Anti Projeto Pensão Alimenticia

TALIDOMIDA: Um Fantasma do Passado - Esperança do Futuro Áurea Regina Jesus Silveira; Eleusa Caíres Pardinho; Marcela Acácia R. Gomes (Projeto Estudos de Utilização de Medicamentos - PROINT); Estér Roseli Baptista (orientador) – Prof. Assistente - Departamento de Farmácia-UFPA; E-mail: ester@ufpa.br Resumo: Esse ensaio consta de um histórico sobre o uso da Talidomida, desde a fase inicial de sua síntese, até a comercialização e o banimento. Essa substância química foi sintetizada…

para a promoção da dignidade humana. No Brasil, desde a primeira Constituição social, em 1934, até à Constituição de 1988, a família é destinatária de normas crescentemente tutelares, que assegurem a liberdade e a igualdade materiais, inserindo-a no projeto da modernidade.( LÔBO, 2010, on-line) Veja-se, por oportuno, o entendimento de Gustavo Tepedino: É a pessoa humana, o desenvolvimento de sua personalidade, o elemento finalístico da proteção estatal, para cuja realização devem…

"com o intuito de despertar nos espíritos a disposição moral que deve constituir a atuação firme e corajosa do sentimento jurídico", segundo o próprio autor, em seu prefácio. A luta pelo Direito, trata sem dúvida de uma filosofia individualista, anti-social, onde o autor tenta nos dizer que "cada qual deve lutar por seu direito" Sendo uma inesgotável fonte de inspiração. Mas do que jurídico, a Luta pelo Direito é filosófico e espiritual. Trata-se de uma realidade, por traz de…

legal. 11. As pessoas que gozam de capacidade eleitoral têm o direito e o dever além de promover sua inscrição no recenseamento de verificar se estão inscritas e de em caso de erro ou de omissão solicitar a respectiva retificação. 12. Conforme projeto de lei no caso de morte ou de lesão corporal grave e permanente causadas em acidente aéreo o valor das indenizações não poderá ser inferior respectivamente a R$ 1 milhão e a R$ 750 mil. 13. É lícito aos nubentes antes de celebrado…

TENSÃO - LESÕES -RESPONSABILIDADE DA CEMIG - SUBJETIVA - OMISSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DEFICIENTE - AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E VIGILÂNCIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL DA POSTULAÇÃO - DANOS ESTÉTICOS, MORAIS E MATERIAIS - CUMULAÇÃO - POSSIBILIDADE - PENSÃO INDEVIDA - ACIDENTE ENVOLVENDO MENOR DE TENRA IDADE - INTELIGÊNCIA DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E SÚMULA 37 DO COLENDO STJ. É devida indenização ao Autor que, ao trafegar a cavalo por uma área rural, veio a sofrer acidente…

atendimento a vítimas de violência deve incluir o diagnóstico e tratamento de lesões, a realização de exames para detectar doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. A lei também determina a preservação do material coletado no exame médico-legal. No projeto que será encaminhado ao Congresso, o governo também vai corrigir uma imprecisão sobre o conceito de violência sexual. O novo texto considera violência sexual "todas as formas de estupro, sem prejuízo de outras condutas previstas…

desemprego [ ] ante-projeto [ ] anteprojeto [ ] subpovoado [ ] sub-povoado [ ] auto-defesa [ ]) autodefesa [ ] sub-linhar [ ] sublinhar [ ] auto-incriminação [ ] [ ] sub-utilizar [ ] subutilizar autoincriminação [ ] subentendido [ ] sub-entendido [ ] aviso-prévio [ ] aviso prévio [ ] sub-reptício [ ] subrreptício [ ] bom-senso [ ] bom senso [ ] sub-humano [ ] subumano [ ] bom dia [ ] bom-dia [ ] mini-revolução [ ] minirrevolução [ ] boa-noite [ ] boa noite [ ] antifurto […

é homofóbico e ser assumido pelo Estado como um problema social a ser solucionado. A homofobia é proibida por leis no Brasil, que através de artigos contidos na Constituição de 1988 protegem as minorias sexuais deste país. Há também um projeto que pretende adicionar o termo ‘orientação sexual’ no artigo que rege esta questão, para que o preconceito seja completamente erradicado. O Estatuto da Criança e do Adolescente também defende os infantes desta espécie de discriminação. …

DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 27 - Administração - ANALISE DE RISCO ECONÔMICO FINANCEIRO NAS EMPRESAS 28 - Administração - ANÁLISE DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 29 - Administração - APLICAÇÃO DA FERRAMENTA CENÁRIOS PROSPECTIVOS EM PROJETOS 30 - Administração - ARMAZENAGEM FOCADA NA LOGÍSTICA 31 - Administração - ARMAZENAGEM NO SISTEMA LOGÍSTICO 32 - Administração - AS FERRAMENTAS DA QUALIDADE E SUA IMPORTÂNCIA 33 - Administração - AS IMPLICAÇÕES DA ÁREA DE…

2000; TJSP – 6ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Octavio Helene, j. 31.08.2000, in JTJ/SP 235/47). Embora as relações familiares sejam repletas de aspectos, especialmente pessoais, afetivos, sentimentais e religiosos, envolvendo as pessoas num projeto grandioso, preordenado a durar para sempre, por vezes o sonho acaba, o amor termina, o rompimento é inevitável. Nestas rupturas, são inúmeras as situações em que os deveres de família são violados, com desrespeito especialmente aos…