Artigo Cientifico Sobre O Art 33 Do Cód Penal

ORGANIZADORA DA OBRA SOBRE O COORDENADOR Georgia Dias WANDER GARCIA AUTORES ALTAMENTE ESPECIALIZADOS É um dos maiores especialistas em Concursos Públicos do País. No seu currículo constam passagens pelos principais cursos preparatórios e a publicação de obras de referência: * qualificações dos autores nas páginas iniciais. • Professor do Complexo DAMÁSIO, nos Cursos Preparatórios para a OAB e Concursos. Nessa insti­tuição, além de professor, foi Diretor Acadêmico de todos os…

iniciativa de criação do Conama refletiu também a primeira década de mobilizações no Brasil contra problemas ambientais emergentes, desde comunidades urbanas atingidas por poluição industrial, denúncias de ambientalistas, tais como José Lutzemberger sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos ou o desmatamento na Amazônia enfrentado pelos empates de Chico Mendes com os seringueiros. Em 1984, em plena campanha por eleições diretas para presidente, o Conama passava a dispor de um…

iniciativa de criação do Conama refletiu também a primeira década de mobilizações no Brasil contra problemas ambientais emergentes, desde comunidades urbanas atingidas por poluição industrial, denúncias de ambientalistas, tais como José Lutzemberger sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos ou o desmatamento na Amazônia enfrentado pelos empates de Chico Mendes com os seringueiros. Em 1984, em plena campanha por eleições diretas para presidente, o Conama passava a dispor de um regimento…

22/04/2013; nº 18, de 23/04/2013; nº 19, de 08/05/2013; nº 20, de 10/05/2013; nº 22, de 23/05/2013; nº 23, de 12/06/2013; nº 24, de 12/06/2013; nº 26, de 26/07/2013; nº 28, de 19/08/2013; nº 29, de 21/08/2013; nº 30, de 28/08/2013; nº 31, de 28/08/2013; nº 33, de 10/09/2013; nº 35, de 17/09/2013; nº 39, de 24/09/2013; nº 40, de 02/10/2013; nº 43, de 23/10/2013; nº 45, de 30/10/2013; nº 46, de 01/11/2013; nº 48, de 22/11/2013; nº 49, de 29/11/2013; nº 50, de 12/12/2013; nº 1, de…

desligando-se a criança ou o adolescente do vínculo paterno, materno ou de parentes, exceto os impedimentos matrimoniais (ECA, art. 41). Desse modo, não se formula entre eles, parentes do adotante com o adotado, qualquer impedimento para o casamento, salvo do adotante com o cônjuge do adotado, e o do adotado com o cônjuge do adotante, ou o do adotado com o filho superveniente do adotante (CC art. 183 III e V)”. Para Silva (2000, p. 40). Adoção Plena: “Outorga judicial, de efeitos…

concorreram para o aprimoramento da minha formação, em especial aos Professores Dr. Antônio Carlos Efing e Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro pela contribuição na abordagem socioeconômica utilizada neste trabalho, através de particulares interpretações sobre os princípios constitucionais da ordem econômica. Aos professores que participaram da Comissão examinadora. Ao Popp&Nalin Advogados, nas pessoas de Carlyle, Májeda e Paulo, pois além das palavras amigas e incentivadoras, me…

formação de novas instalações ou da formalização contratual 10 através de Joint Ventures ou Consórcios, ou mesmo da compra de novas filiais” (MERTENS, 1994). Ainda segundo MERTENS (1994), a EV determina o extremo domínio da estrutura operacional sobre a estrutura organizacional. Conseqüentemente, é vista como um progresso não somente de organizações orientadas por processos, mas também da integração do processamento de informações entre empresas. A definição de EV apresentada…

Florianópolis, 2008. A Contabilidade, entre suas diversas funções, representa um recurso para apoio às decisões de seus usuários. Para isso, a Contabilidade capta, sistematiza e evidencia dados e informações econômico-financeiros e operacionais sobre as entidades, seguindo princípios e outras normas. As informações geradas são apresentadas conforme as finalidades às quais se destinam. Dentre os usuários da Contabilidade, destacam-se nesta pesquisa as empresas de fomento mercantil,…

................ 19 GUIA DE LEITURA DA COLEÇÃO..................................................................... 21 Capítulo 1 � NOÇÕES PRELIMINARES .......................................................... Ronny Charles L Breve histórico sobre o Estado - do modelo liberal aos tempos atuais ..................................................................................... 2. O Estado e suas funções........................................ ............................. 2.i. A…

.................................................................................................4 3. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA POSSE.......................................................................................................5 4, TEORIAS SOBRE A POSSE.............................................................................................................................5 5. CONCEITO DE POSSE.............................................................................................