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1

Rio das Ostras - de 10 a 16 de Fevereiro de 2012

Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XI - Encarte da Edição nº 566 de 10 a 16 de Fevereiro de 2012

EDITAL
VI CONCURSO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

2

Rio das Ostras - de 10 a 16 de Fevereiro de 2012

CONVITE
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA asEmpresas e os Profissionais Autônomos, para se
cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam
fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim
como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.
Relação de documentos necessários para o
CADASTRAMENTO:
FIRMAS:
1) Contrato Social e suas alterações
2) Cartão do CNPJ.
3) Inscrição Estadual e Municipal.
4) Certidão Negativa de Débito(Federal, Estadual
e Municipal).
5) Certidão de Dívida Ativa do Estado
6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, demonstrando situação no cumprimento dos
encargos legais (INSS).
7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço (FGTS).
8) Alvará de localização.
9) Balanço Patrimonial
10) Certidão de falência.
11) Certificado de Registro no CREA da Firma.
12)Certificado de Registro no CREA do Responsável Técnico
13) Certificado de Registro na ANVISA
14) Declaração oficial da Comarca de sua Sede,
indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registro
que controlam a distribuição de falências e concordatas.
PROFISSIONAL AUTÔNOMO:
1) Documento de Identidade.
2) Cartão de Autonomia.
3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
4) Certidão Negativa de DébitoMunicipal.
5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro).
OBS: Todas as cópias dos documentos acima
deverão estar autenticadas em cartório.
O FORMULÁRIO PARA CADASTRO
PODERÁ SER ADQUIRIDO NO:
Departamento de Licitação e
Contratos – DELCO
Rua Campo de Albacora, 75
Loteamento Atlântica
Rio das Ostras/RJ.
Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404
MARCELO CHEBOR DA COSTA
SecretárioMunicipal de Administração

PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
MESA DIRETORA
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Prefeito
BENEDITO WILTON DE MORAIS
Vice-Prefeito

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Presidente
ORLANDO FERREIRA NETO

ANGELA MARIA TOFFANO DO AMARAL

Vice-Presidente

Chefe de Gabinete

ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE

RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS
Procurador Geral

1º SecretárioMARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

Secretária de Educação

2º Secretário

SÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES
Secretário de Saúde
MARCELO CHEBOR DA COSTA

VEREADORES

Secretário de Administração

ADEMIR MENDES DE ANDRADE

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES
Secretário de Fazenda
WAYNER FAJARDO GASPARELLO
Secretário de Urbanismo e Obras
ROSEMARIE DASILVA E SOUZA TEIXEIRA
Secretária de Planejamento
MÁRCIA DE SOUZA ALMEIDA

ALBERTO MOREIRA JORGE
ALEX CABRAL SILVA
ALZENIR PEREIRA MELLO
LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA
ROSENILDO CORRÊA VIANA

Secretária de Bem-Estar Social
SÉRGIO ALVES PINTO
Secretário de Ordem Pública e Controle Urbano
CARLOS ALBERTO MARINS

EXPEDIENTE

Expediente

Secretário de Esporte e Lazer
NELITO SENRAESTERQUE
ESTEPHÂNIA CARLA SOARES

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE RIO DAS OSTRAS

Secretária de Comunicação Social

Criado pela Lei nº 534/01

Secretário de Auditoria e Controle Interno

KÁTIA BRANDÃO
Secretária de Ciência e Tecnologia
KÁTIA BRANDÃO
Secretária Interina de Desenvolvimento,
Negócios e Petróleo
NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA
Secretário de Serviços Públicos

ResponsávelSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642
Impressão:
Departamento de Patrimônio e
Serviços Gerais da Secretaria
Municipal de Administração

ALAN GONÇALVES MACHADO
Secretário de Turismo, Indústria e Comércio
MAX JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO
Presidente do Ostras Prev - Rio das Ostras Previdência
SELMA...
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