Artigo Cientifico Sobre O Direito Do Nascituro

A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO Elaine Belo¹; Kalyane Rebouças²; Marjana Gomes³; Thaís Torres4. RESUMO: O presente trabalho trata-se de analisar a posição da doutrina e da jurisprudência contemporâneas acerca da personalidade e dos direitos conferidos ao nascituro, com base no que a ordem constitucional vigente e o Código Civil de 2002 garantem. Nesse contexto, se esmiúça a analisar o esqueleto gramatical e a hermenêutica de tais normas constitucionais e infraconstitucionais, além de se

Introdução A tutela jurídica do nascituro é um tema bastante complexo e que envolve pesquisa em diversos ramos científicos tais como, a biologia, a medicina e especialmente o direito. A temática em tela teve por finalidade discutir um assunto bastante polêmico dentro do ordenamento jurídico pátrio, debatendo desta forma a problemática dos direitos atribuídos ao nascituro, haja vista não ser pacífico doutrinaria e jurisprudencialmente o momento de aquisição da personalidade jurídica do

GRADUAÇÃO EM direito A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS Salvador 2012 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em…

A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO NASCITURO Fernanda Oliveira da Silva Caroline Freitas Luis Marcelo Mendes RESUMO Objetiva-se através deste artigo científico fazer uma abordagem sobre a questão do nascituro no tocante aos seus direitos fundamentais previstos na nossa Constituição e sua real efetivação, visto que a lei assegura proteção desde a sua concepção, porém considera que este sendo sujeito de direitos para adquirir sua personalidade civil deve-se nascer…

CULTURA E EXTENSÃO DO RN CURSO DE DIREITO PROJETO INTERDISCIPLINAR BIOÉTICA E DIREITO PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO: A SERVIÇO DA VIDA E DIGNIDADE HUMANA. Acadêmicos: Aldo Neto Assis Cardoso Deusdeth Júnior Iury Engels Marília Araújo Rebeca Rodrigues Sérgio Petterson Natal - RN 2009 ALDO NETO ASSIS CARDOSO DEUSDETH JÚNIOR IURY ENGELS MARÍLIA ARAÚJO REBECA RODRIGUES SÉRGIO PETTERSON PROJETO INTERDISCIPLINAR BIOÉTICA E DIREITO PESQUISAS COM…

ASPECTOS GERAIS DO ABORTO O aborto é um assunto delicado que envolve aspectos políticos, sociais, jurídicos, morais, religiosos e científicos. A maior parte dos sistemas legais trata o nascimento como sendo o ponto em que uma pessoa começa a existir e a ter direitos legais. Mas, inúmeros estudos científicos comprovam que o feto é um ser humano, que a vida se dá no momento da concepção, e a partir daí, um aborto seria um crime, porque o feto está vivo e não se deve interromper, sob…

EDUCAÇÃO DE MARINGÁ DÉBORA CRISTINA POLA O NASCITURO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO MARINGÁ 2013 DÉBORA CRISTINA POLA O NASCITURO NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO Monografia submetida à Faculdade Alvorada Tecnologia e Educação para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Me. Kellen Cristina Gomes Ballen

A personalidade jurídica do nascituro Resumo: Este artigo discorre sobre a proteção jurídica do nascituro em geral e suas especificidades. Aborda-se a evolução histórica do mesmo nas civilizações antigas e especialmente no ordenamento pátrio. Por fim faz-se uma reflexão especial acerca da personalidade jurídica, e da problemática de seu termo inicial além das teorias que abordam tal temática. Súmario: Introdução. 1.Considerações iniciais sobre o nascituro. 2. Aspectos históricos. 2.1…

O nascituro no ordenamento jurídico pátrio Carolina Siniscalchi 1 – Introdução Ao saber que está grávida, a mulher aguça os seus instintos e passa a se preocupar cada vez mais com o bebê que está por vir. Imagina o mundo que ele irá encontrar, faz planos e já começa a amá-lo desde o dia em que esse mais novo ser foi concebido. Para o Direito, esse amor não é suficiente para condicionar a “futura vida” do nascituro (aquele que está por nascer). Esse direito, no…

Sociologia, a Medicina, o Direito, dentre outras. São inúmeras as formas de vida, quais sejam: a vida vegetal, animal, celular, humana. Nesse presente trabalho monográfico será abordado somente à vida do ser humano visto que somente essa constitui a pessoa, em especial seus aspectos filosóficos, biológicos e jurídicos. Sob o aspecto filosófico a vida é entendida não apenas em seu sentido puro, como é analisado pela biologia. Pode-se afirmar que a vida possui prioridade sobre as…