Artigo Sobre Combustivel

interpretação e divulgação de forma clara e objetiva.Existem dois métodos para a elaboração das pesquisas que são: pesquisa de opinião e pesquisa de mercado. Pesquisa de opinião e feita através de entrevista sobre determinado assunto. Pesquisa de mercado e feita através de analise de mercado sobre determinado produto. A coleta, a organização, a descrição dos dados, o cálculo e a interpretação de coeficientes pertencem à Estatística Descritiva, enquanto a análise e a interpretação…

..............................................17 2.7 II- Imposto de Importação.............................................................................................17 2.8 IOF- Imposto sobre Operações Financeiras.................................................................17 2.9 IPI- Imposto sobre produto industrializado..................................................................17 2.10 ITR- Imposto Territorial Rural................................................................

BIOCOMBUSTÍVEL Oque foi feito o biocombustível? Chamamos de biocombustível ao combustível produzido a partir de biomassa, ou seja, material constituído por substâncias de origem orgânica (vegetal, animal e microrganismos), cuja utilização pode ser feita a partir de sua forma bruta (como a madeira) ou de resíduos agrícolas, florestais e pecuários (como excrementos de animais); e, também, a partir do lixo orgânico. Qual as duas vantagens principais

o fato de haver uma lei complementar, em atendimento ao disposto no art. 146, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, traçado normas gerais a respeito do fato gerador de um imposto não pode ser entendido como a criação desse imposto.10 Sobre esse assunto, mais uma vez a precisa lição de Hugo de Brito Machado:11 Instituir um tributo não é apenas dizer que ele fica criado, ou instituído. Sua criação depende da definição da hipótese ou hipóteses em que o mesmo será devido, vale dizer,

presente labor demonstra que as CIDES são contribuições regulatórias, utilizadas como instrumento de política econômica para enfrentar determinadas situações que exijam a intervenção da União na economia do país. São enfocadas a CIDE sobre Royalties e a CIDE sobre Combustíveis, está com maior ênfase pela sua importância no contexto atual, enfocando as alterações provenientes da Emenda Constitucional n° 33/2001 e Emenda Constitucional n° 42/2003. Palavras-chave: Contribuições de…

incidência da norma tributária são sempre constituídas por fatos lícitos. Contudo, verifica-se que embora a hipótese de incidência tributária não possa ser algo ilícito, os frutos de uma atividade ilícita podem ser objeto de tributação. Isso porque o artigo 118, I do Código Tributário Nacional – CTN prevê que a definição do fato gerador será interpretada abstraindo-se da validade dos atos praticados pelo sujeito. Art. 118. A definição legal do fato gerador é interpretada…

do meio ambiente, pois esta profissão tende a ajudar a minimizar as alterações dos recursos naturais após ações humanas. Objetivo Demonstrar neste artigo o papel do engenheiro ambiental no mundo globalizado no domínio Brasil,contemplando temas como água ,ar ,solo e recursos energéticos. Metodologia Para realização deste artigo foi realizado primeiramente a leitura do material de apoio disponibilizado pelos professores nos cursos ,nesses materiais estão inclusos :Material…

de 1989 a 1990. Molion tem mais de 30 artigos publicados em revistas e livros estrangeiros e mais de 80 artigos em revistas nacionais e congressos, em particular sobre impactos do desmatamento da Amazônia no clima; climatologia e hidrologia da Amazônia; causas e previsibilidade das secas do Nordeste; mudanças climáticas globais e regionais; camada de ozônio e fontes de energias renováveis. Foi cientista-chefe nacional de dois experimentos com a NASA sobre a Amazônia. Aposentou-se do…

Princípio da Legalidade: Artigo 5º, II, da CF: “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, senão em virtude de lei”. Estrita Legalidade: Elementos da regra matriz de incidência: critérios material, espacial, temporal, critério pessoal: sujeito ativo e passivo e critério quantitativo: base de cálculo e alíquota; No que tange à MAJORAÇÃO DE TRIBUTOS, a CF admite haver exceções: (i) Impostos com função regulatória de mercado (extrafiscalidade): o Imposto de Importação (II)

exemplo: tirar documento público. 2 Impostos: é um tributo não vinculado. UNIÃO artigo 153 CF ESTADO/DF 155 CF MUNICÍPIO 156 CF IR IPVA IPTU IPI ITCMD ISS II ICMS ITBI IE Emp. Comp. IOF Imposto Extraordinário de Guerra IGF Contribuição 3 Contribuição de melhoria, exemplo: asfalto da cidade. 4 Empréstimo Compulsório 5 Contribuições. Competência Tributária: Artigo 24, I. União e Estado/DF (Legislar concorrente). A Lei Ordinária precisa…