A Responsabilidade Civil Das Celebridades Em Face Da Part

4.1. Limites materiais – dificuldades teóricas para a sua aceitação 4.2. Natureza da cláusula pétrea 4.3. Finalidade da cláusula pétrea – o que ela veda 4.4. Alcance da proteção da cláusula pétrea 4.5. Controle de constitucionalidade de emendas em face de cláusula pétrea 4.6. As cláusulas pétreas em espécie 4.6.1. Forma federativa do Estado 4.6.2. A separação de Poderes 4.6.3. O voto direto, secreto, universal e periódico 4.6.4. Os direitos e garantias individuais 4.6.5. Direitos…

objectives underlying the responses to the disease in Mozambique. The thematic analysis of the news of two specific times (October, November and December 2005 and 2009) reveals that HIV/AIDS news coverage was disinterested, inconsistent and weak on the part of that media. Keywords: Media, HIV/AIDS, Health, News, Mozambique. iv ÍNDICE GERAL Agradecimentos………………………………………………………………………………….vi Dedicatória………………………………………………………………………………...…....vii…

conquistá-lo. PALAVRAS-CHAVE: Mulher; Corpo; Vaidade; Moda. ABSTRACT Since the fashion was aggregate as value of public acceptance, the transformation of the body instilled the need for differentiation; this monograph will describe the "being female" part and how it was imposed itself using body and fashion. For a long time, fashion and vanity - and all its excesses - were intrinsic to the female world; and on behalf of them used to raise and/or compress the body as if it were a…

indústrias mediáticas, tem uma forma muitas vezes global mesmo quando aparece nas variantes e línguas locais ou nacionais. Tal tem conduzido à teoria e à investigação sobre as conseqüências para a identidade cultural e a autonomia e a sua distinção face aos sistemas Caixa 5.2 - Questões da teoria cultural dos media • Cultura de massas e cultura popular •: • Efeitos da tecnologia da comunicação , • Mercantilização da cultura \ • Globalização • Identidade cultural • Gênero e…

social”. Usamos todos os nossos sentidos, a visão, o olfato, a audição, o tato e o paladar, constantemente no processo de identificação, seja ele com pessoas ou coisas. Porém, quando nos deparamos com a necessidade específica de imputarmos uma responsabilidade a uma pessoa, e este é o objetivo da Polícia Científica, o termo “identificação” precisa ser diferenciado de “reconhecimento”. Ao atendermos um telefone, procuramos imediatamente reconhecer de quem é a voz do outro…

(Universidade de Lisboa). Advogado e consultor jurídico. www.frediedidier: com. br: CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a…

78 3.3.3. Regras tradicionais de colidência.....................................................................79 3.3.3.1. Comparação binária.................................................................................79 3.3.3.2. A análise em face do universo significativo do mercado pertinente.......81 3.3.4. Diferenças de análise de nulidade e análise de contrafação.............................82 4. PROCESSOS DE MUTAÇÃO SEMIOLÓGICA DO DIREITO DE MARCAS..............84 4.1.…

Literatura e Cultura da UFBA que colaboraram de diversas maneiras para a elaboração desta dissertação. As professoras do DLG - Sílvia Anastácio, Eliana Franco e Elizabeth Ramos, que em suas disciplinas de Graduação, me apresentaram às infinitas faces da tradução. Ao professor Décio Torres por inicialmente ter me aceitado como sua orientanda e, mais tarde, ter-me colocado sob a orientação de sua colega Elizabeth Ramos. Ainda sou grata ao professor, por suas valiosas discussões sobre…

sugeriria a esses descrentes algumas distinções óbvias; gostaria de lembrá-los de certas verdades simples. Convencionalismo não é moralidade. Integridade própria não é religião. Atacar o primeiro não é investir contra o último. Arrancar a máscara da face dos Fariseus não é estender uma mão ímpia para a Coroa de Espinhos. Essas coisas e esses atos são diametralmente opostos e tão distintos quanto o vício da virtude. Os homens frequentemente os confundem, mas eles não devem ser…

methodology of documental analysis that some authors have called "meta-synthesis" and others "qualitative meta-analysis," we will conduct a systematic review and a comparative analysis of guidelines and/or existing models of police intervention in different parts of the world and, from them and from the analysis of the Portuguese legal framework, to develop a protocol, a set of guidelines proposed for police intervention to combat stalking in Portugal. Página 4 O COMBATE AO…