Artigo Cientifico Sobre Nr 24

DOS PARTIDOS POLÍTICOS (Art. 17) ..................................................................25 TÍTULO III DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA (Arts. 18 e 19)..............26 CAPÍTULO II DA UNIÃO (Art. 20 a 24) ...........................................................................................27 CAPÍTULO III DOS ESTADOS FEDERADOS (Art. 25 a 28)..........................................................34 CAPÍTULO IV DOS MUNICÍPIOS (Art.…

dois colaboradores para atuar na área de Publicidade e Propaganda a fim de divulgar nossos serviços. Tempo de Atendimento do Pedido De acordo com a Demanda do Cliente. Código do Consumidor LEI nr. 8.078 de 11 de setembro de 1990. Publicada em 12.9.90 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I …

proprietário indenização ulterior, se houver dano; XXVI - a pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento; XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar; XXVIII - são assegurados,…

2006 Coartilhe Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do§ 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal;…

escasso, naquela era (idade dos metais) e mais difícil de ser fundido, só foi obtido por volta de 1200 a.C. e dominado somente por alguns povos. Eles aproveitaram o ferro para a utilização de seus armamentos, garantindo a sua superioridade militar sobre outros povos não possuidores do domínio da metalurgia. No que trata da situação de saúde destes povos primitivos, a história se reporta, no caso específico da saúde ocupacional, nosso foco de interesse, a 370 anos a.C, quando…

DORT - Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho PAIR - Perda Auditiva Induzida pelo Ruído NBR - Norma Brasileira INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial CLT – Consolidação das Leis do Trabalho NR – Norma Regulamentadora PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PAIRO - Perda Auditiva Induzida por Ruído Ocupacional SUMÁRIO INTRODUÇÃO PROBLEMÁTICA E JUSTIFICATIVA OBJETIVO…

III - aprimorar a formação médica no País e proporcionar maior experiência no campo de prática médica durante o processo de formação; IV - ampliar a inserção do médico em formação nas unidades de atendimento do SUS, desenvolvendo seu conhecimento sobre a realidade da saúde da população brasileira; V - fortalecer a política de educação permanente com a integração ensino-serviço, por meio da atuação das instituições de educação superior na supervisão acadêmica das atividades…

Introdução O trabalho apresentado fala sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), que foi resultado de uma luta histórica dos movimentos feministas e de mulheres por uma legislação contra a impunidade da violência doméstica e familiar contra a mulher. Por meio dessa lei, ficou determinada que a prática de violência doméstica contra as mulheres leve o agressor a ser processado criminalmente, independentemente de autorização da agredida, sendo assim mulheres em situação de violência…

22 3.1 Perguntas e Respostas ............................................................................................... 22 3.2 Analisando as Respostas ............................................................................................ 24 CONCLUSÃO.........................................................................................26 REFERÊNCIAS ......................................................................................28…

ESTUDO DE SEGURANÇA 7 ______________ 13 ____________________________ 17 ATIVIDADE COMPLEMENTAR _________________________________________________ 22 O PROFISSIONAL DA SEGURANÇA NO TRABALHO ___________________ 24 CONCEITOS BÁSICOS SOBRE O TEMA ___________________________________________ 24 PERSPECTIVAS PRÁTICAS E CAMPO DE ATUAÇÃO. ________________________________ 25 A IMPORTÂNCIA DA INTERAÇÃO DO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA COM A ORGANIZAÇÃO 26 ASPECTOS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E…