Absolutismo Juridico Paolo Grossi

VERSÃO CURRICULAR: 2008/1 DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO CÓDIGO:DIT 039 PRÉ-REQUISITO: C.H.TOTAL:30 H/AULA 30 CRÉDITOS:02 02 DEPARTAMENTO:DIT PERÍODO: 1º EMENTA História do Direito Ocidental. Introdução aos grandes sistemas jurídicos contemporâneos. UNIDADES DE ENSINO 1.Direito primitivo. 2.História do Direito em Roma: Período do Direito Quiritário 2.1. A Estrutura sócio-jurídica do Período Quiritário:a família, a gens e a Civitas. 2.2. A jurística…

O FORMALISMO JURÍDICO OITOCENTISTA: DOENÇA INFANTIL DO POSITIVISMO1 NORBERTO FLACH Advogado e Professor da FMP SUMÁRIO: Introdução: a ) Considerações iniciais sobre a relevância do tema para a discussão das fontes e da interpretação; b ) Formalismo, normativismo e positivismo jurídico: o processo de sublimação da política pela depuração metodológica; c ) A ciência jurídica oitocentista e a preocupação com a sistematização das fontes do direito. Primeira Parte - A Escola…

referencial teórico desse artigo está, principalmente, nos textos de Hespanha (2005) em assuntos relativos ao Code civil, de Savigny (1970) e de Wieacker (2004) em relação ao BGB, de Martins -Costa (1999) no que se refere à sistematização e de Grossi (2004) no que diz respeito às conseqüências do processo codificatório. Nossa sociedade e, por isso, também o direito são marcados por idéias amplamente discutidas durante o período. Vivemos reflexos daquilo que se começou a construir na Idade

sendo não a tutela de direitos subjetivos, mas sim o bem jurídico em si. Sobre a teoria do bem jurídico, faz um apanhado histórico de diversos enfoques conceituais sob várias concepções diferentes do assunto, porém sem definição dos conteúdos. Para preencher essa lacuna, surge o processo de constitucionalização dos bens jurídicos penais, pois deve ser nas constituições que o Direito Penal encontra sanções para proteger os chamados bens jurídicos, ou seja, os bens passíveis de…

pluralismo jurídico(vários direitos) Lei das XII tábuas(Roma) sociedade ágrafa(sem escrita) - direito consuetudinário(costumes) Estados nacionais modernos -centralismo jurídico(Estado controla) usos modernus 12/03/14 O pluralismo jurídico da antiguidade e da idade média e a reflexão jurídica como Ars Idade contemporânea-monopólio estatal do direito(Estado) Idade antiga/média-coexistência de vários direitos(Europa) O quadro geral do direito antigo e medieval: pluralismo…

pequena tribo ou um Estado, onde quer que haja encontro entre homens, pode haver direito. Senti o direcionamento especial para nós, pois esse itinerário deu a mão ao não-jurista e ao estudante não-iniciado que se prepara para enfrentar os estudos jurídicos, para entender o que é o direito e como trabalhar com ele. 4. Sobre a Gênese do Direito na Indistinção do “Social” Como disse, pode haver direito, mas quando há? Nem todas as manifestações sociais são por si mesmas jurídicas.…

convêm antes de tudo demarcar de modo claro que a maneira como o positivismo incidiu no âmbito filosófico, sociológico, jurídico e histórico não foi simétrico. Muito embora possa ser identificada uma “matriz” epistemológica comum (sobre a qual se refletirá logo adiante), o fato é que podemos assinalar a existência de um positivismo filosófico, um sociológico, um jurídico, outro histórico e assim por diante. Em outras palavras, apesar de haver entre estes ramos uma identidade epistemológica

ARTIGO SISTEMA JURÍDICO E A INTERPRETAÇÃO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO Ana Paula Pavelski Prof.ª de Direito – Famec Mestranda em Direito – FIC ana@pereiraadv.com.br Carlos Roberto Claro Prof. de Direito Societário e Falimentar – FIC Mestrando em Direito – FIC ca.claro@terra.com.br Luiz Gustavo de Andrade Advogado Prof. de Direito da Unicuritiba Mestrando em Direito – FIC luiz.lga@bol.com.br INTRODUÇÃO Busca, o presente estudo, refletir sobre a jusfilosofia atual

Robl Filho. CURITIBA 2013 RESUMO Esta pesquisa efetua uma análise da legislação que regula o direito de autor e a relação do mesmo com a sociedade altamente tecnológica contemporânea, através de uma comparação entre o sistema jurídico do Brasil e dos Estados Unidos da América. A metodologia se constitui de uma contextualização histórica, passando pelos primórdios do direito autoral enraizado na cultura da antiguidade clássica, até sua regulamentação e a influência…

propriedade. Os novos paradigmas dos direitos reais impõem sua abordagem à luz do Texto Constitucional. E, nesse sentido, vindo para substituir a obsoleta figura da enfiteuse, a introdução do direito real superfície assinala a orientação do sistema jurídico em direção à natureza funcionalizante dos direitos reais. Investigar o conceito e a natureza jurídica do regime superficiário, promovendo-lhe a abordagem histórica e o contraste com outros institutos, é tarefa necessária para apurar…