Antonio Carlos Wolkmer Brasil

as mudanças das instituições jurídico-políticas sob o enfoque da História do Direito, com ênfase nos elementos históricos; explicitar que a visão do direito vai além da norma positivada; verificar a construção das estruturas jurídicas e sociais no Brasil; verificar a formação do Estado Nacional a partir do Império e da República descortinando suas particularidades; apresentar uma visão crítica sobre o estado ditatorial e o papel do direito na garantia da cidadania e no desenvolvimento da…

“História do Direito Geral e do Brasil”, pelo fato de as primeiras sociedades com escrita possuírem instituições que dependem muito de certos conceitos jurídicos, como casamento e poder maternal e paternal. As origens do direito situam-se na formação na formação das sociedades e isto remonta a épocas muito anteriores à escrita. Porém, é interessante notar que há povos, como exemplo algumas tribos da Amazônia, em que essa época corresponde ao mundo atual. Antônio Carlos Wolkmer, em…

para a virtude e para as práticas cívicas. Nesse caso, os iguais devem ser tratados com igualdade, e, ainda que, para pensadores como Aristóteles, o homem comece a ser valorizado pelos valores da beleza, da reflexão, da força e do heroísmo [...]”. (Wolkmer, 2006 p.27) Na Roma antiga o poder concentrado na aristocracia patrícia motivou a busca da igualdade pelos plebeus: “A sociedade desigual romana gerou uma série de instituições políticas e jurídicas sui generis, bem como um ambiente…

Pluralismo Jurídico (Teoria Crítica), problematizando-os e mostrando a diferença na postura de aplicação (se é que as normas postas estão de fato tendo aplicabilidade) desse direito. Fundamenta-se este trabalho nos estudos realizados por Antonio Carlos Wolkmer (2001), a fim de salientar que o direito emerge da sociedade; e por Roberto Lyra Filho (1995) para trazer a crítica do direito positivado. O motivo para a realização desse estudo foi justamente a possibilidade de discutir um…

ilegítimo”.Aborda,além da distorção da legalidade (legalismo),a distorção da legitimidade ( a falca legitimação).A busca do direito justo se completa com o enfoque democrático: a legitimidade sob o crivo dos interesses populares.Essa concepção encontra no Brasil e no mundo vários referenciais ,segmentos das profissões jurídicas que trabalha o direito conforme aqueles interesses. Sumário: 1. Introdução; 2. Definições de legalidade e legitimidade; 3. O legalismo como distorção da…

Historia do direito no Brasil A trajetória da colonização brasileira que vai de 1520 a 1549, foi marcada pela politica-administrativa feudalista, implantada com o regime com das capitanias hereditárias. A construção do direito no Brasil era composta pela legislação eclesiástica pelas cartas de doação e pelos forais, no contrato enfitêutico, em virtude do qual se constituíam perpetuas tributários da coroa e dos donatários capitães- mores que recebessem terras das sesmarias. Com o fracasso da

Fichamento – Direito no Brasil Colonial – Wolkmer (Org.) | Feci, sed jure feci Feci, sed jure feci junho 13, 2008 Fichamento – Direito no Brasil Colonial – Wolkmer (Org.) Arquivadoem: História do Direito — Evaristo Filho @ 6:45 pm FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO Antonio Carlos Wolkmer (Organizador) CAPÍTULO 12 – O DIREITO NO BRASIL COLONIAL Cláudio Valentim Cristiani 1INTRODUÇÃO: Cláudio Valentin Cristiani resume bem sobre o que seu texto trata: “O enfoque procurará privilegiar

26/3/2014 Fichamento – Direito no Brasil Colonial – Wolkmer (Org.) | Feci, sed jure feci Feci, sed jure feci junho 13, 2008 Fichamento – Direito no Brasil Colonial – Wolkmer (Org.) Arquivado em: História do Direito — Evaristo Filho @ 6:45 pm FUNDAMENTOS DE HISTÓRIA DO DIREITO Antonio Carlos Wolkmer (Organizador) CAPÍTULO 12 – O DIREITO NO BRASIL COLONIAL Cláudio Valentim Cristiani 1 INTRODUÇÃO: Cláudio Valentin Cristiani resume bem sobre o que seu texto trata: “O…

simplesmente minorias. Dentre as várias categorias minoritárias que se pode abordar, a nós desperta particular interesse a composta pelos povos indígenas brasileiros. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a atual população indígena do Brasil é de aproximadamente 345.000 indivíduos, representando 0,2% da população brasileira. Este dado considera apenas aqueles que vivem em aldeias. Há, contudo, estimativas de que existam 190 mil vivendo fora das terras indígenas,…

Instituto Superior do Litoral do Paraná Fichamento: A História do Direito no Brasil Antônio Carlos Wolkmer Paranaguá / Paraná 2012 Introdução Antônio Carlos Wolkmer inicia sua obra, salientando a importância de se repensar o estudo da História do Direito, marcado pelo formalismo, previsibilidade, continuidade, constituindo-se por interesses de uma elite dominante (característica derivada…