A Teoria Tridimensional De Miguel Reale E O Positivismo

ANDREIA DOS SANTOS COUTO E SILVA A Teoria Tridimensional do Direito Especialização em Direito Processual TEORIA GERAL DO DIREITO E HERMENÊUTICA Universidade Ribeirão Preto - Unaerp Guarujá 2012 ANDREIA DOS SANTOS COUTO E SILVA A Teoria Tridimensional do Direito Trabalho de Conclusão de Módulo apresentado Como exigência parcial para obtenção de título de Especialista em Direito Processual – Lato Sensu, da Universidade de Ribeirão

Considerações iniciais. Um tema em constate debate entre os estudioso do direito e distinção entre jus naturalismo e positivismo ,como principais fontes do direito uma analise mais perspicaz sempre esbarra ideologia de doutrina do autor que tende ater uma posição favorável por um ou outro. Conceito. Por “escola jurídica” entende-se um grupo de autores que compartem determinada visao sobre a função do direito. Que se distingue em duas vertentes de pensamento podem reduzir se…

Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale: a busca por uma compreensão integral do direito INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo maior o estudo dos principais pontos da teoria tridimensional do direito desenvolvida pelo saudoso Prof. MIGUEL REALE, por entendermos que somente através de um olhar tridimensional chega-se à compreensão do fenômeno jurídico em sua integralidade. Ademais, a repercussão da estrutura tridimensional do Direito, nos moldes desenvolvidos…

sociedade. Este tríplice aspecto do fenômeno jurídico foi muito bem apreendido pela chamada Teoria Tridimensional do Direito, cujo desenvolvimento no Brasil se deve aos estudos do jurista Miguel Reale. Para Reale, diferentemente do que pensam os juspositivistas, com destaque para o alemão Hans Kelsen, o Direito não é só norma, mas, sim, fato, norma e valor, como fica claro na seguinte passagem da vasta obra de Reale (1994, p. 118): Se se perguntasse a Kelsen o que é Direito, ele…

A distinção entre ser e dever-ser em Hans Kelsen No começo de sua “Teoria pura do direito”, na seção denominada “Direito e natureza”, Kelsen traça uma distinção entre ser e dever-ser, ou, para falar em termos menos abstratos, entre as coisas como são e as coisas como devem ser, que desempenha dois papéis distintos, mas igualmente cruciais, na sua concepção do Direito: a) Em primeiro lugar, a distinção serve para diferenciar entre duas modalidades de estudo do direito: do direito…

jurídica da vontade de Deus. A partir da ruptura que a modernidade realizou com a mitologia católica, tornou-se inviável justificar a existência do estado e do Direito por determinação divina, o que exigiu a construção de uma teoria racional da legitimidade estatal. Então a teoria contratualista de Hobbes vem ocupar esse espaço, sendo aprimorado no iluminismo por Locke e Rousseau, o qual irá identificar o Direito com a manifestação da razão coletiva inscrita na vontade geral, que por sua…

Natural: O jusnaturalismo. • O Positivismo Jurídico. • O Normativismo jurídico. • O Pós-positivismo e a crítica à Teoria Pura do Direito de Kelsen Miguel Reale e a estrutura tridimensional do Direito. NOSSOS OBJETIVOS: Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o pós-positivismo. Compreender a crítica à Teoria Pura do…

filosofia Política para Bobbio, sobre a teoria tridicional do Direito e sobre a ciência Política na contemporaneidade. Em seguida estabeleça uma interelação entre os primeiros significados, a teoria de Reale e a ciência Politica. Partindo de uma releitura da teoria do direito do pensamento de Bolbio, a obra teoria da norma jurídica, não se adéqua por completo a tridimensionalidade do direito e do culturalismo jurídico que tem um dos seus representantes Miguel Reale. A fundamentação…

1) Teorias de Justiça A) Teoria da Hierarquia das Leias de Hans Kelsen. Para Kelsen o Direito é apenas norma (isto é, lei). O que mão está na lei não é considerado Direito. Os operadores do Direito (Juízes, Promotores, Advogados, etc.) devem apenas aplicar e cumprir a lei, e tudo mais será acrescentado. Essa teoria ficou conhecida como Positivismo Jurídico ou teria da hierarquia das leis. Daí a Pirâmide onde no ápice está a Constituição, depois vem às emendas à Constituição, em…

expandir nossas mentes para entender um pouco mais sobre a Teoria Tridimensional do Direito e suas influências no direito brasileiro. A primeira teoria foi lançada por Miguel Reale em 1968, e posteriormente outros teólogos e filósofos abordaram em outras diversas obras. Mas Miguel não foi o primeiro filósofo a postar a teoria tríplice, Emil Lask e outros já tinham suas teorias e obras, ainda que de forma mais superficial. Miguel Reale buscou através de estudos unificar três…