Artigo Cientifico Estado De Perigo

Martins2 SUMÁRIO 1 Introdução; 2. Conceitos de Consumidor e Fornecedor; 3. As Infrações Penais na Esfera do Direito do Consumidor; Considerações Finais; Referência das fontes citadas. RESUMO O presente trabalho científico tem por objetivo institucional a elaboração de um artigo científico como um dos requisitos parciais para a obtenção do grau em Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Seu objetivo geral é fazer uma abordagem genérica a respeito da…

1. LEDA ANTONIA DE QUEIROZ 2. ANA CRISTINA DA PURIFICACAO RESUMO: Este artigo cientifico teve por finalidade analisar quais os mecanismos para minimizar os perigos no trânsito ocasionado por pico de estresse e/ou surto momentâneo que ocasiona a agressividade. Partindo deste contexto, fez-se necessário analisar as causas que levam ao condutor a agressividade no momento em que está dirigindo o veículo, visto que os perigos no trânsito é um problema que afeta não só as vítimas que estão…

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: COLISÃO E PONDERAÇÃO Danielli Castro Xavier1 Resumo: O presente trabalho aborda os direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, especificamente os direitos à liberdade e a vida. Esses direitos merecem uma atenção especial por estarem intimamente ligados ao direito à vida e à liberdade quando da recusa ao tratamento médico com a transfusão de sangue, expressamente manifestada com base em convicções religiosas.…

empreendedor e comprometido com o desenvolvimento humano, social, político e científico do país. Para atingir esta missão tem como propósito promover o avanço do conhecimento pela valorização do ensino e da pesquisa, pelo desenvolvimento de atitudes e atividades investigativas que favoreçam a reflexão crítica e o raciocínio lógico, possibilitando ao educando avançar e compreender a importância do conhecimento científico e juízos universais que possam superar o conhecimento imediato,…

consuma-se com a corrupção da água (perigo abstrato). Admite tentativa. Art. 272 – Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância alimentícia ou produtos alimentícios Art. 272 - Corromper, adulterar, falsificar ou alterar substância ou produto alimentício destinado a consumo, tornando-o nocivo à saúde ou reduzindo-lhe o valor nutritivo: Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, e multa. § 1º-A - Incorre nas penas deste artigo quem fabrica, vende,…

atribuída às pessoas naturais geradoras do fato contrário ao ordenamento jurídico. O crime de abandono de incapaz e exposição ou abandono de recém – nascido, se insere na categoria dos delitos de perigo individual, juntamente com os crimes de perigo de contágio venéreo, perigo de moléstia grave, perigo para a vida ou saúde de outrem, omissão de socorro e maus-tratos, todos expostos no Capítulo III – Da periclitação da vida e da saúde – Título I da Parte Especial do Código Penal,…

Código de Transito Brasileiro, em seu artigo 306 disciplina o crime de embriaguez ao volante como se vê em sua descrição: “Art. 306 CTB: Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influencia de qualquer outra substancia psicoativa que determine dependência.” Com a chegada da Lei 11.705/08, a nova interpretação legal contida no artigo 306 do CTB, passou a ser…

trabalho foi uma revisão bibliográficas de acesso livre a internet, e artigos científicos sobre a Síndrome de Burnout e o Estresse em profissionais de enfermagem. INTRODUÇÃO O stress é uma forma defensiva do nosso organismo, onde em situações de “perigo” o cérebro libera hormônios que agem em defesa a tal situação. Então quando essa sensação passa, a produção desses hormônios sessa e o organismo volta ao normal. Esse perigo esta relacionado a discussões, carga horaria…

Intervenção do Estado na Propriedade Conceitue tombamento e limitação administrativa. Conceitue ocupação temporária, requisição e servidão administrativa. Conceitue desapropriação. "As restrições ao direito de propriedade privada são as limitações administrativas, ocupação temporária, tombamento, requisição e servidão administrativa, além da desapropriação, que é a única a transferir a propriedade, portanto a mais gravosa" ¹ Tombamento e limitação administrativa …

conquistar” Arnold Schwarzenegger. RESUMO Por meio do presente trabalho, procura-se analisar o princípio Nemo tenetur se detegere, ao qual refere-se à garantia da não auto-incriminação, conforme previsto na Constituição Federal em seu artigo 5, inciso LXIII e artigo 186, parágrafo único do Código de Processo Penal. Além de analisar o princípio nemo tenetur se detegere presente na Constituição Federal e um direito de todo cidadão devendo ser respeitado o fato de que não é…