Artigo Cientifico Sobre Politica Fiscal

COLABORAÇÃO ISCAL Regime fiscal dos residentes não habituais +KZVSMKÆÄYZ\À^SMKNO_W\OQSWO‡]MKVWKS]K^\K^S`YOMYWZO^S^S`YMYWYO]^\K^ÇQSK‡]MKVQVYLKV ✁ ✂ ✄ ☎ ✆ ✝ ✄ ✞ ✟ ✠ ✡ ☛ ☛ ☞ ☎ ✆ ☛ ✚ O ✒ ✛ regime fiscal dos residentes não habituais (adiante referido como RNH) foi criado em 2009, através do Decreto-Lei n.º 249/20091 2, de 23 de setembro, que veio aprovar o Código Fiscal do…

Perícia Contábil Prof. MSc. Wilson Alberto Zappa Hoogi Resumo: O artigo apresenta de forma sucinta uma visão da perícia contábil. E com base na categoria contábil: “Perícia Contábil” demonstramos de forma resumida a importância, o sentido e o alcance desses termos, quer na legislação societária quer nas atividades judiciais. E com este referente, tratamos do labor pericial e do notório conhecimento do perito e da sua importância na solução de questões…

Cada artigo que a Assembléia ache polêmico, ou seja, destacado, deve ser discutido, modificado (se necessário) e aprovado. Abaixo estão alguns itens essenciais que devem estar contidos nos Estatutos: a) nome e sigla da entidade; b) sede e foro; c) finalidades e objetivos; d) se os sócios respondem pelas obrigações da sociedade; e) quem responde pela entidade; f) os sócios e seus tipos, entrada e saída, direitos e deveres; g) poderes, tais como assembléia, diretoria, conselho…

SUMÁRIO Governo Decreto-Lei n.o 26/2000. Adopta a orgânica do Ministério da Defesa. Decreto-Lei n.o 27/2000. Fixa a percentagem a que se refere a alínea a) do n.o 1 do artigo 26.o do Decreto-Lei n.o 47/98. Decreto-Lei n.o 28/2000. Dá nova redacção ao n.o 1 dos artigos 15.o, 17.o e 64.o, aos n.os 1 e 3 do artigo 112.o e ao artigo 37.o, todos do Decreto-Lei n.o 47/98. Decreto-Lei n.o 29/2000. Regulamenta a operação de microfilmagem a desenvolver pelas seguradoras. Decreto-Lei…

OFICIAIS DISCIPLINA DE METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO I MARCO AURÉLIO TEIXEIRA OLIVEIRA PROJETO DE PESQUISA CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE GESTÃO DE CONTRATOS NA POLICIA MILITAR DO CEARÁ FORTALEZA – CE MARÇO/2012 MARCO AURÉLIO TEIXEIRA OLIVEIRA CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE GESTÃO DE CONTRATOS NA POLICIA MILITAR DO CEARÁ O presente projeto de pesquisa apresentado como trabalho de conclusão da disciplina de metodologia do trabalho científico I e como forma de…

Delimitação do Tema OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1. 2. 3. QUESTÕES NORTEADORAS 1. 2. 3. JUSTIFICATIVA ARTIGO Título Autores RESUMO Palavras-chave ABSTRACT Keywords: INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO 1. 2. 3. 4. Percurso Metodológico REFERENCIAL TEÓRICO 5. Considerações METODOLOGIA REFERÊNCIAS REFERÊNCIAS Verbos no futuro Verbos no passado ESTRUTURA DO ARTIGO TCC II ==> TÍTULO DO TRABALHO (Artigo ou Monografia) Deve refletir : Tema, Delimitação e Problema P.e.: No caso…

Terceiro setor- aspectos tributários e incentivos fiscais Orleans Silva Martins O Terceiro Setor no Brasil, hoje, é uma satisfatória realidade que cresce a cada dia. Ocupando as lacunas deixadas pelos serviços mal prestados pelo Estado à população, as Organizações do Terceiro Setor vêm se mostraram uma boa alternativa para a solução dos problemas de desigualdade social e de má distribuição de renda, enfrentados pela maioria da população brasileira. Em contra partida, o…

responsabilidade de auxiliar como uma espécie de secretaria nas reuniões. Com os registros nas atas, os associados aprovam o estatuto define as metas das sociedades, os associados aprovando a versão final do estatuto, elegem uma diretoria e um conselho fiscal que serão responsáveis respectivamente pela administração e controle da sociedade. Elaboração da ata de fundação. Neste caso é elaborado um documento legal, um estatuto que descreva os objetivos, compromissos, estrutura, e forma…

05 2.1 - Unidade Didática: Conselhos Populares e Cidadania 05 Aula 1: Contexto da Cidadania 05 Aula 2: Participação e Controle Social: instâncias de cidadania 07 Aula 3: Conselhos de Políticas Públicas: Assistência Social 08 Aula 4: Conselhos de Políticas Públicas: Saúde 09 Aula 5: Conselhos de Defesa de Direitos: do Idoso e da pessoa com deficiência 10 Aula 6: Conselhos de Defesa dos Direitos: da Criança e do Adolescente (ECA) 11 …

pela (sigla), é uma associação civil, de direito privado, de caráter sócio-ambientalista (e outros, se houver), sem fins lucrativos, de duração indeterminada, regida pelo presente Estatuto e pelas demais disposições legais que lhe forem aplicadas. Artigo 2º Deverá conter os principais objetivos e finalidades da entidade. Por exemplo: o (nome ou sigla) tem como objetivos principais: promover a defesa de bens e direitos sociais, coletivos e difusos relativos ao meio ambiente, ao…