Ana Carolina Brochado Teixeira

personalidade”, in Revista Forense, nº 343, pp. 157/168; CHAVES, Antonio. Direito à vida e ao próprio corpo: intersexualidade, transexualidade, transplante. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986; pp. 170/212; e FREIRE DE SÁ, Maria de Fátima e TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. “Responsabilidade médica e objeção de consciência religiosa”, in Revista Trimestral de Direito Civil nº 21 (2005), pp. 121-139. 1. ROTEIRO DE AULA O viés mais comum de abordagem do direito à integridade…

Tribunal tem buscado, em sua jurisprudência, firmar posições que atendam aos fins sociais do processo e às exigências do bem comum” (STJ, REsp 226.436/PR (199900714989), 414113, Data da decisão: 28.06.2001, 4.ª Turma, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 04.02.2002, p. 370, RBDF 11/73, RDR 23/354, RSTJ 154/403). Pelo que consta da ementa do julgado, é possível uma nova ação para a prova da paternidade, se a ação anterior foi julgada improcedente em momento em que não existia o…

Tribunal tem buscado, em sua jurisprudência, firmar posições que atendam aos fins sociais do processo e às exigências do bem comum” (STJ, REsp 226.436/P R (199900714989), 414113, Data da decisão: 28.06.2001, 4.ª Turma, Rel. Min. Sálvio de Figueiredo Teixeira, DJ 04.02.2002, p. 370, RBDF 11/73, RDR 23/354, RSTJ 154/403). Pelo que consta da ementa do julgado, é possível uma nova ação para a prova da paternidade, se a ação anterior foi julgada improcedente em momento em que não existia o…

Constitueionales, 2002, p. 8 1 -172; Teoria dos direitos fundamentais. Virgílio Gomes da S i lva (trad.). São Paulo: Malheiros Ed., 2008; BARROSO, Luis Roberto (org.). A nova inre111reraçào co11sri111cio11al. Rio de Janeiro: Renovar, 2003; BARCELLOS, Ana Paula de. A eficáciajurídica dos princípios w11sti111cio11ais. Rio de Janeiro: Renovar. 2002, p. 59-102. 26. GUASTINl, Riccardo. Das fomes às normas. Edson Bini (trad.). São Paulo: Quartier Latin, 2005. p. 1 3 1 . 23. 24. 28…

cativas não reforçavam o clã de sua mãe (isso é o privilégio de um nascimento livre), mas sim aquele de seu pai. Em toda parte, são numerosos esses descendentes de escravas: entre os congos, são os bana ba nzo (crianças da casa); entre os chokwe, os ana a tshihunda (crianças da aldeia); entre os pende do Kwilu, chegaram a constituir a maioria dos membros de clãs ricos e poderosos12. As 12 A assimilação dos dependentes é estudada por L. de Sousberghe, 1961. A bacia do Congo e Angola…