Artigo Cientifico Sobre Casamento

igual, pode ser diferente!” Fernando Pessoa RESUMO A presente monografia versa sobre o reconhecimento da união homoafetiva como núcleo familiar pelo Supremo Tribunal Federal. Baseia-se no estudo de doutrinas acerca do tema, no julgamento da ADPF nº132 e na ADI nº 4277, também no artigo 226 da Constituição Federal e nos Princípios do Direito de Família. O estudo analisou uma perspectiva histórica da homossexualidade; sua…

????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????????? Keywords: 5 palavras SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 1 ADOÇÃO 12 1.1 ASPECTOS GERAIS SOBRE A ADOÇÃO 12 1.2 CONCEITUAÇÃO DOUTRINÁRIA E NATUREZA JURÍDICA DA ADOÇÃO 12 1.3 CONTEXTO HISTÓRICO DA ADOÇÃO 14 1.3.1 No mundo 14 1.3.2 No Brasil 16 1.4 PRINCIPAIS REQUISITOS E EXIGÊNCIAS INDISPENSÁVEIS 19 1.4.1 Idade mínima e…

A Carta Constitucional de 1937, no seu artigo 126, trouxe a equiparação entre os filhos legítimos e os naturais, facilitando a estes o reconhecimento e estendendo-lhes os direitos e deveres que incumbiam aos pais em relação aos legítimos. Revogou, portanto, o artigo 1.605 do Código Civil de 1916, que restringia os direitos sucessórios de filhos naturais que concorressem com legítimos ou legitimados. Já a Constituição brasileira de 1946 silenciou sobre o tema. Em 1942, o Decreto-lei…

aprovada no Congresso Nacional a Emenda Constitucional 66/2010, que autoriza o divórcio direto independente de separação judicial anterior. O trabalho pretende mostrar ao leitor todas as modificações trazidas pela Emenda, bem como os impactos positivos sobre as inúmeras famílias que dependem do poder judiciário para a ruptura do matrimônio. Palavras - Emenda Constitucional, divórcio ABSTRACT It is known that the breakup of marriage causes extreme wear on the parties,…

discorre sobre família no sentido amplo como todos os indivíduos que estiverem ligados pelo vínculo da consanguinidade ou da afinidade, chegando a incluir estranhos. No sentido restrito é o conjunto de pessoas unidas pelos laços do matrimônio e da filiação, ou seja, unicamente os cônjuges e a prole. Cezar Fiúza (2008; p. 939), considera família de modo lato sensu, como sendo “uma reunião de pessoas descendentes de um tronco ancestral comum, incluídas aí também as pessoas ligadas pelo…

do direito internacional privado é harmonizar e não unificar. AULA MARINA O direito internacional privado é mais para um sobre direito, ou direito intertemporal. O direito internacional público é internacional totalmente, o direito interno é apenas um fato. É totalmente diferente do internacional privado, até mesmo o modo de solução de controvérsias. Ele também versa sobre todas as matérias. A norma pura, clássica do direito internacional privado é a que está na lei de introdução as normas do

em relação a seu avô. Vide esquema novamente. Parentesco por Afinidade Como visto, o parentesco por afinidade é aquele que se estabelece com o casamento ou com a união estável. Está limitado aos ascendentes, descendentes e irmão do cônjuge ou companheiro, ressaltando- se que na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável. Sogra e sogro, por exemplo são para sempre. Mesmo que a pessoa se case novamente, terá acumulado sogros, isto é,…

for, o que está em jogo é a potência contra o poder, mesmo que aquela não possa avançar senão mascarada para não ser esmagada por este". A expressão "tribo urbana" foi cunhada pelo sociólogo francês Michel Maffesoli, que começou usá-la nos seus artigos a partir de 1985. A expressão ganha força três anos depois com a publicação do seu livro Le temps des tribus: le déclin de l'individualisme dans les sociétés postmodernes. Características Cultura Informal A cultura das tribos urbanas…

No presente artigo analisa-se a evolução histórica e legislativa da família desde os primórdios até a contemporaneidade, uma vez que essa trajetória se confunde com os próprios direitos conquistados. Na antiguidade o sacramento matrimonial era a única forma de iniciar uma família era indissolúvel, tornando as entidades familiares severas e sem vínculo de afeto. O modelo hierarquizado, conservador e patriarcal foi desastroso e gerou uma proliferação de uniões extramatrimoniais, abalando a…

BRUXARIA E FEMINISMO UMA ANÁLISE DA INDEPENDÊNCIA DA MULHER ATRAVÉS DOS SERIADOS DA TV Bruno César Ferreira Vieira (UERJ – CNPq) Sempre rondou em minha mente as seguintes questões sobre bruxas: Por que as bruxas de Salem permitiram ser executadas? Porque elas simplesmente não pegaram suas vassouras e voaram para escapar de seus algozes? O que eu não sabia até então é que a bruxaria, na verdade, estava além de poções e encantamentos, ela era em essência um movimento para as…