Acessão Questões Objetivas

vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, bem como a análise de conceitos e a discussão de suas aplicações. Para facilitar sua aplicação, apresentamos a Coleção “Caderno de Exercícios”, que contempla uma série de questões objetivas e discursivas, casos práticos e interdisciplinares para serem desenvolvidos em aula, simulando situações prováveis de ocorrer na vida profissional. O objetivo principal dessa coleção é possibilitar aos alunos o acesso ao material…

Direito Civil Thiago Godoy Livros: Pablo Stolze / Cursos e concursos (Ed. Saraiva) / Mário Godoy (Questões comentadas – CESPE) Pessoa (Natural e Jurídica) PARTE GERAL DO DIREITO CIVIL Bens Fatos 1) Pessoas Pessoa Natural / Física – art. 1º Pessoa é quem tem personalidade jurídica / aptidão para adquirir direitos e deveres. Pessoa Jurídica / Abstrata – segue a mesma linha = capacidade jurídica para ter direitos e deveres. APTIDÃO / PERSONALIDADE JURÍDICA = adquire-se com o…

todos, enfatizando a responsabilidade do pesquisador e o papel da mídia. Quarta jornada – A humanidade A jornada, composta por oito textos, reúne disciplinas separadas, que se ignoram umas às outras, partindo das origens humanas para chegar à acessão recente e frágil do direito à humanidade. No primeiro artigo, Michel Brunet descreve a Origem e meio ambiente dos primeiros hominídeos, a partir de trabalhos paleontológicos e conclui que, como a maior parte dos pré-humanos vivia na…

ocorridos, houve um que me chamou muita atenção,a aluna, Giovana, que estava sentada ao meu lado, mostrava-se dedicada e empenhada em resolver a atividade de português, e quando a professora anunciou que iria apontar alguns alunos para resolverem as questões, a menina sorriu e falou bem alto:“Eu professora, me chama que eu já resolvi tudo!”. No entanto, parecia que a professora não haviaouvido aquela alunae continuava a resolução da atividade, e para piorar sua ansiedade, apontava até…

avaliação dos controles internos da entidade, na avaliação dos controles operacionais. A auditoria interna tem como objetivo maior ajudar a 6 administração, para o correto funcionamento da maquina empresarial. A auditoria aplicada no setor privado objetiva a testagem e analise das demonstrações contábeis, no exame de livros, e documentos fiscais, a fidedignidade das operações registradas nos relatórios contábeis e a aplicação das normas contábeis e princípios que norteiam a…

translativos, exemplo, acessão de direitos), conservar (clausula que determine a inalteração de determinado bem), modificar ou extinguir direitos (um distrato social, por exemplo, contrato que extingue o contrato). Efeito do contrato – objetiva criar direitos e obrigações, que são vinculativas entre as partes. Manifestação de vontade e consentimento no contrato – isso deve estar de acordo com a liberdade e capacidade da pessoa de agir. O casamento embora trate de questões…

parceiros, “amigos”, “companheiros”, “irmãos”, “manos”, enfim, recebem uma série de adjetivos populescos. Também recebe o nome de codelinquência, concurso de agentes, coautoria etc. O concurso de pessoas está dividido em três artigos, que encerram questões estritamente penais sobre o concursus delinquentium, a começar pelo artigo 29 do Código Penal1. Regra geral o crime pode ser praticado por uma pessoa isoladamente ou por mais de uma pessoa, seja na fase da ideação da infração…

propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou acessão física, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do Município´´. Como se pode verificar, na definição do fato gerador do IPTU são utilizadas três categorias do Direito Civil; a propriedade, o domínio útil e a posse. Deste modo, entra como componente do fato gerador do imposto, não só o bem imóvel por natureza, como também o bem imóvel por acessão física. Com relação à propriedade, o artigo 524 do…

Questões 1. O que é tributo? Quais são as espécies e subespécies de tributos (arquétipo constitucional)? Explique cada uma delas. O que diferencia a taxa, a tarifa e o preço público? De acordo com o artigo 3, do CÓDIGO Tributário Nacional; “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada “ ou seja, é uma…

os requisitos do artigo 3° da CLT, é legítimo o reconhecimento da relação de emprego entre policial militar e a empresa privada, independentemente do eventual cabimento de penalidade disciplinar prevista no estatuto do policial militar. QUESTÕES OBJETIVAS 1. (137º EXAME OAB/SP) Assinale a opção correta no que se refere ao trabalhador avulso. a) Será enquadrado como trabalhador avulso aquele que prestar serviço sem vínculo de emprego, a diversas pessoas, em atividade de…