Apontamentos Do Plano Decenal

romper o círculo da miséria pela educação. As ações de erradicação ao trabalho infantil são guiadas pelo Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador. Criado em 2011 pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), sob coordenação do Ministério Público do Trabalho e Emprego (MTE) e com participação da sociedade, o plano tem como finalidade erradicar o trabalho infantil até 2020. Mesmo não tratando da questão…

partir do momento em que táticas de violência foram incorporadas a elas. E) Os ataques dos Black Blocs concentram-se na destruição de bens e não na agressão física, em geral, evitando o ataque a pequenos comércios. Questão 11 As fronteiras traçadas no Plano de Partilha da Palestina, aprovado em 28 de novembro de 1947, pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, foram alteradas com o passar dos anos em virtude de importantes conflitos ocorridos na região. Os mapas abaixo, de 1…

como direito de cidadania e como dever do Estado. A estruturação do texto busca atender também aos seguintes objetivos: a análise das relações Estado-Sociedade e políticas educacionais; a análise da formação continuada no momento atual e alguns apontamentos sobre indicadores para a qualidade social da educação brasileira. A teoria estudada demonstra mudanças relevantes para a educação brasileira em relação à formação do professor, aos meios e instrumentos pedagógicos, na preocupação com…

portanto, não concomitante, e nada influindo na validade do testamento. Observe-se que, cumpridos os requisitos legais, o testamento é negócio válido, desde que concluído, mas a sua eficácia é diferida, dependendo da morte do seu autor. São, pois, dois planos distintos do mundo jurídico: o da validade e o da eficácia. Enfim, a natureza jurídica do testamento afasta qualquer idéia de contratualidade. Ademais, o testamento é negócio unipessoal. Para cada testador, o respectivo testamento.…

desenvolvimento do trabalho, destacar apontamentos das principais idéias e pensamentos dos juristas consultados, acrescidos pelo posicionamento pessoal da pesquisadora levantado na interação da realidade observada e dos pressupostos teóricos que deram a compreensão da realidade do tema. PALAVRAS-CHAVES: Crise mundial. Direitos constitucionais. Flexibilização. Poder estatal. Trabalho. SUMÁRIO xx INTRODUÇÃO 06 1 RELAÇÕES DE EMPREGO – ALGUNS APONTAMENTOS 09…

................ 57 2.3.1.2 Créditos sujeitos à RJE ................................................................................... 58 2.3.1.3 Prazo de 36 meses e os juros de 12% ao ano mais a correção monetária ....... 59 2.3.2 Limitações do plano especial de Recuperação Judicial ......................................... 59 2.4 A convolação em falência ............................................................................................ 60 3 AS ADEQUAÇÕES NA LEGISLAÇÃO FALENCIAL PARA

apropriar do sistema de escrita”. (SOARES, 2003b, p. 19). Diante desta perspectiva, o papel do professor e sua função de mediação em sala de aula são muito importantes para a aprendizagem dos alunos e não podem ser negados ou colocados em segundo plano na esfera educacional. Outra característica importante para a alfabetização refere-se ao fato de ser necessária a sistematização do ensino. É preciso considerar que a sistematização do ensino para a alfabetização acontece em ambiente…

parte. Assim, a Psicologia, como uma disciplina, desempenhou um importante papel e uma precisa função sob o capitalismo – a de contribuir para que essa nova forma de sociabilidade pudesse manter o desenvolvimento econômico. Antes de iniciar com os apontamentos históricos que caracterizam os passos da Psicologia Escolar no Brasil, é preciso entender que a Psicologia, desenvolvida e aplicada em outros países, em outras épocas históricas, serviu de inspiração às nossas práticas e…

PEA - População Economicamente Ativa PLANFOR - Programa Nacional de Qualificação Profissional ou Plano Nacional de Educação Profissional PNAC - Programa Nacional de Alfabetização e Cidadania PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNBE - Programa Nacional Biblioteca na Escola PNE - Plano Nacional de Educação PNLA - Programa Nacional do Livro Didático para a Alfabetização…

sociedade e do Estado de assegurar à criança e ao adolescente a observância de seus direitos fundamentais, pondo-lhes a salvo de toda forma de negligencia, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (2012, p.96). Com base nos apontamentos trazidos anteriormente, torna-se possível entender o alcance do dever fundamental de proteção, devendo o Estado, assegurar tais direitos, criando mecanismos para que a família e a sociedade, em conjunto, busquem essa proteção.…