Anti Projeto Pensão Alimenticia

Este é o primeiro de uma série de artigos cujo escopo é claro: mostrar a fraude na argumentação pró-aborto. O projeto da plena legalização do aborto e até mesmo do infanticídio é um objetivo há muito tempo almejado por esquerdistas, feministas e também pela burocracia globalista, os quais para tanto utilizam de toda a fraude possível que lhes esteja ao alcance. Algumas dessas fraudes são sutis, mas a maioria delas é formada por falsificações absolutamente grosseiras dos números, da História, dos

Bens no. • Novo Código Civil: Pontos Conflitantes no Direito de Família. • Novo Código Civil: União estável no. • Obrigação de fazer, da. • Obrigação de não fazer, da. • Obrigações de natureza alimentícia. • Obrigações e dos contratos, das. • Paternidade presumida. • Pensão alimentícia entre cônjuges e o conceito de necessidade. • Personalidade civil, da. • Posse, da. • Possibilidade de limitação temporal dos Alimentos. • Presunção absoluta e relativa da aquisição…

Civil: Os Regimes de Bens no. Novo Código Civil: Pontos Conflitantes no Direito de Família. Novo Código Civil: União estável no. Obrigação de fazer, da. Obrigação de não fazer, da. Obrigações de natureza alimentícia. Obrigações e dos contratos, das. Paternidade presumida. Pensão alimentícia entre cônjuges e o conceito de necessidade. Personalidade civil, da. Posse, da. Possibilidade de limitação temporal dos Alimentos. Presunção absoluta e relativa da aquisição de bens na…

..............................................103 Capítulo III - Projeto de Lei da propriedade privada do emprego no Brasil base do capitalismo trabalhista JUSTIFICATIVA DO PROJETO PILOTO DE LEI.................................................108 PROJETOS DE LEI DO CAPITALISMO TRABALHISTA....................................108 EIXO DE ALTERAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL..................................114 EIXO DO PROJETO DE LEI PRINCIPAL...................................................

companheiros deveriam ser solteiros, separados judicialmente, divorciados ou viúvos, o que hoje já foi descaracterizado pelo Supremo Tribunal Federal, como sendo possível o conhecimento da união estável entre pessoas separadas de fato; direito a pensão alimentícia, desde que provada a necessidade do alimentado e dentro das possibilidades do alimentante. Já a lei n.º 9.278/96, define em seu artigo 1º a união estável como a convivência duradoura, pública e contínua, de um homem e uma…

tornaram-se verdadeiras amigas. Aos componentes da banca examinadora, por terem aceitado o convite de fazerem parte da mesa examinadora. Às psicólogas e assistentes sociais que me ajudaram na realização deste trabalho, em especial à Coordenadora do projeto “Ousadia” de Presidente Venceslau, Ana Paula da Cunha Carminatti Batata. Por fim a todos familiares, professores e amigos que direta ou indiretamente me ajudaram a vencer esta jornada. RESUMO O presente estudo analisa a…

nosso orientador Paulo César Panontin e aos professores José Lopez Martin, Patrício Dugnani, Tiago Mori Leite e Vanessa Aparecida Franco Molina. Agradecemos a Universidade Presbiteriana Mackenzie por nos proporcionar a base para a realização desse projeto. Agradecemos nossos pais, familiares, namorados, namoradas e amigos que nos apoiaram desde o início. Agradecemos a cada um de nós da agência Naip´s que durante os últimos anos aprendemos a nos respeitar e a conviver com nossas…

emergente da psicologia contemporânea supera as suas dicotomias epistemológicas, ao dialogar com outros saberes, referendando-se neles, pois esses saberes possuem uma maior segurança metodológica; 2- A psicologia como ciência foi marcada pela tensão dos projetos de sua constituição, estabelecendo uma epistemologia única que se expressa em múltiplos métodos, que podem dialogar com outros saberes; 3- A psicologia, ao participar do diálogo inter, multi e transdisciplinar, tem reconstruído…

poderá o filho indesejado pela vítima requerer pensão de alimentos e ter direitos sucessórios? [31] Pode ocorrer que uma mulher, além da finalidade de satisfazer seus desejos sexuais coma vítima, queira também, como se diz no jargão popular, aplicar o "golpe da barriga". Imagine que a vítima seja um homem bem-sucedido profissionalmente, sendo possuidor de um patrimônio invejável. Teria o fruto dessa concepção indesejada e criminosa direito a pensão de alimentos ou mesmo fazer parte da…

fabricado no Brasil. Com o seu sucesso, vários outros produtos foram lançados e, atualmente, são comercializados no território brasileiro mais de 1000 itens sob a chancela da Nestlé. O Leite Moça é o que detém maior volume de venda. A maior indústria alimentícia do mundo é também consagrada como a maior autoridade em nutrição, focando a melhoria da qualidade de vida das pessoas por meio da oferta permanente de produtos saudáveis e saborosos. No Brasil, a Nestlé tem uma imagem de…