Lei Seca

FACULDADE PITÁGORAS

LUCAS OLIVEIRA DAMASCENO

LEI SECA E O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTO INCRIMINAÇÃO: Uma análise jurídica

Uberlândia - MG
2014
Lucas Oliveira Damasceno

LEI SECA E O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTO-INCRIMINAÇÃO: Uma análise Jurídica

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, na área de Direito Penal e Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Karlos Alves.

Uberlândia – MG
2014
Lucas Oliveira Damasceno

LEI SECA E O PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTO-INCRIMINAÇÃO:
Uma análise Jurídica

Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras, na área de Direito Penal e Direito Constitucional, sob orientação do prof. Ms. Karlos Alves

Orientador: Prof. Karlos Alves – Faculdade Pitágoras
Examinador: Prof. Gabriel Freitas Oliveira – Faculdade Pitágoras

Uberlândia – MG, junho de 2014.

A meu pai, por moldar meu caráter, sem ele não chegaria onde eu sonho.
A minha madrasta por me acolher e me criar com todo amor e carinho
Agradecimentos

Ao meu pai pela amizade e apoio.
A minha madrasta pelo carinho e paciência
Ao Professor e orientador deste trabalho Karlos Alves, pela amizade, orientação, empenho, disciplina e atenção em ensinar e transferir seus conhecimentos.
A todos que colaboraram de alguma forma pela realização desta pesquisa.

“Para mim, a vida consiste em estar sempre faminto. O significado da vida não é simplesmente existir, mas seguir em frente, subir, alcançar, conquistar”
Arnold Schwarzenegger.

RESUMO

Por meio do presente trabalho, procura-se analisar o princípio Nemo tenetur se