Antonio Carlos Wolkmer Brasil

judiciário. - Miranda Rosa – Posição e autonomia da sociologia do Direito 2. 2ª parte 2.1. Bibliografia utilizada - Livro – História do Direito do Brasil – Antônio Carlos Wolkmer Ele é um autor pluralista que mostra como que na formação da história brasileira o pluralismo foi rejeitado e como na contemporaneidade reproduzimos isso. - Raízes do Brasil: Casa Grande Senzala Clássico pressuposto: direito de elite e ralé, sendo a segunda desconsiderada. Ex. Quilombolas,…

1ª Atividade Integrada de História do Direito no Brasil TAREFA 1 1 – Identificar e explicar as três primeiras codificações do ordenamento jurídico lusitano que preludiaram o Direito Brasileiro em sua fase exógena. As três codificações foram às ordenações Afonsinas, Manuelinas e Filipinas. As Ordenações Afonsinas (1446) sofreram várias influências do Direito Romano e Canônico. OLIVEIRA(2011) Essa ordenação consagrou-se como fonte do direito nacional, pois realizou uma…

autonomia e emancipação dos sujeitos de direito. Neste sentido, as teorias de viés progressista valorizam o caráter democratizante e descentralizador das teses pluralistas aplicadas ao fenômeno jurídico. Seu principal referencial no Brasil está na teoria de Antônio Carlos Wolkmer, para quem o pluralismo jurídico como instância legitima de produção de direitos e resolução de conflitos passa necessariamente pela verificação de algumas categorias: sujeitos coletivos, democracia…

1 PLURALISMO JURÍDICO: PARADIGMA DE LEGITIMAÇÃO NOVO Antonio Carlos Wolkmer∗ (Publicado em: 30/9/2005) Sumário: Introdução. 1. Crise do Direito e Novos Paradigmas. 2. Problematização da Teoria Crítica. 3. O Pluralismo como Novo Modelo de Referência. 4. Pluralismo Jurídico: legitimidade a partir de Sujeitos Emergentes e de suas Necessidades. INTRODUÇÃO O artigo em questão compreenderá algumas reflexões teóricas acerca da crise da cultura jurídica tradicional e das…

O Direito no Brasil Colônia, Reino e Império O Direito no Brasil Colonial vai desde o descobrimento do Brasil 1500 até a independência 1822. O Direito no Brasil Colônia surgiu de forma imposta, e não cotidiana em relações sociais, como ocorreu com a legislação de outros países. Em 1530, chega ao Brasil a primeira expedição colonizadora, chefiada por Martim Afonso de Sousa. Foram concedidos a ele plenos poderes, tanto judiciais quanto policiais; assim como aos donatários das…

O CONCEITO DE ANTROPOLOGIA JURÍDICA Marcos Souza, Paulo Kohls, Pablo Oliveira e Silva et al. O conceito de antropologia jurídica Marcos Antônio de Souza (FDCL) Paulo Schwab Kohls (FDCL) Pablo Henrique Oliveira e Silva (FDCL) Clemente Alexandre Silva (FDCL) Prof. Deilton Ribeiro Brasil (Orientador) Vamos de início ver o conceito sobre Antropologia: antropologia é a ciência que estuda o homem e as implicações e características de sua evolução física (Antropologia biológica), social…

Aula dia 26/03/12 HISTÓRIA DO DIREITO DO BRASIL Este livro não trata a historia do Brasil do ponto de vista historiográfico. Este livro trata basicamente do Brasil colônia. O Brasil em termos políticos não deixou ainda suas bases coloniais. Na colônia não se podia ser o ouvidor geral da colônia – tinha que ser parente de alguém, de uma família X. Hoje não mudou nada – o brasil ainda está muito arraigado na questão colonial. Há o mesmo processo de centralização desde à época da colônia. 

José Reinaldo de Lima. As reformas da Era Vargas. In: LOPES, José Reinaldo de Lima. O Direito na História. São Paulo: Max Limonad, 2000. Cap. 6, p.382-385. LOPEZ, Adriana; MOTA, Carlos Guilherme. A Ditadura do Estado Novo (1937 – 1945): Política e Cultura. In: LOPEZ, Adriana; MOTA, Carlos Guilherme. História do Brasil: uma interpretação. 2 ed. São Paulo: Senac. 2008. Cap. 26, p. 684 – 699. MATTOS, Marcelo Badaró. Os trabalhadores, os sindicatos e o primeiro governo de Vargas. In:…

Tradução: Sérgio Bath. Brasília: UnB, 1997. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2013. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ARENDT, Hannah. O que é Política. Tradução: Reinaldo Guarany. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. BOBBIO, Norberto. A Teoria Geral da Política: A Filosofia Política e as Lições dos Clássicos. Tradução: Daniela Beccaria Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000. MIRANDA, Jorge. Teoria do Estado e da Constituição. São Paulo:…

como as de defesa (militares federais) são bem antigas no Brasil. A primeira pode ser marcada desde a vinda dos portugueses para a Ilha de Vera Cruz quando os corsários rondavam o litoral brasileiro, e por isso os “descobridores” visavam a proteção das terras e riquezas encontradas. A segunda data de 1808 quando a família real veio para o Brasil e consigo a guarda real, formando assim seu primeiro Exército na terra do pau-brasil (WOLKMER, 2006). De um modo ou de outro, é certo que de…