AS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
TURMA: 4º DIN 2

TRABALHO DE DIREITO AGROAMBIENTAL

Rosilete da Mota Gonçalves

Trabalho requisitado pela professora titular de Direito Agroambiental, Sra. Dra. Janete Gonçalves, para obtenção de nota complementar na matéria em voga.

Santarém - Pará, Novembro de 2013 FACULDADES INTEGRADAS DO TAPAJÓS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO
TURMA: 4º DIN 2

PALAVRA CHAVE: AS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO

Rosilete da Mota Gonçalves

Este trabalho objetiva informar sobre as novas mudanças no código florestal brasileiro, bem como, discussões sobre o tema, veto presidencial e críticas do texto.

Santarém - Pará, Novembro de 2013

"Cada dia a natureza produz o suficiente para nossas necessidades. Se cada um tomasse o que lhe fosse necessário, não haveria pobreza no mundo e ninguém morreria de inanição".

(Mohandas Karamchand Ganhi)

"Quando o homem aprender a respeitar até o menor ser da criação, seja animal ou vegetal, ninguém precisará ensiná-lo a amar seu semelhante".

(Albert Schwweitzer, Nobel da Paz - 1952)

SUMÁRIO:

INTRODUÇÃO...................................................................................................06/07

1 AS INOVAÇÕES DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO..................08

2 PONTOS POLÊMICOS..................................................................................09/12
2.1 PRINCIPAIS DIFERENÇAS

3 HISTÓRICO....................................................................................................13/18
3.1 APROVAÇÃO NA CÂMARA DO PL 1.876/99 (TEXTO: ALDO