Argumenta Ao Juridica

independentemente de condição financeira do assistido trata de funções atípicas que teriam lugar toda vez que for verificado a hipossuficiência jurídica de parte, como, por exemplo, na defesa dos acusados que não constituíram advogado para a apresentação de defesa e nos casos especial também. O presidente do SINTRACS, Marcos Holanda, argumenta que o salário proposto pelos empregadores é menor que o salário de municípios como Valença e Oeiras. “Não justifica cidades…

Goiânia-2013 O texto apresenta uma visão sobre a pesquisa científica: aspectos metodológicos e seu desenvolvimento histórico; e sua progressão dentro da atuação jurídica do Direito, por muitas vezes identificada como extremamente formalista e direcionada ao estudo e aprendizado das leis. Argumenta, portanto, para que haja uma produção científica com embasamento e abrangente da realidade deve haver uma coligação entre Ciência, consciência da realidade e racionalidade, pois, segundo

argumentação é um ingrediente importante da experiência jurídica, praticamente em todas as suas facetas, tanto se considera-se a aplicação como a interpretação ou a produção do direito, fazendo parte do trabalho tanto do juiz e do advogado, quanto do teórico do direito, do legislador e de tantos outros mais. * Existem diversas concepções ou dimensões da argumentação com relevância jurídica. * Argumentação jurídica é diferente de lógica jurídica. A expressão “lógica” tem sido…

singular é uma norma jurídica enquanto pertence a uma determinada ordem jurídica, e pertence a uma determinada ordem jurídica quando a sua validade se funda na norma fundamental dessa ordem. Neste sentindo definimos os princípios do direito, não como axiomas, mas como vetores axiológicos, estes, por sua vez, não são absolutos, nem se sobrepõem uns aos outros, antes norteiam todo o ordenamento jurídico, em harmonia, sempre buscando o valor teleológico de toda a norma jurídica, a…

três aspectos, onde um complementa o outro. Percebendo que fatos e valores estão constantemente relacionados na sociedade de maneira dependente. • Teoria Egeológica de Carlos Cassio: Alega que a ciência jurídica deve estudar a conduta humana, com seu foco na dimensão social e não na norma jurídica. * Questionário do livro: Manual de Introdução ao Direito - Página 109 – PARTE A 1- Qual a diferença entre conhecimento científico e senso comum? O conhecimento científico é adquirido por…

suas características 2.4 Natureza jurídica controvérsias 2.5 Composse 2.6 Efeitos da posse 2.7 Aquisição 2.7.1 Momento de início da posse Unidade 3 - PROPRIEDADE EM GERAL 3.1. Propriedade em geral 3.2. Evolução histórica, conceito e características 3.3. Restrições legais de interesse particular e público 3.4. Modos de aquisição da propriedade imobiliária 3.4.1 Registro de título 3.4.2 Acessões imobiliárias 3.4.3. Usucapião 3.4.3.1 Conceito e natureza jurídica 3.4.3.2. Requisitos gerais…

principalmente a personalidade jurídica do Estado. O autor propõe como problemas a serem resolvidos se o Estado tem ou não personalidade própria e se ela é jurídica ou moral. Com o objetivo de defender sua tese de que o Estado é o aspecto jurídico da nação, ou seja, tem personalidade jurídica, expõe no decorrer do texto as divergências de doutrinadores sobre o tema em exame e posteriormente critica as teorias sobre personalidade moral. Por último faz uma distinção entre pessoa jurídica e…

especial contra o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que por unanimidade deu provimento ao agravo de instrumento dos recorridos para reformar a decisão interlocutória e indeferir o requerimento de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária devedora, com fundamento nos artigos 2º e 28 do CDC, por não haver prova da existência de desvio de finalidade ou de confusão patrimonial. A decisão em exame contraria a lei federal em seus artigos 2º e…

importância, por ambos fazerem parte no processo de aprendizagem. Defende a unificação do conhecimento, pois apesar de serem conhecimentos diferentes (vulgar e cientifico) tem relação de dependência, um antecede o outro. Neste sentido, o autor argumenta que tanto o Direito como as demais ciências se desenvolvem através de três estruturas do conhecimento: tipos, lei e princípios; valendo-se do Direito, como base, na maior parte do texto para melhor exemplificar sua teoria.…

Ensaio sobre as obras “Função Social da Dogmática Jurídica” e “Tópica e Jurisprudência” Os textos abordados neste ensaio estruturam de maneiras diferentes a questão da evolução da lógica jurídica e a constante busca por uma regra geral ou sistema que auxiliasse na evolução do direito de acordo com seu tempo histórico. O texto de Tércio Sampaio Ferraz Júnior (“Função Social da Dogmática Jurídica”) propõe uma evolução histórica da jurisprudência partindo da experiência romana. O autor elabora um