Artigo Cientifico Sobre Deportação

Constitucional: MÓDULO 1 - Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); MÓDULO 2 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); MÓDULO 3 - Da Organização do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); MÓDULO 4 - Da Segurança Pública (Art. 144). Os artigos em referência são da Constituição Federal de 1988. CONSTITUIÇÃO FEDERAL PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o…

Prof. José Sanches Vallejo Neto Introdução: Até o século XIX, o estudo da Bíblia sofreu limitações decorrentes da quase total ausência de informações históricas extrabíblicas sobre os fatos narrados na Bíblia. Os relatos das peregrinações cristãs datadas, aproximadamente, do séc. IV, constituem a única fonte de infor mação sobre sítios arqueológicos bíblicos até esse século, quando teve início a moderna exploração histórica na Palestina. Com as descobertas proporcionadas por es cavações…

a esposa pelo simples fato de ser esposa e saber de tudo. E responsabilidade penal da PJ? A CF prevê duas hipóteses: (i) econômico e (ii) ambiental; por ora, só regulamentado por lei ambiental. É realmente PENAL? O DP foi estruturado para incidir sobre pessoa física. Problemas. Doutrina majoritária diz que não se trata de DP mas sancionadora ou administrativa. STJ, REsp 564.960 disse que é, no entanto, responsabilidade penal. TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO. Necessário processar…

brasileiras, mas pergunte a qualquer estudante do ensino médio quem foram esses homens e a resposta certamente demorará a vir. Nas escolas ensina-se mais sobre o português Pedro Álvares Cabral, descobridor das terras de Santa Cruz, como o Brasil ainda era conhecido em 1500, ou Tiradentes, o herói da Inconfidência Mineira de 1789, do que sobre os criadores da República, episódio bem mais recente, ocorrido há pouco mais de um século. A história republicana é menos conhecida, menos…

Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira. Ministério das Relações…

Corri para o quarto. Ao entrar deparei-me com a velha senhora de joelhos no chão, curvada sobre si mesma e a tremer, prostrada aos pés da cama, onde ele permanecia deitado. "Que se passa?", perguntei. "O que aconteceu?" Um gemido de dor foi a única resposta. Levantei os olhos para a cama e, pressentindo o pior, percorri com o olhar o vulto imóvel sob os lençóis. Precipitei-me sobre o meu pai e a primeira impressão que tive foi que repousava com serenidade, 11/1743 …

romano em geral, e com o Credo de Nicéia em particular, não terão sido escritas por nós. Tanto a O.T.O. quanto a A.’. A.’. encaram com o merecido desprezo quaisquer correntes de pensamento, quer religioso, econômico, ou político, que tentam se impor sobre a massa humana através de ameaças, chantagem emocional, ou mecanismos repressivos. A bom entendedor meia palavra basta. V Ataque e Defesa Astral PREFÁCIO Faze o que tu queres há de ser tudo da Lei. A disseminação de conhecimento…

princípios e normas fundamentais do Estado; é a ciência positiva das constituições; tem por Objeto a constituição política do Estado, cabendo a ele o estudo sistemático das normas que integram a constituição. O conteúdo científico do Direito Constitucional abrange à seguintes disciplinas: ● Direito Constitucional Positivo ou Particular: é o que tem por objeto o estudo dos princípios e normas de uma constituição concreta, de um…

Para a História do Socialismo Documentos www.hist-socialismo.net Um Outro Olhar Sobre Stáline Ludo Martens Edição: Para a História do Socialismo Documentos www.hist-socialismo.net Agosto 2009 Autor: Ludo Martens Título original: Un autre regard sur Staline Primeira edição: Editions EPO, Anvers (Berchem), Bélgica 1994 Tradução: CN do original em francês, segundo a versão electrónica disponível em http://www.communisme-bolchevisme.net/download/Ludo_Martens_…

pedir perdão publicamente diante da poria principal da Igreja de Paris [aonde devia ser] levado e acompanhado numa carroça, nu, de camisola, carregando uma tocha de cera acesa de duas libras; [em seguida], na dita carroça, na praça de Greve, e sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barrigas das pernas, sua mão direita segurando a faca com que cometeu o dito parricídio, queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo