Dano moral frente ao abandono afetivo do pai

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FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI Aline Kazuko Yamada da Silva

Presidente Prudente/SP 2008

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI AlineKazuko Yamada da Silva

Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Sandro Marcos Godoy.

Presidente Prudente/SP 2008

A POSSIBILIDADE DO DANO MORAL FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DO PAI

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.Sandro Marcos Godoy

Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes

Mara Andréia Sebastião

Presidente Prudente, 13 de Março de 2008

“Ter um filho e reconhecer sua paternidade deve ser antes de uma obrigação legal, uma demonstração de afeto e dedicação, que decorre mais de amar e servir do que responder pela herança genética”

José Bernardo Ramos Boeira

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramentea Deus que sempre esteve ao meu lado, dando-me forças para superar as adversidades postas no meio do caminho. Agradeço também a Jesus Cristo e a Nossa Senhora Aparecida que sempre me mantiveram firmes nessa dura caminhada, mostrando-me através da fé que é possível alcançar meus objetivos. Aos meus pais Manoel e Lúcia que desde o início buscaram proporcionar-me a melhor preparação profissional,através de muitos sacrifícios. Agradeço pela imensa paciência que tiveram comigo e pelo incondicional apoio. Sem eles não seria ninguém. Ao meu orientador Sandro Godoy que não negou esforços para me ajudar sempre que tinha dúvidas. Agradeço pela compreensão, paciência e incentivo. Às minhas amigas de classe Juliana, Estarela, Luciana e Natália que sempre estiveram ao meu lado nos momentos de alegriae de preocupação, dando-me força nos momentos em que precisava e tornando a vida acadêmica mais divertida. Aos meus amigos do Fórum de Presidente Venceslau que me fazem aprender a cada dia como é prazerosa a profissão que escolhi. Às assistentes de classe, dentre elas Helena e Marlene que com bom humor e compreensão tornaram-se verdadeiras amigas. Aos componentes da banca examinadora, por teremaceitado o convite de fazerem parte da mesa examinadora. Às psicólogas e assistentes sociais que me ajudaram na realização deste trabalho, em especial à Coordenadora do projeto “Ousadia” de Presidente Venceslau, Ana Paula da Cunha Carminatti Batata. Por fim a todos familiares, professores e amigos que direta ou indiretamente me ajudaram a vencer esta jornada.

RESUMO

O presente estudo analisaa possibilidade da indenização por danos morais nos casos em que o pai não exerce a verdadeira paternidade, não dando amor e carinho aos seus filhos. Atualmente vivemos uma realidade em que uma criança é concebida sem nenhum planejamento familiar, e por isso se vê desamparada do amor de seus pais, o que pode acabar gerando problemas de caráter psicológico. O trabalho foi elaborado com o intuitode entender como aconteceu a transformação da entidade familiar ao longo do tempo, fazendo um comparativo com os direitos garantidos às crianças e aos adolescentes, passando pela responsabilidade civil, para chegar à conclusão do cabimento do dano moral. A pesquisa desenvolveu-se também fora dos livros, por meio de entrevistas com psicólogos, assistentes sociais e coordenadoras de projetos quetrabalham com crianças carentes e sem uma sólida estrutura familiar. Palavras-Chave: Entidade familiar. Direitos da criança e do adolescente. Estatuto da criança e do adolescente. Afeto. Pais e filhos. Responsabilidade Civil. Dano Moral. Indenização.

ABSTRACT

The present study analyzes the possibility of the indemnity for pain and suffering in cases where the father does not exert the true...
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