Artigo De Opinião Sobre Crime

importância de se ter um artigo publicado em uma revista indexada? Vai possuir reconhecimento, comprovada cientificamente. O que é um artigo cientifico É o artigo que esta na revista Tipos de artigos Cientificos Original- resultante de estudos empíricos (documentos, fatos) De revisão- Resulta de estudos já publicados Quais são os elementos que compõem a estrutura de um artigo cientifico Objetivo, métodos, resultados, conclusões, descritores Qual a função do resumo em um artigo…

Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Promulgação. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VIII, da Constituição, e Considerando que o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos foi adotado pela XXI Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 16 de dezembro de 1966; Considerando que o Congresso Nacional aprovou o texto do referido diploma internacional por meio do Decreto…

COMENTÁRIOS SOBRE O ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 CORNÉLIO PROCÓPIO 2013 COMENTÁRIOS SOBRE O ARTIGO 5° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 Trabalho apresentado ao primeiro ano do curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP – Campus de Cornélio Procópio), como requisito parcial para avaliação bimestral da disciplina de Introdução ao Direito, sob…

presente artigo pretende abordar a proposta de alteração do no Código Penal Brasileiro, e sua aplicação. Levando em consideração que as normas penais devem sempre estar em desenvolvimento, acompanhando o desenvolvimento da sociedade. Buscando sempre uma sintonia das leis penais com a vida em sociedade e proteção dos bens jurídicos, procurando resguardá-los por toda forma. PALAVRAS CHAVES – Novo Código Penal, propostas legislativas, projeto de lei do Senado. 1 - Introdução Este…

FUNDAÇÃO EDSON QUEIRÓZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito Responsabilidade Civil da imprensa por crime contra a honra. FORTALEZA, MARÇO - 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. Suporte constitucional da reparação civil 2. Distinção entre as formas de responsabilidade (civil, administrativa e criminal) 2.1. Independência de instâncias 3. Responsabilidade Civil 3.1. Conceito 3.2. Pressupostos 3.2.1. Conduta…

confiança. E estão elencadas na Lei 11.340/2006, artigos 5 e 7 3) O caso acima caracteriza ou não violência doméstica ? Explique. Sim, o caso descrito se caracteriza como violência domestica , ora pelo simples e inconfundível motivo de que se tratava de um relacionamento afetivo, intimo e baseado em confiança, contra o sujeito passivo, independente de habitarem ou não o mesmo domicilio, o que se encaixa no artigo 5 da Lei 11.340/06. 4) Quais os crimes que configuram a “violência…

mudança do foro de julgamento do Tribunal do Júri (formados para julgar crimes dolosos contra a vida) para uma comarca da mesma região , em algumas hipóteses previstas em lei. Para tal, deve-se obter provas materiais de que a imparcialidade do júri está comprometida, ou de que o foro escolhido põe em risco a segurança do acusado, ou ainda que a mudança de foro seja de interesse de ordem pública, hipóteses essas previstas nos artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal Brasileiro. Em…

Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Leia a reportagem sobre trabalho escravo “Roupas da Zara são fabricadas com mão de obra escrava”, publicada em 16/08/2011 e disponível em: <http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1925>.Acesso em: 25 fev. 2015. Em seguida, pesquise outras…

CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA O Direito Penal é usado como força coativa, no sentido de obrigar o infrator a pagar o seu débito com o Fisco e não sofrer a sanção penal correspondente. A Lei 8137/90 derrogou a Lei 4729/65 e além de reproduzir quase que fielmente a figura penal previstas na Lei anterior também criou outras, antes inexistentes. Os artigos 1º e 2º da respectiva lei conceituam o que é sonegação fiscal. Os crimes do artigo 1º são qualificados como materiais ou de…

de nota na Disciplina: Direito Constitucional I, pelo Centro Universitário Anhanguera, 3º B – Noturno. Como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Marcos Duarte SANTO ANDRÉ/SP 2015 “O crime tem causas e raízes que os cientistas sociais, os criminologistas continuam investigando. Como acentuou Darrow, não será castigando,prendendo,enforcando, nem com a adoção de um terror geral que iremos estancá-lo.Se um médico…