Antonio Carlos Wolkmer Teoria Critica Do Direito

23 KELSEN E AS TEORIAS MARXISTAS DO DIREITO E DO ESTADO: apontamentos para uma aproximação Henrique Kramer da Cruz e Silva* RESUMO: Este artigo objetiva contestar a tese de alguns marxistas que alegam serem absolutamente incompatíveis a teoria pura do Direito e as teorias jurídicas marxistas. A extensão e a complexidade da obra de Kelsen não permite desqualificá-la como obra de um mero apologeta da ordem jurídico estatal capitalista, como o caracterizam alguns de seus críticos. O artigo ocupase

INTRODUÇÃO O trabalho a seguir apresentado, tem por objetivo discernir sobre a Crítica Jurídica e sua Trajetória no Ocidente, para isso será exposto esclarecimentos sobre a crise de racionalidade e mudança de paradigma, natureza e conceituação da crítica, origens filosóficas da teoria crítica, objetivos e significação da teoria crítica e por fim sobre as imprecisões e aporias da teoria crítica. Durante séculos a teologia, metafísica e o raciocínio…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MULTICULTURALISMO, PLURALISMO JURÍDICO E RECONHECIMENTO AO DIREITO INDÍGENA Nome: Aline Benante Direito 20012.1 Prof.: Álvaro Reinaldo de Souza INTRODUÇÃO O objetivo deste texto é pensar os moldes da sociedade em que vivemos, relacionando-a com a característica de ser multiculturalista – ou seja – no território encontram-se brancos, negros, mestiços, amarelos, aborígenes, entre outros, o que implica uma diversidade…

‘Romanidade’ do Direito Português; 3 – Papel do Romanismo na construção do Direito Nacional: Império e República Velha; 3.1 – Realidade social e contexto jurídico; 3.2 – Ordem Jurídica e Organização da Justiça no Período do Império e da Velha República; 4 – O Romanismo nos Primórdios das Idéias Jurídicas no Brasil; 4.1 – O legado dos jesuítas; 4.2 – Romanismo na obra de Tomás Antônio Gonzaga; 5 – Considerações Finais; Referências. PALAVRAS-CHAVE: 1- Direito Brasileiro; 2-…

O direito pode ser considerado sob três enfoques básicos: 1.Instrumento que expressa a sociedade capitalista e/ou permite seu funcionamento; 2.Instrumento que permite o aperfeiçoamento da sociedade capitalista e/ou seu correto funcionamento; 3.Instrumento que permite a superação da sociedade capitalista. Conforme a visão que se tenha do direito, a crítica jurídica poderá ou não existir e terá contornos próprios. Assim: 1. Se o direito for considerado sob o primeiro enfoque, a…

há uma grande parte da população intelectualmente instruída que não faz a mínima ideia do contexto doutrinário sustentado por Antonio Gramsci. Nos meios jurídicos, a situação não muda muito, entretanto, conta com a ressalva de um grupo que tem se dedicado ao estudo a fundo da estratégia gramsciana: os partidários do movimento do direito alternativo. A respeito do direito, Gramsci se limitou a fazer poucas exposições, entretanto, este caso não diminui sua real importância e a…

seriam as medidas mais justas a serem tomadas? E a maioridade penal? A partir de quantos anos um jovem deve responder por seus atos? E o conceito de legitimidade? Todas essas questões diariamente são discutidas. Mesmo tendo sido formuladas várias teorias ao longo de séculos para tentar justificar a aplicação de um mal bastante grave por parte do Estado àquele que infringe determinadas normas da sociedade, não parecem elas se sustentar diante do cenário pela realidade. O autor propõe a…

magistrados que foi fundamental, no processo de laicização do Direito. Deste modo, pretende-se também abordar o modo como os magistrados, antes da laicizaçao, agiam para conseguir confissões, enrijecendo um judiciário implacável. Verifica-se a existência de dois movimentos paralelos, que possibilitaram crítica ao modelo arcaico e clerical em crise: o humanismo e o racionalismo. Conclui-se que o processo de laicização no Direito, principalmente no Direito Penal francês, foi conseqüência…

A INFLUÊNCIA DO IDEOLÓGICO NO JURÍDICO: PARA UMA TEORIA MARXISTA DO DIREITO A PARTIR DO CONCEITO NEGATIVO DE IDEOLOGIA [1] The influence of the ideology on the judicial system: towards a marxist theory of law from the negative concept of ideology Ronaldo Bastos [2] RESUMO Busca­se, neste trabalho, estudar a influência dos condicionamentos ideológicos no sistema jurídico, defendendo que ela, a ideologia, constitui­se em mecanismo cujo objetivo é…

tteRevista Sociologia Jurídica - ISSN: 1809-2721 Pluralidade de pluralismos: breve incursão nas teorias pluralistas do direito - Daniele Comin Martins N. 06 - Janeiro-Junho/2008 PLURALIDADE DE PLURALISMOS: BREVE INCURSÃO NAS TEORIAS PLURALISTAS DO DIREITO JURISTIC PLURALITY: BRIEF INCURSION ON THE MAIN PLURALIST THEORIES OF RIGHT OBS: Este texto é parte integrante do primeiro capítulo de texto da autora: Uma aproximação entre pluralismo jurídico e marxismo. Florianópolis:…