Artigo Científico De Direito Penal

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE - UNINORTE CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE ARTIGO TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA SOBRE O VEREDICTO POPULAR ORIENTANDO: MARCELLO HENRIQUE GARCIA LIMA MANAUS (AM) 2014 MARCELLO HENRIQUE GARCIA LIMA TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO VEREDICTO POPULAR Pré-Projeto de Artigo Científico apresentado como exigência do Curso de Direito do Centro Universitário do Norte – UNINORTE como requisito obrigatório para a

Resolvi escrever uma lista de temas de monografia para curso de graduação em Direito nas áreas de Direito Penal e Processo Penal. Creio ser importante esta lista para os alunos graduandos, pois assim como eu tive dificuldades, muitos estão tendo atualmente. Hoje oriento cerca de 25 alunos em artigo científico e tenho o maior carinho com cada um deles, pois além de auxiliar na busca do tema, ajudo a definir o título e a estabelecer as divisões do trabalho. Creio ser importante o apoio…

JURÍDICA EM FACE DA CIÊNCIA E DO DIREITO Erica de Cássia Morguete Ferreira Acadêmica do 5° Ano do Curso Direito Faculdades Integradas de Bauru - FIB RESUMO O objetivo principal desse artigo é analisar a psicografia como elemento possível de comprovação técnica e científica, proporcionando ao Direito a utilização…

Direito Ambiental: uma abordagem acerca das penalidades por crimes cometidos contra os animais frente aos Juizados Especiais1 Niclessa da Cruz2 Cheila da Silva dos Passos Carneiro, MSc3 Resumo O presente artigo tem por objeto aprofundar o estudo sobre o abandono e maus tratos de animais, conforme artigo 32 da Lei n.9.605/ 98, contribuindo para um estudo aprofundado em relação ao tema. A relevância do trabalho se manifesta na necessidade de se estudar as leis que protegem os animais no Brasil e

FICHAMENTO DO ARTIGO 1. REFERÊNCIA: BEZERRA, Natália Ester; GONZAGA, Mário Jorge de Araújo; OLIVEIRA, Gislene Farias. Considerações sobre a redução da maioridade penal em face do estatuto da criança e do adolescente. Direito & Dialogicidade. Ceará, v. 3, n. 3, 2012. 2. RESUMO: O artigo científico “Considerações sobre a redução da maioridade penal em face do Estatuto da Criança e do Adolescente” publicado na revista Direito e Dialogicidade trata da realidade do Brasil em face dos índices da

conhecimentos de todas as ciências com a ciência jurídica. Nas ultimas décadas do século XIX, tais estudos chegaram aos seus maiores ápices. Todas as iniciativas que pretendessem um ponto de reconhecimento público, deveriam levar em seu bojo o termo cientifico, inclusive, dogmas religiosos que não escaparam de tais exigências sociais. Assim, tangida pelo fenômeno da ascensão da ciência sobre os demais conhecimentos, através daquilo que alguns pesquisadores chamam de dogmatização…

mesma viola uma norma de direito material ou de direito processual, sendo que o sistema brasileiro rejeita, genericamente, a prova ilícita, ou seja, são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos, todavia, temperando tal entendimento pela teoria da proporcionalidade, haja vista que o princípio da proibição da prova ilícita não é absoluto, até porque, reitere-se, não existe nenhum direito fundamental absoluto, podendo ceder, quando em colisão com outro direito…

MOÇAMBIQUE Faculdade de Direito Eulália Maria Paulo Manuela Ester Gamaliel Natália Teresa Buene Natércia João Amisse Nelton Manuel Muando Válter Ramos Bonifácio A Integração Regional na Zona Central Nampula 2012 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE Faculdade de Direito A Integração Regional na Zona Central Trabalho investigativo em grupo, da cadeira de Direito da Integracao…

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL “O Direito Penal surge com o homem e o acompanha através dos tempos, isso porque o crime, qual sombra sinistra, nunca dele se afastou" (grifo nosso) (Magalhães Noronha) PERÍODOS DA EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL: 1-PERÍODO DA VINGANÇA PENAL 2-PERÍODO HUMANITÁRIO 3-PERIODO CIENTÍFICO ou CRIMINOLÓGICO 1.PERÍODO DA VINGANÇA PENAL (tempos primitivos até fins do século XVIII) 1.1Vingança privada (olho por olho, dente por dente = instituto do Talião…

1 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE DIREITO ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 CRICIÚMA, JULHO DE 2010. 2 ANTONIO CARLOS FERREIRA A ESCOLA POSITIVA NO BRASIL: A INFLUÊNCIA DA OBRA “O HOMEM DELINQUENTE”, DE CESARE LOMBROSO, NO PENSAMENTO PENAL E CRIMINOLÓGICO BRASILEIRO ENTRE 1900 E 1940 Trabalho…