TCD1 JOAO VITOR JUNQUEIRA

4 João Vitor Alves Junqueira JOÃO VITOR ALVES JUNQUEIRA O TRAMENTO DA RESERVA LEGAL E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANTES (APP) PELA PROPOSTA DO NOVO CODIGO FLORESTAL. Palmas 2011 João Vitor Alves Junqueira O TRAMENTO DA RESERVA LEGAL E A ÁREA DE PRESERVAÇAO PERMANENTE (APP) PELA PROPOSTA DO NOVO CODIGO FLORESTAL. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador: Prof. Mourão Veras Palmas 2011 Msc. Paulo Fernando João Vitor Alves Junqueira O TRAMENTO DA RESERVA LEGAL E A ÁREA DE PRESERVAÇAO PERMANENTE (APP) PELA PROPOSTA DO NOVO CODIGO FLORESTAL. Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. RESULTADO FINAL ( ) Aprovado ( ) Reprovado Palmas, TO, ...........de Maio de 2011. Visto:......................................................... Paulo Fernando Mourão Veras Professor Orientador SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 5 2 JUSTIFICATIVA ..................................................................................................... 6 3 OBJETIVOS ............................................................................................................. 8…

O CÓDIGO FLORESTAL E A ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Vanessa Vieira Padovan, Nelson Roberto Bugalho Resumo Esta monografia trata sobre a tutela das áreas de preservação permanente, tanto na Constituição Federal quanto no Código Florestal, estabelecendo uma contextualização com a situação real do meio ambiente. Constitucionalmente, a matéria está disposta no art. 225 que no “caput” e estabelece em termos gerais, a natureza jurídica dos bens ambientais. Nos incisos VII e…

SOCIAL PROJETO DE PESQUISA SUMÁRIO 1. TEMA As áreas de preservação permanente e reserva legal. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Áreas de preservação permanente e reserva legal como restrição ao direito de propriedade e a divergência quanto à possibilidade de indenização. 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA É justa a indenização dos proprietários pelas perdas econômicas decorrentes das limitações administrativas ao direito de propriedade? 4. HIPÓTESES As…

Microbacia do Urucutiua, Araçagi, São José de Ribamar – MA. Luciana A. Costa No Brasil, a classificação do solo tem sido matéria de interesse essencialmente motivado pela necessidade decorrente de levantamentos pedológicos, os quais, por natureza, constituem gênero de trabalho indutor de classificação de solos (Embrapa, 2006). Devido a esse interesse, foi selecionada uma área específica para realização de estudo pedológico. A área escolhida foi a Microbacia do Urucutiua no bairro…

...................................................9 7 ESTRUTURA PROVISÓRIA DA MONOGRAFIA .............................................................10 8 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES .....................................................................................11 9 REFERÊNCIAS ........................................................................................................................12 1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1Título As alterações do Código Florestal e os seus…

ISSN: 1980-6116 www.unicentro.br PROPOSTA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA ÀS MARGENS DO ARROIO DO ENGENHO NA VILA CONCÓRDIA, GUARAPUAVA – PR Cedeli de Andrade Terres Pós-Graduanda do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Manejo Sustentável do Meio Ambiente, UNICENTRO. 2006. Marcelo M.L. Müller Professor Orientador. Dr. em Agronomia, Área de Concentração Solos. Departamento de Agronomia, UNICENTRO. . RESUMO Existe uma série de fatores responsáveis pela…

FACULDADE SUDOESTE PAULISTA Instituição Chaddad de Ensino S/C Ltda. DIREITO ELAINE CANDIDO HISTÓRICO DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL NO BRASIL COM VISTAS A AFERIÇÃO DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 68 DA LEI 12.651/2012 AVARÉ - SP 2013 ELAINE CANDIDO HISTÓRICO DA RESERVA LEGAL AMBIENTAL NO BRASIL COM VISTAS A AFERIÇÃO DA APLICABILIDADE DO ARTIGO 68 DA LEI 12.651/2012 Monografia apresentada ao Curso de Direito, da…

FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE BIBLIOTECONOMIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM BIBLIOTECONOMIA EUDILENE MOREIRA BEZERRA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA APLICADA NO PROCESSO DE GESTÃO DOCUMENTAL Orientadora: Profª. (Msc). Renata Passos Filgueira de Carvalho NATAL – RN 2010 EUDILENE MOREIRA BEZERRA A PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA APLICADA NO PROCESSO DE GESTÃO DOCUMENTAL Monografia apresentada à disciplina Monografia, ministrada…

doc RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE NASCENTES EM PROPRIEDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE LAURO MÜLLER-SC. Lauro Müller, Agosto de 2010. RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE NASCENTES EM PROPRIEDADES RURAIS NO MUNÍCIPIO DE LAURO MÜLLER RESUMO: A água consiste em um recurso essencial às diversas formas de vida existente, ao desenvolvimento…

O DIREITO A MORADIA AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO: A POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE Leandro de Oliveira Dias Resumo O processo de urbanização brasileira ocorreu de forma rápida e desigual, feito de forma excludente e classista, obrigou a população mais carente a buscar novas alternativas para solucionar a questão deficitária habitacional, passando então a ocupar áreas…