Multiculturalismmo

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

MULTICULTURALISMO, PLURALISMO JURÍDICO E
RECONHECIMENTO AO DIREITO INDÍGENA

Nome: Aline Benante

Direito 20012.1

Prof.: Álvaro Reinaldo de Souza

INTRODUÇÃO
O objetivo deste texto é pensar os moldes da sociedade em que vivemos,
relacionando-a com a característica de ser multiculturalista – ou seja – no
território encontram-sebrancos, negros, mestiços, amarelos, aborígenes,
entre outros, o que implica uma diversidade cultural muito grande. Tal
fato requer um pluralismo jurídico, de modo que se atinja uma
convivência harmoniosa e justa entre os habitantes do país.
Coexistem com essa diversidade de gêneros as conhecidas minorias
étnicas, e daremos maior atenção nesse trabalho à minoria
correspondente ao grupo indígena,que será o primeiro assunto a ser
tratado. Em seguida abrir-se-á uma discussão a respeito do pluralismo no
direito e por fim, breves considerações dos temas abordados, dotadas de
uma concisa conclusão.
OS POVOS INDÍGENAS NUMA PERSPECTIVA MULTICULTURALISTA
Dentre algumas das obviedades que ainda precisam ser ditas, está a
constatação de que atualmente as sociedades políticas, em sua maioria,são culturalmente diversificadas. Estimativas recentes retratam que os
184 Estados independentes do mundo contêm mais de 600 grupos de
línguas vivas e 5.000 grupos étnicos. Quer isso nos dizer que nossos
valores, nossos princípios e nossas crenças não passam de uma referência
a mais num mundo marcado pelo fato da diversidade.
Por mais que algumas práticas e teorias desenvolvam argumentos emcontrário, não se pode mais negar o fato do multiculturalismo. E é nesse
contexto multicultural que surgem as minorias étnicas, ou simplesmente
minorias. Dentre as várias categorias minoritárias que se pode abordar, a
nós desperta particular interesse a composta pelos povos indígenas
brasileiros.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população
indígena do Brasil é deaproximadamente 345.000 indivíduos,
representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas
aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam
190 mil vivendo fora das terras indígenas, inclusive em áreas urbanas. A

plena cidadania do índio depende de sua integração à sociedade nacional
e do conhecimento, mesmo que precário, dos valores morais e costumespor ela adotados. Os grupos indígenas transmutam-se, reelaborando os
elementos de sua cultura num processo sempre contínuo de
transfiguração étnica. Continuam, entretanto, identificando-se e sendo
identificados como indígenas. Ao invés de sua extinção ou assimilação, o
que se tem verificado nas últimas décadas é a vigorosa resistência da
identidade étnica dos grupos indígenas brasileiros.
Oíndio brasileiro é um cidadão que tem anseios, carências e necessidades
específicas, que precisam ser atendidas pelo Estado. Quando se discute
quais direitos possuem os povos indígenas, deve-se consignar como ponto
principal de discussão o fato de que os índios possuem o direito de ter
direito. Faz-se necessário, pois, o reconhecimento de que os povos
indígenas são sociedades complexas eautossuficientes. E mais: possuem
organização social, cultura, crenças, tradições, princípios éticos, valores e
direito próprios. Embora concentrada em grande parte na Amazônia, a
população indígena brasileira está dispersa em quase todo o território
nacional. Alguns grupos ainda vivem em relativo ou completo isolamento,
outros estão integrados à economia regional, mas se consideram e sãoreconhecidos como membros de uma comunidade culturalmente
diferenciada.
Para esses grupos, a afirmação do direito ao etnodesenvolvimento e à
preservação de sua identidade cultural passam pela garantia de seus
direitos constitucionais, pela posse da terra, pela defesa de condições
dignas de vida, e pela conquista de seu espaço político. A preocupação é
garantir os direitos dos indígenas e...
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