Antonio Carlos Wolkmer Brasil

Lições Introdutórias – 2ª edição, Revisão técnica e índices onomástico e remissivo, Antônio Aparecido Palma Filho e Georghio Alessandro Tomelin – São Paulo, Editora Max Limonad, 2002. O texto em questão é uma tentativa de remontar e traçar uma cronologia a respeito da evolução da cultura jurídica brasileira. Começa-se falando das alterações trazidas e instituídas pela instauração do modelo republicano no Brasil, dando destaque para ações como o rompimento com a tradicional unidade…

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Sumário 1. A história do Direito no Brasil – Colônia “O século XV possui como um dos seus principais momentos históricos o advento das grandes navegações, que permitiram a alguns países europeus, como Portugal, Espanha, e Inglaterra, explorarem os povos e as terras de localidades bastante distantes do continente europeu. Um desses lugares distantes era o Brasil, “descoberto” por Pedro Alvares Cabral no dia 22 de

instituições jurídicas do Direito alem de enfocar o nascimento do Direito no Brasil Em se falando de Brasil, a questão é extremamente complexa, pois como identificar as construções originais do direito no Brasil, ou seja, discutir a relação entre como o Direito Ocidental que veio através de Portugal adentrou em nosso Pais, e como ele foi sendo alterado por nossas contribuições originais. A uma divisão da história do direito no Brasil conforme as grandes épocas históricas: o período…

Contemporânea e o Direito Contemporâneo. 13. Direito Brasileiro 13.1.Direito no Brasil Colônia; 13.2. Direito no Brasil Império. 13.3. Direito no Brasil República. 2. Bibliografia Básica: AZEVEDO. L.C.de. Introdução à História do Direito, 2ª Ed. São Paulo:RT, 2007 CASTRO, Flávia Lages de. História do direito geral e do Brasil. 4 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007. WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Forense, 2007. 3. Bibliografia Suplementar…

JUSTIÇA AO LONGO DA HISTÓRIA Para desenvolver esse trabalho, buscamos através de uma pesquisa teórica saber como a Justiça e o Direito se desenvolveram ao longo da história para entender quais os fatores que os influenciam no tempo. Antônio Carlos Wolkmer, no livro Fundamentos da História do Direito, afirma que em praticamente todas as sociedades remotas já existe algo que se aproxima ao Direito e Justiça como entendemos hoje. Logicamente que isso ocorria dentro da realidade…

Introdução Esse trabalho busca decodificar as significações do pluralismo juridíco e refletir sobre suas manifestações no âmbito social. Fundamenta-se nos estudos realizados por Antonio Carlos Wolkmer (2001), a fim de salientar que o direito emerge da sociedade. Por Roberto Lyra Filho (1995) para trazer a crítica do direito positivado. Roberto Aguiar quando nos fala que o direito nasce das contradições e dos conflitos. O sociólogo Português, Boaventura de Souza Santos. Para

1 Pluralismo Jurídico y Constitucionalismo Brasileño Antonio Carlos Wolkmer* 1. Introdução: Constituição e Pluralismo A constituição não deve ser tão somente uma matriz geradora de processos políticos, mas uma resultante de correlações de forças e de lutas sociais em um dado momento histórico do desenvolvimento da sociedade. Enquanto pacto político que expressa a pluralidade, ela materializa uma forma de poder que se legitima pela convivência e coexistência de concepções…

se tornaria a serie de revoluções para construir a república e o estado democrático de direito hoje. O professor Wolkmer, em seu livro A Historia do Direito no Brasil ressalta: “Nos primeiros séculos após o descobrimento do Brasil, colonizado sob a inspiração doutrinária do mercantilismo e integrante do Império Português, refletiu-se os interesses econômicos da Metrópole” – WOLKMER, 2007, p. 46. “A aliança do poder aristocrático da Coroa com as elites agrárias locais permitiu construir…

de autoridade política. Assim, posteriormente a essa influencia política, visualiza-se num segundo cenário o dogma da Igreja que pode ser utilizada de forma indiscriminada como instrumento de disciplina, alienação e sujeição teórica e social.1 (WOLKMER, 2008, p. 2014). O Código de Direito Canônico, como principal documento legislativo da Igreja, baseado na herança jurídica e legislativa da Revelação e da Tradição, deve considerar-se o instrumento indispensável para assegurar a ordem…

leva-se em conta a sua análise do ponto de vista sociológico, onde se verifica que não é um fato recente e nem regional, estando verificada em várias partes do mundo, inclusive sua atuação no Brasil que se faz presente. O Direito Alternativo é um dos exemplos mais claros do pluralismo jurídico, sendo visto no Brasil como uma forma alternativa de levar justiça social às pessoas, justiça essa que não fica presa à norma jurídica positiva vigente, dessa maneira, segundo lição de Santos…