Artigo Cientifico Sobre Mineração

APRESENTAÇÃO Este Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente ao Projeto do empreendimento de mineração Bautex S.A. de Poços de Caldas, Minas Gerais, apresenta de forma objetiva uma síntese do Estudo de Impacto Ambiental – EIA, e busca avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento através da identificação e análise dos impactos ambientais provenientes

A CONTRIBUIÇÃO CIÊNCIA PARA O PROGRESSO DA SOCIEDADE. RESUMO: Este artigo científico tem como intuito abordar sobre a importância da ciência para o progresso social, seus avanços, resultados e o posicionamento social diante de tal fato. A Ciência tem uma atuação marcante em diversas áreas e é responsável por várias descobertas, podem ser estas benéficas ou não ao homem. É importante ressaltar que a ciência é uma forma de pesquisas e estudos e esta deve ser utilizada como algo que beneficie a

livros doutrinários quanto em revistas especializadas, jurisprudência, súmulas dos tribunais, artigos científicos, além de outras publicações que tratem do tema. Em relação aos procedimentos técnicos, a pesquisa será bibliográfica e de campo, através da aplicação de questionários a órgãos governamentais, empresas e pessoas afetadas. Essa pesquisa, terá como objetivo levantar dados sobre os impactos dessa mineração e as possíveis ações mitigadoras e compensatórias para o problema. O…

“São João do Sobrado” Izabella de Oliveira – 3º ano ÉTICA E CIDADANIA E SUA RELAÇÃO COM A QUÍMICA Pinheiros 2014 Izabella de Oliveira ÉTICA E CIDADANIA E SUA RELAÇÃO COM A QUÍMICA Artigo científico apresentado à disciplina de Química. 3º ano Prof.ª Noeme Pinheiros 2014 Sumário 1. Introdução.................................................................................04 2. A ética na química........................

Boletim Científico ESMPU, Brasília, a. 9 – n. 32/33, p. 177-197 – jan./dez. 2010 177 2 O federalismo brasileiro O federalismo clássico, ou dual, surgido nos Estados Unidos, funda-se em uma rígida separação entre a competência federal e a competência estadual. Tinha por objetivo restringir a competência federal, privilegiando os poderes locais. Temia-se que a concentração de poderes na União acabasse por sufocar a vida política, social e econômica local (Antunes, 2007).…

Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições; Considerando as Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação em Engenharia, instituídas pela Resolução nº 11/2002 do CNE/CES; Considerando a Resolução 02/2007 do CNE/CES, que dispõe sobre a carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos Cursos de Graduação; Considerando o disposto no Estatuto e Regimento Geral da UFCG; Tendo em vista a deliberação da plenária em reunião realizada em 24 de…

Para tanto, o PNRS conta com a Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, que em seu artigo 1º define “a educação ambiental como processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”. Em seu artigo 2º, estabelece que a educação ambiental é um componente essencial da…

Histórica da Atividade de Mineração no Brasil 2.1 A descoberta do Brasil e o Início da exploração mineral......................................5 2.2. Atividades de mineração no Brasil Imperial (1822_1831).....................................8 2.3. Mineração no Brasil República (Primeira República 1891)................................10 2.4. Mineração no Brasil após a promulgação da Constituição de 1988.................13 3 Capitulo III: Direito Ambiental e a Atividade de Mineração…

reparatório. Os atores sociais e institucionais envolvidos em processos decisórios atinentes a tais recursos e ambientes devem buscar, prima facie, evitar a ocorrência de danos ambientais e sociais. Por seu turno, cabe aos agentes produtivos da mineração exercer suas atividades respeitando a qualidade do meio ambiente – patrimônio comum da coletividade –, conforme consagram as modernas declarações internacionais de direitos e a própria Constituição Federal que, lembrese, erige…

polícia que lhe é atribuído. Desta forma, conclui-se que a Taxa Anual por Hectare - TAH é um tributo da espécie taxa, não se confundindo com “preço público”. Palavras - chave: Pesquisa Mineral. Taxa. Preço Público. 5 1 INTRODUÇÃO A atividade de mineração sempre foi de elevada importância para a economia do Brasil, país tradicionalmente minerador, razão pela qual as empresas mineradoras apresentam temas peculiares, principalmente no tocante à legislação específica no país. As…