A Teoria Da Argumentação De Atienza

metodológica e ideológica do denominado neoconstitucionalismo1 (ou simplesmente constitucionalismo), presente em diferentes aspectos nas teorias de Ronald Dworkin2, Robert Alexy3, Gustavo Zagrebelsky4, Luis Prieto Sanchís5, Carlos Nino6, Luigi Ferrajoli7, dentre outros. Esses autores não podem ser reunidos numa corrente unitária de pensamento, mas em suas teorias é possível encontrar uma série de coincidências e tendências comuns que podem conformar uma “nova cultura jurídica” 8,…

e, especificamente, para a interpretação no Direito Privado. A Revolução Industrial, estimulada pelos dogmas do liberalismo econômico e político, gerou dois efeitos importantes. Por força de um deles, construiu-se a teoria clássica do Direito Civil; por força do outro, toda esta teoria teve que ser revista. Por mais estranho e paradoxal que possa parecer, o fenômeno se explica. O liberalismo congregava a sociedade (economistas, juristas e políticos) em torno do…

A IMPORTÂNCIA DA LÓGICA JURÍDICA E DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO PARA O OPERADOR DO DIREITO THE RELEVANCE OF JURIDICAL LOGIC AND THEORY OF ARGUMENTATION FOR LAW PRACTIONERS Germana Parente Neiva Belchior Rui Verlaine Oliveira Moreira RESUMO A idéia do artigo surgiu de debates com discentes de graduação do curso de Direito sobre a importância da disciplina Lógica Jurídica e Teoria da Argumentação. Muitos questionam o porquê de estudar Lógica Jurídica e qual sua aplicabilidade para o…

CORREÇÃO DA PROVA G1 (ARGUMENTAÇÃO JURIDICA) 1. Qual é a relação entre a tópica jurídica e a lei na atuação judicial A tópica nao tem um regramento, não a questão da legalidade enquanto que na lei tem CORREÇÃO DA PROVA G2 (ARGUMENTAÇÃO JURIDICA) 3. Qual é a relação entre linguagem, discurso, e racionalidade e comunicativa? * Linguagem é uma atividade linguística guiada por regras. Assim como a Teoria dos atos de fala, o seu sucesso dos diversos atos de fala depende que sejam…

ato jurídico" (2). O movimento de constitucionalização dos princípios jurídicos coincide com a formulação da teoria normativista dos princípios, em contraposição às idéias positivistas que dominaram o raciocínio jurídico até a metade do século XX. O uso dos princípios como fonte normativa subsidiária, conforme defendido pelo positivismo jurídico, já não encontra mais guarida na moderna teoria constitucional. Os princípios constitucionais são normas que fundamentam e sustentam o sistema…

JURÍDICA Renan Mouzinho Pinheiro – 3º C TERESINA – PIAUÍ Dezembro de 2010 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................................3 1.1 Importância da argumentação na Hermenêutica jurídica..........................................3 1.2 Análise das provas jurídicas para decisão jurídica....................................................3 2.…

Direito e sua influência na conformação do mundo aos nossos dias. Desta forma, é ele o grande conciliador da supremacia da norma e da vontade geral popular, detentora do poder. Para Atienza, o Estado de Direito “supõe a completa submissão do poder ao direito, à razão: a força da razão, frente a razão da força” (ATIENZA, 2005, p. 11). Neste sentido, foi o Estado Democrático de Direito e, em última instância, a norma jurídica que possibilitou a formação da União Europeia, integrada por…

Cícero, É uma razão que serve para convencer de uma coisa duvidosa. A teoria da argumentação jurídica originou-se em obras dos anos 50 as quais compartilhavam entre si a rejeição da lógica formal como instrumento para analisar os raciocínios jurídicos. Em 1953 foi publicada a primeira edição da Obra de Theodor Viehweg “Topik und juisprudenz”, cuja idéia fundamental consistia em reivindicar o interesse que, para a teoria e as praticas jurídicas, tinha a ressurreição do modo de…

TRABALHO TÉCNICA JURIDICA No presente trabalho serão abordadas várias teorias da argumentação jurídica, tendo como um dos objetos de estudo a obra Teorias da Argumentação jurídica, de Manuel Atienza. A técnica jurídica pode possuir conteúdo formal ou substancial. O conteúdo formal se relacionaria com os aspectos da linguagem, as formas e a publicidade das normas. Já o conteúdo substancial se relacionaria as definições, conceitos, categorias, presunções e ficções. Poderá também se…

Email: angelogpc@hotmail.com. Claudia Rosane Roesler Professora da Faculdade de Direito da UnB. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq. Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo-­‐ USP. Email: croesler@unb.br. Artigo recebido em 14/09/2014 e aceito em 18/01/2015.