A Teoria Tridimensional Do Direito De Miguel Real

correspondeu); - Comparativo (os ordenamentos jurídicos são semelhantes; têm, portanto, problemas parecidos; influenciam-se mutuamente); - Conteúdo finalístico e valorativo do Direito (a consciência de tal conteúdo completa a atividade interpretativa da lei. Relembre-se a Teoria Tridimensional do Direito, de autoria de Miguel Reale); - (Conforme o resultado da atividade interpretativa, pode a interpretação ser considerada): - Declarativa (atribui à lei o exato sentido das palavras…

DIREITO CIVIL V Trabalho Acadêmico - Fichamento PROFESSORA: Susane Boeira– 6ª FASE DE DIREITO Bacharelando: Marcos José Oliveira Guimarães. Turma: 6ª F.B Acertos: __________________ Nota: _____________________ Fichamento. Artigo: POSSE: CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E EFEITOS. Material Fichado: Artigo – Posse: Conceito e Efeitos [autores: Paz, Tosca Martines; Souza, Glarice Aguiar de; Rocha, Beatriz Helena de Oliveira.]; publicação 0n-line [Faculdade Integradas “Antônio…

DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: O Direito tem a sua origem nos fatos sociais, entendendo-se como tais os acontecimentos da vida em sociedade. A sociedade humana é o meio em que o Direito surge e se desenvolve, pois a idéia de direito liga-se à idéia de conduta e de organização, provindo da consciência das relações entre os indivíduos. Função social do Direito (prevenir e compor conflitos): O Direito previne conflitos através de um conveniente disciplinamento social, estabelecendo regras…

AO ESTUDO DE DIREITO - IED UNIDADE 01 DEFINIÇÕES DE DIREITO Lourival da Silva Nolasco 2 DEFINIÇÕES DE DIREITO DEFINIÇÕES DE DIREITO • O que é? • Aquilo que é reto (directum). Ex. Aquilo é direito e não torto. • Direito como faculdade de agir (Direito Subjetivo). Ex.: direito de receber, de cobrar, de se defender. • O que é direito? 3 4 1 20/08/2014 DEFINIÇÕES DE DIREITO DEFINIÇÕES DE DIREITO • Direito-justo. Ex.: respeito a vida é direito…

O DIREITO DIGITAL E AS IMPLICAÇÕES CÍVEIS DECORRENTES DAS RELAÇÕES VIRTUAIS 1 LEONARDO ZANATTA RESUMO O trabalho versa acerca da importância do vínculo do Direito com a Internet na sociedade moderna, que é notório, e sobre a necessidade de adaptação a essa nova realidade. A proteção legal, no Brasil, é de difícil definição, vez que o tratamento jurídico deste instituto não é encontrado na literatura técnica brasileira. Este trabalho propõe uma análise conceitual e sistemática da matéria, sob o

INTRODUÇÃO AO DIREITO Faculdade Alfredo Nasser Direito 1° Período 2013 / 1 1 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco DOCENTE: Professora Roberta Pacheco  Advogada  Professora Universitária  Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal  Contato: professora@robertapacheco.com 2 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco EMENTA Introdução. Direito e Ciência. Escolas do pensamento Jurídico: jusnaturalismo, Contratualismo. Escola de Exegese.…

1 I. NOÇÕES DE DIREITO 1. Origem e Finalidade do Direito A vida em sociedade exige regramento, pois o homem é um ser eminentemente social, não vive isoladamente. Assim, o direito nasceu junto com o homem, que é um ser eminentemente social. Dessa forma, a finalidade do direito é determinar regras de conduta que permitam aos homens a convivência em sociedade. O ordenamento jurídico tem como objetivo o estabelecimento de limites aos indivíduos, devendo estes se submeterem às…

Disciplina: Teoria do Direito Ponto 1. O Direito como um fenômeno social. Considerações Iniciais. Multiplicidade, Unidade e Complementariedade do Direito. Conceito de Direito. Pluralidade de significações. Sujeitos de direito. 1. Considerações Iniciais A noção mais corrente de Direito é de que ele seja lei e ordem, isto é, um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social ao estabelecer limites à ação de cada um de seus membros. Decorre da necessidade de uma…

- Direito e Justiça Três vertentes quanto ao conceito de Direito (marcos): Direito clássico (Grécia); 1. 1 Direito moderno (Kant ); 2. 2 Direito pós-moderno (Kelsen ). 3. : três níveis ou graus Ciência do Direito e Filosofia do Direito poíesis ()fazer, confeccionar; sem preocupação com o próprio saber. Saber Técnico: 1. theoren. Explicação da realidade. Saber Teórico: 2. Saber Especulativo:…

eitooLições Preliminares de Direito – Reale, Miguel LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO – Reale, Miguel CAPÍTULO I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SUMÁRIO: Noção elementar de Direito. Multiplicidade e unidade do Direito. Complementaridade do Direito. Linguagem do Direito. O Direito no mundo da cultura. O Método no Direito. Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Como poderíamos começar a discorrer sobre o Direito sem…