Teorias de justiça

428 palavras 2 páginas
1) Teorias de Justiça
A)
Teoria da Hierarquia das Leias de Hans Kelsen. Para Kelsen o Direito é apenas norma (isto é, lei). O que mão está na lei não é considerado Direito. Os operadores do Direito (Juízes, Promotores, Advogados, etc.) devem apenas aplicar e cumprir a lei, e tudo mais será acrescentado. Essa teoria ficou conhecida como Positivismo Jurídico ou teria da hierarquia das leis. Daí a Pirâmide onde no ápice está a Constituição, depois vem às emendas à Constituição, em seguida as Leis Complementares, depois as Medidas Provisórias, Leis Federais, Leis Estaduais e leis Municipais.
Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale. Para Miguel Reale, Kelsen estava errado, pois o Direito não é só lei. Não pode ser só Lei. Então, o que é o Direito para Miguel Reale ¿ Para Reale o Direito é Fato, Valor e Norma. O Direito nasce de um Fato Social (por exemplo, um crime), que será valorado pela sociedade e depois, dependendo da decisão da sociedade, transforma-se á em Lei em (norma). Por isso o Direito, para Miguel Reale, é Fato, Valor e Norma.
Teoria das gerações de Direitos Humanos
1) As cores da Bandeira da França (azul, branco e vermelho) Inspiram a criação da Teoria das Gerações de Direitos Humanos.
Primeira Geração: Direitos de liberdade (cor azul), porque a liberdade foi o primeiro direito pelo qual a Humanidade lutou. Liberdade de ir e vir; liberdade de culto, liberdade religiosa, liberdade de expressão, etc. A liberdade é um direito individual.
Segunda Geração: Direitos de Igualdade (Direitos Sociais) (Cor vermelha). Mas, depois de conquistar a liberdade, a Humanidade descobriu que só a liberdade não era suficiente. Porque a liberdade não vale, se o ser humano não tem Segurança, Educação, Saúde, Moradia, Transporte, Etc. Por isso os Direitos da Segunda Geração são Direitos Coletivos, já que a igualdade é um bem coletivo.
Terceira Geração: Direitos Difusos. Mais tarde a Humanidade descobriu que Liberdade e Igualdade não são suficientes para

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