A dignidade da pessoa humana e a constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias

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FACULDADE REGIONAL DA BAHIA

GRADUAÇÃO EM direito

























A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS




























Salvador
2012











A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCOEMBRIONÁRIAS





Monografia apresentada como Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Regional da Bahia – UNIRB, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito.






Orientadora: Profª :DrªSalvador
2012


























































A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CONSTITUCIONALIDADE DAS PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS









Monografia aprovada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Faculdade Regionalda Bahia – UNIRB, pela seguinte Banca Examinadora:














Profª: Drª _________________________________________


Doutora


Orientador






Profª MSc. ____________________________________________________________


Mestre






Profª MSc. ____________________________________________________________


MestreSalvador, 20 de Maio de 2012


















































Dedico essa obra a Deus, aos meus queridos Pais, aos meus irmãos e a todos aqueles que estiveram ao meu lado nessa jornada.


RESUMO


Essa pesquisa bibliográfica pretende apresentar o caminho percorrido no Brasil até chegar aaprovação de pesquisas com células-tronco embrionárias, bem como considerar o Direito à Vida e a constitucionalidade dessas pesquisas. Para tanto foi formulado um problema que norteou a pesquisa, em forma de uma pergunta: Há interrupção da vida de um ser humano no momento da coleta das células-tronco embrionárias? O fato de estarmos diante de um tema que gera muita polêmica por se tratar da utilizaçãode embriões humanos em pesquisas com células-tronco requer acuidade dos profissionais da ciência jurídica, por ser um campo rico de interpretações sob a égide de ideologias diversas. No cerne da polêmica estão questões éticas e científicas; estão as redefinições de vida e de morte, ou pelo menos, qual o momento em que há vida no óvulo fecundado, pois as células-tronco são colhidas até o 14º diaapós a fecundação. Entendemos que o objetivo geral a que nos propomos no início da pesquisa foi atingido, ou seja, pesquisar sobre o respeito ou desrespeito ao direito à vida nas pesquisas com células-tronco embrionárias e que a hipótese que formulamos para considerar durante o desenvolvimento da pesquisa é de que até o 14º dia de fecundação não se pode afirmar que há vida de um ser humano no embriãopode ser considerada coerente, com a seguinte ressalva: há vida sim, mas ainda não iniciou-se a formação de órgãos, tecidos, portanto é uma pessoa em potencial e não uma pessoa de fato.





Palavras-chave: Células-tronco. Ciência. Vida.



ABSTRACT


This literature review aims to present the progress made in Brazil for the approval of research with embryonic stem cells, as well asconsidering the Right to Life and Liability in these studies. To that end, we formulated a problem that guided the research in the form of a question: There's disruption of the life of a human being at the time of collection of embryonic stem cells? The fact that we are facing an issue that generates much controversy because it is the use of human embryos in stem cell research requires the...
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