Antonio Carlos Wolkmer Brasil

História do direito brasileiro 1. ANGELOZZI, Gilberto. História do direito no Brasil. São Paulo: Freitas Bastos, 2008. 2. CASTRO, Flávia Lages de. História do direito geral e do Brasil. 3. ed. rev. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. 3. WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. Fundamentos das ciências sociais 1. BARROS, Marco Aurélio Nunes de (Coord.). Ciências sociais: para aprender e viver. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009;

sem a escrita, existisse uma organização político e social primitiva. Tal dificuldade de explicação sobre os povos arcaicos e seus direitos, deve-se as diversas hipóteses possíveis e a amplitude de explicações distintas. Para isso citamos Antonio Carlos Wolkmer: Certamente que a pesquisa dos sistemas legais das populações sem escrita não se reduz meramente à explicação dos primórdios históricos do diriot, mas evidencia, sobretudo, um enorme interesse em curso, porquanto “milhares de…

Aborda, além da distorção da legalidade (legalismo), a distorção da legitimidade (a falsa legitimação). A busca do direito justo se completa com o enfoque democrático: a legitimidade sob o crivo dos interesses populares. Essa concepção encontra no Brasil e no mundo vários referenciais, segmentos das profissões jurídicas que trabalham o direito conforme aqueles interesses. Palavras-chave: Legalidade; Legitimidade; Filosofia Jurídica; Jurisdição. 1. Introdução “Nem tudo que é ilegal é…

mudanças , que legitima uma aspiração utópica e revolucionária. Constata-se que estas categorias não são novas e foram utilizadas para justificar outras teorias, dentre elas a positivista. O significado da teoria crítica é mostrada claramente o por WOLKMER(2008 p.9) : ...é definir um projeto que possibilite a mudança da sociedade em função do novo tipo de homem. Trata-se da emancipação do homem de sua condição de alienado, da sua reconciliação com a natureza não repressora e com o…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Antônio Carlos Wolkmer INTRODUÇÃO O autor expõe claramente na introdução sua preocupação em repensar e reordenar uma tradição normativa que fala da construção da história do direito fundada na autoridade, continuidade, previsibilidade e formalismo. Nota-se a busca por uma visão da história do direito sócio-político e deixando a visão crítico-ideológico, tendo

Os direitos humanos no Brasil Camila Bressanelli* * Mestre em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professora do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Advogada. Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher: Convenção de Belém do Pará (1994) A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, também denominada de Convenção de Belém do Pará, de 1994,…

referência e legitimação para o Direito, que concedam prioridade às necessidades mais imediatas da sociedade civil e que possa abarcar uma nova legalidade, que estreite os laços de um Direito feito pelo povo e para o povo. Dissertando o conceito, Wolkmer vai dizer: “Ao contrário da concepção unitária, homogênea e centralizadora, denominada de ‘monismo’, a formulação teórica e doutrinária do pluralismo designa a existência de mais de uma realidade, de múltiplas formas de ação prática e…

referencial no Brasil está na teoria de Antônio Carlos Wolkmer, para quem o pluralismo jurídico como instância legitima de produção de direitos e resolução de conflitos passa necessariamente pela verificação de algumas categorias: sujeitos coletivos, democracia participativa, necessidades humanas fundamentais, ética concreta da alteridade e racionalidade emancipatória. Palavras-chave: pluralismo jurídico; teorias tradicionais; teorias progressistas; principal marco teórico no Brasil. …

IDENTIFICAÇÃO 1. OBJETO 1. Tema Fontes Estatais 2. Delimitação do tema Fontes estatais; Aspectos históricos do Estado como regulador do direito no Brasil Independente. 3. Problema A partir de que qual fonte estatal o Estado começou a exercer de fato a tutela do Direito no Brasil pós-independência? 4. Hipótese Com a elaboração da constituição de 1824, após a proclamação da Independência, o Estado começou a consolidar o…

reconhecidos pelo direito oficial. Segundo o professor Antonio Carlos Wolkmer, o Pluralismo Jurídico são as múltiplas manifestações normativas existentes em uma dada sociedade que podem ser reconhecidas ou não pelo Estado, representando as necessidades humanas da coletividade. O Plurismo Jurídico traz a possibilidade de pensar e ter uma postura flexível que nem sempre a letra fria da lei resolve com justiça. Exemplos citados ainda pelo professor Antonio Carlos Wolmer, conforme estudos…