Análise Das Leis Das Xii Tábuas

Manesque sepulti, diante da sepultura havia um altar para sacrifícios igual ao que há em frente dos templos dos deuses. O culto dos mortos é encontrado também entre os helenios, latinos, sabinos etruscos e hindus. Livro das Leis de Manu - Na Índia encontramos o livro das leis de manu, que nos apresenta como o mais antigo culto praticado pelos homens, ainda hoje os hindus continuam fazendo oferendas aos seus ancestrais, essas idéias e rituais são o que há de mais antigo encontrado na…

resultou na modernidade a chamada teoria da compensação econômica, mas isso só veio a se consolidar mais tarde, com o Código de Manu (REIS, 2001, p. 04). O Código de Manu, nome advindo da mitologia hinduísta referente ao homem que sistematizou as leis sociais e religiosas do Hinduísmo, estabeleceu a reparação do dano adicionando um valor pecuniário com a finalidade de reparação (REIS, 2001, p. 04). Ainda hoje o Código de Manu interfere na vida religiosa e social da Índia, onde o Hinduísmo ainda

não mais eram que tradições, superstições e costumes misticamente observados pelos membros do grupo. O respeito a estas normas era de natureza essencialmente sacral. Tudo era mistério, misticismo, divino. Vem daí a idéia de proteção totêmica e das leis do tabu, que funcionava como norma de comportamento. Já o totem era representação da entidade protetora do grupo, a representação do Deus que os protegia. A reação desse grupo primitivo contra o infrator visava restabelecer a proteção…

social, material e formal da sanção penal. E para se chegar a tais conteúdos é necessário fazer um apanhado histórico do pensamento jurídico penal, ressaltando os ideais filosóficos de determinada época sobre o conceito de crime e da pena. Após a análise histórica do pensamento jurídico penal, busca-se a definição da função penal, ou seja, a finalidade social da pena. Atualmente a pena é vista numa visão preventiva e garantista e não mais retributiva ou punitiva. Além dessa…

rústicos; O Cap. XII cuidava do empréstimo e locação de bois; O Cap. XIV se referia à tipificação delituosa da morte humana pela chifrada de um boi; O Cap. XVI tratava dos pastores de rebanhos; Ele destaca o conteúdo do § 257 do Código de Hammurabi (que contem 280 parágrafos): “257. Se um homem livre contratou um trabalhador rural, dar-lhe-á oito GUR (medida de capacidade correspondente a 300 litros, no período babilônico) de grão por ano.” Marques (2007, p. 2) identifica na “Lei das…

observacional, sistemas numéricos (numeração arábica), equações matemáticas, No século XII, a ciência árabe foi gradualmente suplantada pela crença de que todo conhecimento de algum valor poderia ser encontrado no Corão. Wikipedia, “The Scientific Method”. R. D. Jarrard, Scientific Methods, 2001. IEFF – 2009/01 Prof. Jair C. C. Freitas O método científico O Renascimento Científico dos séculos XII e XIII. Século XIII: escolas e universidades, em Chartres, Paris, Oxford,…

astronômico de Ujjain - na época, o centro mais importante de Matemática, além de ser uma excelente escola de matemática astronômica criada pelos grandes matemáticos que ali trabalharam. Bhaskaracharya foi um dos mais importantes matemáticos do século XII, graças aos seus avanços em álgebra, no estudo de equações e na compreensão do sistema numérico - avanços esses que os matemáticos europeus levariam séculos ainda para atingir. Suas coleções mais conhecidas são: Lilavati que trata de…

no sentido jurídico, liga-se á obrigação de reparar o mal causado dolosa ou culposamente e, no geral define-se como dever jurídico pelos próprios atos ou de outrem, sempre que estes atos lesem os direitos de terceiros, os quais são protegidos pela lei, assim como o de reparar os danos causados. O fundamento da responsabilidade civil diante ao CDC, assenta-se na existência de culpa em sentido amplo, ou seja, o dolo onde existe a vontade deliberada do agente de praticar o ato ilícito ou a…

mãos, com fulcro na Lei de Talião, o mal pelo mal, “olho por olho, dente por dente”, sendo que o poder público apenas vinha a intervir somente para dizer se a vítima tinha ou não esse poder de retaliação7. Após, entra-se no período da composição, em que o prejudicado passa a ver vantagens na substituição de vingança por compensação econômica, sem que esta, ainda, tivesse fundamento na culpa. Contudo, ainda nos primórdios, na época dos códigos de Ur-Nammu, Manu e Lei das XII Tábuas,…

podem pegar o seu pedaço, com ou sem aprovação oficial, varia da pratica tribal. Sesmaria foi um sistema jurídico de Portugal, surgira no século XIV, visava manter o equilíbrio da distribuição de terras, mais especificamente em 1375, foi criada “A lei de sesmarias” que tinha como principal função exterminar a crise econômica e agrícola que atingia o Brasil e a Europa. Ainda convém lembrar que ate a proclamação da independência do Brasil, era o Rei de Portugal que era proprietário das…