Artigo Cientifico Sobre O Direito Do Nascituro

OLIVEIRA BARBOSA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: ANÁLISE SOBRE O SIMPLES NACIONAL Anápolis-GO 2015 AMANDA ALVES SIQUEIRA AMANDA GONÇALVES DOS SANTOS PINHEIRO JÉSSICA OLIVEIRA BARBOSA CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: ANÁLISE SOBRE O SIMPLES NACIONAL Projeto apresentado ao curso de Ciências Contábeis da UniEvangélica, como requisito parcial para obtenção de nota da III V.A na disciplina de Metodologia do Trabalho Científico. Orientadora: Ms. Gisélia S. P. Carmo

DESAFIO DE DIREITO EMPRESARIAL. MICHELLE SPÍNDOLA CASTRO RA 241079 DESAFIO DE APRENDIZAGEM DE DIREITO E LEGISLAÇÃO Trabalho do 3º semestre do Curso de Administração, apresentado para avaliação parcial da disciplina de Direito e Legislação, ministrada pela Prof° Me Munir Sayegh , realizado sob orientação do Prof. Fabio André Giacomeli. TRÊS LAGOAS, MS Junho/2011 NOMES RA |Alex Paula Alves

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO/ CURSO DE GRADUAÇÃO A UTILIZAÇÃO TERAPÊUTICA DAS CÉLULAS- TRONCO EMBRIONÁRIAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS COMO IMPORTANTE OBJETO DE PESQUISA Tamíris Souza Rodrigues e Caio Mário Lana Cavalcanti

A Aplicação da Teoria dos Danos Punitivos no Direito Brasileiro INTRODUÇÃO O presente artigo visa dissertar sobre o instituto da responsabilidade civil prevista no código de defesa do consumidor atentando para o novíssimo entendimento presente na jurisprudência brasileira, chamado de Teoria dos Danos Punitivos (punitive damages) oriunda do Direito norte americano, onde se busca impor ao causador do dano não apenas a obrigação de fazer retornar a situação ao statu quo ante, mas também…

considerado pela legislação vigente, como relativamente incapaz. E o que se verifica do artigo 4 do código civil: Art. 4o São incapazes, relativamente a certos atos, ou à maneira de os exercer: os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos; estabele traz requistos de validade de negócio jurídico que se estabelece através da capacidade do agente de realizar por si só os atos da vida civil. Em seu artigo 4 Artigo 5 a menoridade cessa aos dezoito anos completos, quando a pessoa…

a gestação? Mais uma vez os conceitos jurídicos e religiosos se enfrentam devido à inviabilidade da vida do bebê. O Supremo Tribunal Federal está engajado na tentativa de pacificar este problema jurídico que não se esgota no âmbito do direito, pois o Anteprojeto de Reforma da Parte Especial do Código Penal, elaborado por Comissão Constituída pelo Ministro da Justiça, então senador Íris Rezende, tratou especificamente do tema, sob a rubrica “Exclusão de Ilicitude”…

Este é o primeiro de uma série de artigos cujo escopo é claro: mostrar a fraude na argumentação pró-aborto. O projeto da plena legalização do aborto e até mesmo do infanticídio é um objetivo há muito tempo almejado por esquerdistas, feministas e também pela burocracia globalista, os quais para tanto utilizam de toda a fraude possível que lhes esteja ao alcance. Algumas dessas fraudes são sutis, mas a maioria delas é formada por falsificações absolutamente grosseiras dos números, da História, dos

Exame de DNA. Direito Processual do Réu X Presunção de Paternidade/Direito Personalíssimo do Autor em conhecer o Pai. Os avanços da engenharia genética proporcionaram várias inovações para a sociedade e como conseqüência, novas interrogações ao judiciário, como o direito de conhecer a origem genética, que está relacionado com as técnicas de engenharia genética, tendo em vista, que existe uma diferença entre ser pai e ser ascendente biológico, à luz da ordem jurídica vigente temos…

dos direitos sexuais e reprodutivos, incorporados ao elenco de Direitos Humanos, assegura às pessoas o direito ao planejamento familiar para organização da vida reprodutiva, incluindo-se o recurso a toda descoberta científica que possa vir garantir o tratamento de patologias ligadas à função reprodutiva, desde que considerados seguros e não causadores de riscos aos usuários e usuárias. Nesse sentido, buscou-se tratar o tema das modernas tecnologias reprodutivas a partir das discussões…

CCJ0006 - DIREITO CIVIL I Semana Aula: 4 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Civil I OBJETIVO Discorrer sobre as diversas teorias a respeito dos direitos da personalidade. Demarcar as posições doutrinárias divergentes quanto à existência de uma cláusula geral de personalidade no direito pátrio e comparado. Introduzir o entendimento da classificação dos diversos direitos da personalidade no Código Civil Brasileiro. Demarcar a normatização dos…