DIREITOS AUTORAIS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ

FELIPE CHOMINSKI DE BARROS LIMA
GIOVANNI VIDAL GUARAGNI
GUSTAVO HENRIQUE ELLERBROCK
GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS

DIREITOS AUTORAIS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA

CURITIBA
2013

FELIPE CHOMINSKI DE BARROS LIMA
GIOVANNI VIDAL GUARAGNI
GUSTAVO HENRIQUE ELLERBROCK
GUSTAVO VINICIUS MOREIRA DOS SANTOS

DIREITOS AUTORAIS: UMA COMPARAÇÃO ENTRE BRASIL E ESTADOS UNIDOS NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA

Projeto de Pesquisa Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia do Trabalho Científico em Direito para obtenção de nota parcial. Curso de Graduação em Direito – Habilitação em Direito do Estado, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná.

Professor Doutor Ilton Norberto Robl Filho.

CURITIBA
2013

RESUMO

Esta pesquisa efetua uma análise da legislação que regula o direito de autor e a relação do mesmo com a sociedade altamente tecnológica contemporânea, através de uma comparação entre o sistema jurídico do Brasil e dos Estados Unidos da América. A metodologia se constitui de uma contextualização histórica, passando pelos primórdios do direito autoral enraizado na cultura da antiguidade clássica, até sua regulamentação e a influência da mesma na formação das legislações específicas em grande parte do mundo. Posteriormente ocorre a explanação da chamada “crise do direito autoral” (ocasionada principalmente pelo advento de novas tecnologias), são expostas suas influências sobre o ordenamento e como ela é encarada pelo dispositivo jurídico dos polos de análise, Brasil e E.U.A. Historicamente, o direito autoral visa fornecer ao autor garantias que possibilitem a exploração pecuniária de sua obra, bem como o monopólio sobre a publicação da mesma. A evolução tecnológica, no entanto, tornou ineficientes as restrições aplicadas pela lei, e determinadas condutas execráveis perante a legislação passaram a