A Responsabilidade Social Iscal

série de questões nessa longa e tortuosa trajetória. A globalização degringolou tão rapidamente que seus participantes não tiveram a chance de impedir o colapso. A ordem internacional, cujos componentes econômicos, políticos, sociais e culturais de iniram o mundo por décadas antes de 1914, desapareceu completamente. Por 80 anos, após 1914, a integração econômica global existiu apenas na imaginação de teóricos e historiadores. No decorrer da…

série de questões nessa longa e tortuosa trajetória. A globalização degringolou tão rapidamente que seus participantes não tiveram a chance de impedir o colapso. A ordem internacional, cujos componentes econômicos, políticos, sociais e culturais de iniram o mundo por décadas antes de 1914, desapareceu completamente. Por 80 anos, após 1914, a integração econômica global existiu apenas na imaginação de teóricos e historiadores. No decorrer…

do Estado. Art. 2º Para os efeitos desta Lei são consideradas as seguintes definições: I - Quadro de Pessoal - é o conjunto de cargos de provimento efetivo e de provimento em comissão; II - Cargo Público - é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor, com as características essenciais de criação por lei, denominação própria, número certo, pagamento pelos cofres públicos e provimento em caráter efetivo ou em comissão; III - Classe é o conjunto de referências dos

quantitativa e qualitativa o patrimônio de uma pessoa física ou jurídica. Iudícibus; Martins; Gelbcke (2003, p.49) afirmam que a contabilidade tem por objetivo fornecer informação estruturada de natureza econômica, financeira e física, de produtividade e social, aos usuários internos e externos à entidade objeto da contabilidade, considerado pelo usuário elemento importante para tomada de E-civitas Revista Científica do Departamento de Ciências Jurídicas, Políticas e Gerenciais do…

assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro. Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Contrato Social e suas alterações 2) Cartão do CNPJ. 3) Inscrição Estadual e Municipal. 4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual e Municipal). 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, demonstrando situação no cumprimento dos encargos legais (INSS). 7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia…

ruralistas no debate nacional. O foco da discussão, alertam, deveria ser a baixíssima produtividade dos 200 milhões de hectares de pastagens no Brasil dedicados à pecuária extensiva. Karina Kato, do Pacs, faz um balanço dos impactos ambientais e sociais causados pela Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), situada na Zona Oeste do Rio, que neste mês completa o primeiro ano de operação. O artigo do Fórum Popular do Orçamento discute se é possível compatibilizar crescimento econômico…

reserva de vagas para candidatos com deficiências, bem como o percentual mínimo de 12% (doze) previsto na Lei Complementar nº 494/2003, que dispõe sobre a reserva de vagas para afro-brasileiros em concursos públicos, e será executado sob a responsabilidade da Fundação Getulio Vargas, doravante denominada FGV. 1.2 A inscrição do candidato implicará a concordância plena e integral com os termos deste Edital, seus anexos, eventuais alterações e legislação vigente. 1.3 Todos…

Tributária * 2. Indústria Comércio Consumo Indústria Comércio Consumo Circulação Circulação Circulação Circulação ICMS – regime normal ICMS – substituição tributária ICMS ICMS ICMS ICMS * 3. Substituição tributária é a transferência da responsabilidade pelo pagamento do tributo de um contribuinte vinculado ao fato gerador da obrigação tributária para outra pessoa. Substituto tributário: é o responsável pelo pagamento do tributo. Substituído tributário: é o contribuinte de fato.…

va de Débitos , ou equ i va l ente , expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Soci al - (INSS) , da sede ou f ilial do licita n te, devendo a mesma ter igualdade de CNPJ com os demais documentos apresentados n a comprovação da r egu l a ri dade f iscal ; c.5 ) Certidão Negativa , nos termos do Título VII - A da Consolidação das Leis do Trabalho , aprovada pelo Decreto - Lei n° 452 , de 1 ° de maio de 1943 Alterada pela Lei N° 12.440 , de 07 de Julho de 20 12 DOU de 08/07/2012 , devendo…

Guia da Lei de Responsabilidade Fiscal 2ª Edição (Revista e ampliada) Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina Tribunal de Contas de Santa Catarina Gabinete da Presidência Assessoria de Comunicação Social - ACOM Guia da Lei de R esponsabilidade F iscal (2ª edição) Responsabilidade Fiscal Redação Neimar Paludo Comissão de Estudos Diogo Roberto Ringenberg Hamilton Hobus Hoenke Irineu Giombelli Luciana Simon Lee Marcelo Brognoli da Costa Neimar Paludo Odilon Inácio Teixeira Raul Fernando