Analise Critica Do Codigo Florestal

As Principais Alterações do Novo Código Florestal Brasileiro 1Hallifer Woaley Alves da Silva Rosa jussara Resumo: O meio ambiente tem interferido cada vez mais nas relações humanas. A preocupação com a preservação ambiental e com o desenvolvimento econômico tem trazido frequentes embates em todos os campos, que não poderia deixar de

A pesquisa visa abordar o novo código florestal a partir das alterações que vêm causando polêmica, especialmente no mundo jurídico. O novo Diploma se mostra bastante inovador sendo fundamentado o fato de ser necessário alcançar o avanço tecnológico e os novos objetivos do mundo globalizado. A reforma do Código Florestaltem seu fundamento no fato de que muitos alegavam a defasagem legislativa do antigo Diploma. Então, tal reformulação visa garantir o direito fundamental a um meio ambiente…

O “NOVO” CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS 1/ Sergio Ahrens 2/ RESUMO O conteúdo normativo do Art. 1° do “novo” Código Florestal Brasileiro (instituído pela Lei n° 4.771/65), reflete uma política intervencionista do Estado sobre a propriedade imóvel agrária privada na medida em que “... as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, ..., são bens de interesse comum a todos os habitantes do País ...”. Argumenta-se que, em…

Novo Código Florestal: Licença para desmatar É com esse trocadilho presente no título do post, que pretendo iniciar minha análise. Tenho o objetivo de tentar nortear, através de uma visão mais multifacetada possível, no entanto, não isenta de uma opinião pessoal, mas incluindo além do meu posicionamento algumas informações que eu vim colhendo ao longo de todo esse tempo que se estendeu a “novela” da votação do Novo Código Florestal. Ontem, dia 24 de Maio, como todos bem sabem…

Brasil perderá 33 milhões de hectares de produção com aprovação do novo Código Florestal(Confirmação foi dada por um assessor do Ministério do Meio Ambiente, durante seminário na CNA) A aprovação do novo texto do Código Florestal, da forma como foi enviado à Câmara dos Deputados, representará uma redução de 33 milhões de hectares do total de cerca de 220 milhões de hectares ocupados pelas atividades de produção agropecuária no Brasil. Os dados foram confirmados pelo assessor especial do…

Novo Código Florestal Foi aprovado na comissão Especial da Câmara dos Deputados, no dia 6 de julho de 2010, o substitutivo de Projeto de Lei n° 1.876/99 busca reformar o código Florestal Brasileiro (Lei n° 4.771/65), uma das bases de nosso Direito Ambiental. O projeto de relatoria do Deputado Aldo Rebelo é tendencioso, pouco técnico e acarreta regressão de diversos instrumentos legais de proteção do meio ambiente, violando o princípio da proibição do retrocesso ecológico, com isso temos…

Atividade de Pesquisa Aluno: Curso: Engenharia florestal Perfil profissional Sólida base nas ciências biológicas, exatas e humanas e forte consciência ecológica quanto a sua responsabilidade na conservação da natureza; profundos conhecimentos dos ecossistemas florestais, bem como das realidades sociais e econômicas nas diversas regiões do Brasil; juízo crítico e autônomo na sua área de conhecimento e atuação, saber o método científico para a análise e condução dos processos de…

FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU CURSO DE DIREITO DISCIPLINA DIREITO AMBIENTAL “A REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO” A DEFESA Aluno: José Ferreira do Nascimento Turno: N/A Período: 8º NATAL/RN SETEMBRO/2011 SUMÁRIO |1. |INTRODUÇÃO..................................................................................................... |03 | |2. …

parques nacionais, localizados em pontos onde ocorriam as expansões agrícolas e os conseqüentes processos de desmatamento. Destacou-se, nesse entremeio, a criação do Parque Nacional de Itatiaia. Além disso, foi elaborado, em 1934, o primeiro Código Florestal Brasileiro para regulamentar o uso da terra no sentido de preservar o meio natural. O processo acelerado de urbanização promoveu uma grande concentração da população e da conseqüente metropolização das grandes cidades…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO TURMA: 4º DIN 2 PALAVRA CHAVE: AS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Rosilete da Mota Gonçalves Este trabalho objetiva informar sobre as novas mudanças no código florestal brasileiro, bem como, discussões sobre o tema, veto presidencial e críticas do texto. Santarém - Pará, Novembro de 2013