A Responsabilidade Social Iscal

Lisboa Número de matrícula na C.R.C. de Lisboa e de identificação de pessoa coletiva: 500 077 568 Capital social integralmente subscrito e realizado: EUR 75.000.000,00 PARPÚBLICA – Participações Públicas (SGPS) S.A. Sede: Avenida Defensores de Chaves, n.º 6, 6.º Piso, 1049-063 Lisboa Número de matrícula na C.R.C. de Lisboa e de identificação de pessoa coletiva: 502 769 017 Capital social integralmente subscrito: EUR 2.000.000.000,00 (do qual se encontra realizado o montante de EUR…

regulamentar e disciplinar os procedimentos administrativos referentes ao cadastramento e licenciamento dos estabelecimentos e equipamentos de assistência e de interesse à saúde, bem como os procedimentos administrativos referentes ao termo de responsabilidade técnica, quando for o caso;  Compatibilizar as atividades econômicas que estão sujeitas ao cadastramento e ou licenciamento pelos órgãos de vigilância sanitária com a “Classificação Nacional de Atividades Econômica (CNAE-Fiscal)”,…

Administração da Companhia Energética do Ceará - Coelce submete à apreciação dos senhores o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, com os pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2014 e de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Todas as comparações realizadas neste relatório levam em consideração dados consolidados em relação ao mesmo período de 2013, exceto quando…

devendo exercer importante papel no desenvolvimento da região Nordeste e criar uma opção logística para o desenvolvimento econômico local, nos setores de óleo e derivados, grãos, mineração e agricultura, entre outros. A participação da CSN no capital social da TLSA ao final de 2012 atingiu 76,13%. A relação completa dos investimentos em empresas coligadas e/ou controladas, bem como as movimentações ocorridas no exercício de 2012 estão descritas na Nota Explicativa nº 9 que integra as…

gratidão ao professor Anselmo Fonseca pela disponibilidade, atenção e sugestões para organização e realização deste trabalho. Agradeço também a empresa que aceitou colaborar no estudo caso, a minha entidade empregadora pelo apoio, ao ISCEE e ao ISCAL pela possibilidade oferecida de concluir esta licenciatura em Cabo Verde. De igual modo agradeço a todos aqueles, que de alguma forma, contribuíram para a elaboração deste trabalho. IV “A contabilidade é uma função do ambiente…

agradecer ao Professor Dirceu Rosário todo o apoio na orientação do trabalho. De igual modo, agradeço às pessoas e instituições que me apoiaram ao longo desta jornada, nomeadamente: - A minha família, pelo amor e incentivo; - O ISCEE e o ISCAL pela oportunidade de concluir esta licenciatura em Cabo Verde; - A empresa que aceitou colaborar no estudo de caso. - A minha entidade empregadora, pelo apoio e incentivo; - Todas as pessoas que, de uma forma ou outra, contribuíram para a

Organizational Effectiveness IE – Inteligência emocional IPM - Índice do Potencial Motivador do trabalho PIB – Produto interno bruto QI - Quociente de inteligência RE – Recompensas esperadas RR – Recompensas recebidas SPSS - Statistical Package of Social Science xiii 1 INTRODUÇÃO O trabalho apresentado foi efectuado no âmbito da conclusão do Mestrado em Controlo e Gestão dos Negócios. Ao integrar uma organização, cada colaborador traz consigo uma série de expectativas que espera…

1ª edição Ética Profissional em Serviço Social Ética Profissional em Serviço Social Mariluce Vieira Chaves TROL Ética Profissional em Serviço Social DIREÇÃO SUPERIOR Chancele r Joaqu im de Oliveira Reitora Marlene Salg ado de Oliveir a Pres idente da Mantene dora W ellington Salg ado de Oliveira Pró- Reitor de Planejamento e Finanças W ellington Salg ado de Oliveira Pró- Reitor de Organizaçã o e Desenvolv imento Jefferson Salgado de…

ocorre a subsunção. Mas para tal realização, é necessário que o magistrado interprete, ou seja, descubra o sentido e alcance da norma jurídica. Para tal atividade, o art. 5º da Lei de Introdução recomenda: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá os ins sociais a que ela se destina e às exigências do bem comum”. 6. Conlito das leis no tempo Preceitua o art. 6º da Lei de Introdução: “A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados a ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a…

........................ 5.7 - Liberdade de tráfego.................................................................... 5.8 - Garantias do contribuinte e tributação extrafiscaí....................... 6. Tributação e solidariedade social 6.1 - Solidariedade social como princípio constitucional.................... 6.2 - Solidariedade e legalidade ......................................................... 6.3 - Solidariedade e capacidade contributiva....................................…