INTRODU O AO ESTUDO DO DIREITO

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROF. ALFREDO RANGEL Weslley David Farias da Costa – Turma E Dissertação abordando a distinção entre “NORMA JURÍDICA” e “PROPOSIÇÃO JURÍDICA”. João Pessoa, Paraíba. 21/03/2014 O jurista austríaco ao tratar da norma jurídica em si, no seu livro “Teoria Pura do Direito”, procura, primeiramente, distinguir entre ciência jurídica e norma jurídica, dizendo que muitas vezes aprender algo juridicamente significa aprender algo como direito no sentido positivo e não no sentido de conduta humana. Logo depois, Kelsen estabelece uma diferença entre teoria jurídica estática e teoria jurídica dinâmica concluindo que a primeira tem por objeto um sistema de normas em vigor, o direito no seu momento estático e a segunda tem por objeto o processo jurídico em que o direito é produzido e aplicado, o direito no seu movimento. Posteriormente mostra a diferenciação entre proposições jurídicas que são juízos hipotéticos que enunciam ou traduzem que, de conformidade com o sentido de uma ordem jurídica, nacional ou internacional, dada ao conhecimento jurídico sob certas condições ou pressupostos fixados por esse ordenamento devem intervir certas consequências pelo mesmo ordenamento determinados e as as normas jurídicas que não são juízos mas sim mandamentos, comandos imperativos e ainda permissões e atribuições de poder ou competência. Dentro deste quadro Kelsen mostra o objeto da…

TRABALHO: RESENHA DO TIPO CITAÇÃO SOBRE O CAPÍTULO 3° (“DIREITO E CIÊNCIA”) DO LIVRO “TEORIA PURA DO DIREITO” DE HANS KELSEN. DIREITO E CIÊNCIA 1. As normas jurídicas como objeto da ciência jurídica * “são as normas jurídicas o objeto da ciência jurídica, e a conduta humana só o é na medida em que é determinada nas normas jurídicas como pressuposto ou consequência”. * “A ciência jurídica procura apreender o seu objeto “juridicamente”, isto é, do ponto…

livro “O que é ideologia?” (Marilena Chauí), por Gills Lopes Este artigo visa entender e explicar a gênese e a transformação da Ideologia como, dentre outros, uma maneira encontrada pelas classes dominantes (nos níveis intelectual e material) de perpetuar seu poder, através de explorações que abrangem várias camadas da sociedade. E, ao mesmo tempo em que se perpetua essa dominação, as classes poderosas fazem com que ela não seja percebida por aqueles que são dominados, gerando,…

conhecimento jurídico é ciência e não política. Para Kelsen, a ciência tem por missão precípua conhecer seu objeto, daí a nítida tendência anti- ideológica da teoria pura do direito, uma vez que a ideologia emana da vontade e não do conhecimento. O jurista não tem de aprovar ou desaprovar seu objeto de estudo, Kelsen com sua ciência jurídica pura, não pretende negar a função social do direito. A grande aspiração Kelsiana foi obter o conhecimento preciso do direito, para tanto,…

Introdução aos Estudos da linguagem 2015/1 Maria Suelí de Aguiar  BAKHTIN, Mikhail Marxismo e filosofia da linguística 12ª Edição – 2006 - HUCITEC Marxismo e filosofia da linguística   http://www.fecra.edu.br/admin/arquivos/MARXI SMO_E_FILOSOFIA_DA_LINGUAGEM.pdf. A FILOSOFIA DA LINGUAGEM E SUA IMPORTÂNCIA PARA O MARXISMO   Capítulo 1. Estudo das Ideologias e Filosofia da Linguagem.  A ciência das ideologias e a filosofia da linguagem.  O problema do signo ideológico.  O…

TEORIA PURA DO DIREITO: ASPECTOS INTRODUTÓRIOS O mote inicial de Teoria Pura do Direito, enquanto marco teórico, se situa quando Hans Kelsen enfaticamente eleva o Direito a uma categoria científica autônoma. Para tanto, apõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, em especial de toda ideologia política, moral e dos elementos de ciência natural, ou seja, uma teoria jurídica pura pautada na neutralidade científica. Assim, alicerça sua proposição nos ideais de objetividade e…

O princípio da imputação é, tal como o da causalidade, um princípio que nos permite ordenar elementos, e, portanto, construir modelos, ou sistemas de elementos. A característica peculiar do princípio da imputação consiste em que ele vincula os elementos que comporão o sistema de uma forma diversa do princípio da causalidade, qual seja, na forma "se A é, B deve ser". Esta característica, porém, confere ao sistema de elementos construído com esta forma atributos distintos daqueles do…

Fichamento Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen I Direito e Natureza 1. A pureza: Ele propõe uma teoria geral (não pretende relacionar normas jurídicas específicas ou nacionais e internacionais) que tem como único objeto o Direito em si. É pura porque se apega apenas ao Direito e exclui tudo que não faz parte desse objeto. O importante é O que é e como é o direito (não como deveria ser p.ex.). 2. O ato e seu significado jurídico: O Direito encontra-se tanto nas ciências da natureza…

Crítica Waratiana à Teoria do Direito: Os Mitos do Ensino Jurídico Tradicional Marcelo Minghelli Mestrando em Direito pela UFPR. Introdução SUMÁRIO Introdução; 1 A teoria pura do direito; 1.1 O posicionamento da teoria pura perante a dogmática jurídica; 1.2 O processo de recuperação ideológica da teoria pura do direito; 1.3 A necessária crítica à teoria pura do direito; 2 A purificação política e ideológica; 3 A purificação antijusnaturalista; 4 A purificação…

QUADRO SINÓPTICO – Nº. 01 Assunto Tópicos CIÊNCIA JURÍDICA E SOCIEDADE 1. INTRODUÇÃO 2. A CIÊNCIA JURÍDICA: UMA CIÊNCIA PURA, POSITIVA E ANTI-IDEOLÓGICA 2. A CIÊNCIA JURÍDICA: UMA CIÊNCIA PURA, POSITIVA E ANTI-IDEOLÓGICA 2. A CIÊNCIA JURÍDICA: UMA…