Antonio Carlos Wolkmer Teoria Critica Do Direito

APROXIMAÇÕES ENTRE DIREITO E ANTROPOLOGIA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PROJETO DE LEI N° 1.057/20 071 Débora Fanton RESUMO Atualmente, encontra-se tramitando no Congresso Nacional, sujeito à aprovação, o Projeto de Lei n° 1.057/2007. Conhecid o como “Lei Muwaji”, o referido Projeto de Lei dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. Não…

PODER JUDICIÁRIO: CRISE E REFORMA Data de aprovação: __/__/___ Banca Examinadora: __________________________________________________ Prof. Mestre Flávio José Moreira Gonçalves __________________________________________________ Prof. Mestre Carlos Alberto de Oliveira Leitão ____________________________________________________ Prof. Doutor Edilson Baltazar Barreira Junior Dedico esta monografia ao meu filho Victor, à mãe Julia, ao irmão Gustavo e à amiga Rose, pessoas…

08-11-2010 a 29-11-2010 Sociologia Jurídica SOCIOLOGIA DO DIREITO Existem várias formas de abordar o tema sociologia, entretanto para seguir o roteiro solicitado e não nos desviarmos do que está sendo pedido pela Resolução 75 do CNJ – vamos estudar a sociologia dando enfoque ao nosso objetivo principal – o Direito. “Partirei do pressuposto que os senhores nada conhecem a respeito da sociologia; por isso comecemos falando sobre os seus aspectos mais básicos.” As aulas…

de Direito Súmulas de Aulas HISTÓRIA do DIREITO De nada vale tentar ajudar aqueles que não se ajudam a si mesmos. (Confúcio) Todo amanhã se cria num ontem, através de um hoje. De modo que o nosso futuro baseia-se no passado e se corporifica no presente, temos de saber o que somos para saber o que seremos. (Paulo Freire) Autores: Edvaldo Lopes de Araújo Tainá de Araújo Pinto 2011 2 APRESENTAÇÃO Este trabalho é um resumo das noções básicas para o estudo da História do…

ELEMENTOS DE FORMAÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO MESTRADO EM FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO SUBÁREA: FILOSOFIA DO DIREITO PUC/ SÃO PAULO 2007 2 MARCIA MEDEIROS CAMPOS BORGES O ESTADO MODERNO: ELEMENTOS DE FORMAÇÃO E DE TRANSFORMAÇÃO Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (Subárea: Filosofia do Direito), sob orientação do Professor Doutor…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

BARRIGA VERDE - UNIBAVE CURSO DE DIREITO PÁTILA VANDRESEN DE SOUZA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC ORLEANS 2012 PÁTILA VANDRESEN DE SOUZA ALIENAÇÃO PARENTAL NOS DIVÓRCIOS LITIGIOSOS NA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE/SC Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Graduação no Curso de Direito da Instituição,…

oportunidade de estudar e chegar aqui neste dia. À professora orientadora, senhora Andréia Cacenote, pela sabedoria, dedicação, paciência e credibilidade com a qual supervisionou o Estágio. Ao Presidente e Vice-presidente da Cooperluz Senhor Querino Wolkmer, Sr. Vicente Czycza e aos demais colaboradores da Cooperluz pelo acolhimento e recepção na empresa. A todos meus cincerros agradecimentos “Se alguém falar, fale segundo as palavras de…

absolutamente tudo. Aos meus irmãos, Roberto, Ivan e Maria Alice, pelo amor compartilhado em família. Ao meu orientador, Roberto Kant de Lima, pelas orientações preciosas e pelo exemplo de combatividade profissional. Aos professores Michel Misse, Marco Antonio da Silva Mello e Simoni Lahud Guedes, pelas importantes orientações dadas no Exame de Qualificação. Às amigas Kátia Sento Mello e Brígida Rinoldi, que compartilharam comigo as alegrias e angústias do processo de elaboração da tese.…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…