A Responsabilidade Civil Do Medico Em Caso De Cirurgia Pl

Teoria Geral do Estado, pela Universidade Federal do Piauí e em Direito Civil e Processual Civil, pela Faculdade Estácio de Sá. Atualmente exercendo a função de Promotora de Justiça no Piauí. Ano 2 (2013), nº 3, 2337-2364 / http://www.idb-fdul.com/ ISSN: 2182-7567 2338 | RIDB, Ano 2 (2013), nº 3 mento inerente à sua personalidade e atributo de sua identidade de gênero e não deve estar condicionado à realização de cirurgia de alteração de sexo. Palavras-chave:…

A realidade dos consultórios Enquanto as questões éticas, religiosas e científicas ficam sem resposta, mais médicos brasileiros optam por ajudar suas pacientes decididas a interromper uma gravidez indesejada Adriana Dias Lopes | Em um mundo ideal, o aumento da eficiência, a diminuição do custo e a facilidade de acesso aos métodos anticoncepcionais femininos e masculinos poderiam ter reduzido o aborto no Brasil a sua dimensão puramente médica. Ele seria praticado apenas para…

.........................................34 CAPÍTULO 13: ÉTICA E RESPONSABILIDADE........................................................36 CAPÍTULO 14: RESPONSABILIDADE DOS INFRATORES DA NORMA JURÍDICA QUE REGULA OS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS....................................................38 14.1. Responsabilidade Penal...........................................................................39 14.2. Responsabilidade Civil...................................................................

.........................................34 CAPÍTULO 13: ÉTICA E RESPONSABILIDADE........................................................36 CAPÍTULO 14: RESPONSABILIDADE DOS INFRATORES DA NORMA JURÍDICA QUE REGULA OS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS....................................................38 14.1. Responsabilidade Penal...........................................................................39 14.2. Responsabilidade Civil...................................................................

Análise do PL 4.330 Por José Geraldo de Santana Oliveira* O professor da Universidade de Coimbra, Rui Cunha Martins, com refinada ironia, que é peculiar aos portugueses, deu à sua obra de análise e crítica sobre a corrupção e o processo penal o enigmático título de “Hora dos Cadáveres Adiados”, publicada pela Editora Atlas, 2013. Ao que parece, esta obra representou, por ocasião de sua publicação, uma antevisão do que viria a acontecer com a Câmara dos Deputados, na legislatura que teve…

criminalization of this behavior. Key-words: Abortion; Public Health; Economic Analysis of the Law; Decriminalization; Sexual and Reproductive Rights. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. – Artigo ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente PL – Projeto de Lei CP – Código Penal ADPF – Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental SUS – Sistema Único de Saúde CTI – Centro de Tratamento Intensivo STF – Supremo Tribunal Federal OMS – Organização Mundial da Saúde SNC –…

específicos de trens e metrôs, porém, o item foi vetado, uma vez que não é de alçada do município cuidar dos metrôs, que são de responsabilidade do Governo do Estado. O projeto visa evitar que mulheres sejam assediadas, abusadas e estupradas nesses espaços, e propõe isso impondo a separação de homens e mulheres em um espaço de uso público. Um dos primeiros problemas do próprio PL é que institui a política de cotas em horários definidos, das 6h às 10h e das 16h às 20h, de segunda a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL Alexander Sica Laranjeira O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ARBITRAMENTO Porto Alegre 2012 ALEXANDER SICA LARANJEIRA O QUANTUM INDENIZATÓRIO DO DANO MORAL: NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA O ARBITRAMENTO Monografia apresentada ao Departamento de Direito Privado da…

conformidade com a situação. Todos os trabalhadores que tenham de operar uma máquina devem receber formação adequada, que deve abordar os riscos a que estão expostos, as zonas perigosas da máquina e as condições seguras de operar a máquina. Os casos de lesões por esforço repetitivo e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (LER/Dort), que incluem dores nas costas. A prevenção se dá por correções posturais, adequação do mobiliário e dos instrumentos e dosagem da carga de trabalho.

AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS – FDG CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DAYSE CRISTINA RODRIGUES DOMINGOS CORDEIRO ERRO MÉDICO: UMA VISÃO CRÍTICA DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO BRASILEIRO GARANHUNS 2012 DAYSE CRISTINA RODRIGUES DOMINGOS CORDEIRO ERRO MÉDICO: UMA VISÃO CRÍTICA DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia entregue à Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para…