A Partir Das Primeiras Leis De Proteção Social E As Atuais Fragilidades Existentes Nas Condições De Trabalho E Nas Políticas De Proteção Social

Sabedoria terá segurança, viverá tranquilo e não terá motivo para ter medo de nada (Provérbios 1:20-22, 32-33, NTHL). Resumo A informação tem se tornado algo cada vez mais importante para as organizações. Da mesma maneira que um ativo valioso demanda proteção, a informação deve ser protegida, principalmente contra as ameaças que afetam a sua integridade, a sua disponibilidade e a sua confidencialidade. Mesmo quando há preocupação com a segurança, em geral, os resultados obtidos não…

Política Social, Família e Juventude Uma questão de direitos 6ª edição MIONE APOLINARIO SALES MAURÍLIO CASTRO DE MATOS MARIA CRISTINA LEAL O Programa de Estudos e Pesquisas sobre a infância e Adolescência no Estado do Rio de Janeiro (PIARJ) é uma iniciativa da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FSS/UERJ), que visa desenvolver estudos, levantamentos e a socialização de conhecimentos referentes à família, a criança e ao adolescente. Seu nome…

Constituição Federal: O Grande Marco de 1988.................................. 15 4.1.1. Objetivo da Lei Maior no Âmbito Ambiental...................................... 17 4.2. Novo Código Florestal (2012)................................................................. 18 4.2.1. Mudanças Atenuantes da Lei.............................................................. 22 5. Órgãos de Proteção ao Meio Ambiente......................................................... 24…

Pernambuco Universidade Estadual de Maringá Carolina F. Cardoso Gustavo Y. Ichiba Julia R. Araújo CAROLINA FRESSATTI CARDOSO RA: 82463, GUSTAVO YUKIO ICHIBA RA: 84944, JULIA RIGOLIN ARAUJO RA: 83092. IMPACTOS AMBIENTAIS - PERNAMBUCO Trabalho desenvolvido como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Estudos ambientais, no Curso de Arquitetura e Urbanismo, na Universidade Estadual deMaringá. Prof. Jorge U. G. Villalobos. MARINGÁ 2014…

dos recursos naturais que a população dispõe. Dentre os princípios básicos aqui presentes, o de maior relevância é o do desenvolvimento sustentável, sendo o pressuposto do aumento da poluição das águas através do uso excessivo de agrotóxicos. O trabalho discorre sobre a competência de cada ente federativo com suas devidas atribuições, impondo a cada um seus direitos e deveres. Palavras-chave: Agrotóxicos. Direito Ambiental. Poluição. Responsabilidade Jurídica. 1…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Francine Daniele dos Santos Lajeado, novembro de 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Francine Daniele dos Santos DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Projeto de Monografia apresentado na disciplina de Trabalho de Curso I – Projeto de Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral.…

Transferência de renda como fator preponderante na diminuição da desigualdade social no Brasil: os efeitos do Programa Bolsa Família RESUMO Estudos recentes chamam a atenção para a participação das políticas de transferência de renda na queda da desigualdade no Brasil. Se, por um lado, o Programa Bolsa Família têm indicado efeito positivo sobre a distribuição graças a transferência direta de renda, os resultados fazem aquecer a discussão sobre qual o objetivo, público alvo, como surgiu e

8 O Período Pós-Laboral: Previdência e Assistência Social no Brasil 1. INTRODUÇÃO A seguridade social é um arranjo institucional das sociedades contemporâneas que busca dar apoio aos cidadãos que não possam se sustentar com base na sua capacidade de trabalho. No Brasil, a seguridade social abrange as políticas de saúde, assistência e previdência, e pode ser gerida pelo Estado ou pelo mercado. A parte de responsabilidade do setor público é o foco das atenções neste capítulo, tendo em vista

Conceituais da Vulnerabilidade Social Convênio MTE - DIEESE 2007 Projeto de Qualificação Social para Atuação de Sujeitos ou Grupos Sociais na Negociação Coletiva e na Gestão de Políticas Públicas Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro do Trabalho e Emprego Carlos Lupi Secretário Executivo - SE André Peixoto Figueiredo Lima Secretário de Políticas Públicas de Emprego - SPPE Ezequiel Sousa do Nascimento Secretário de Relações do Trabalho – SRT Luiz…

1 INTRODUÇÃO A Carta Política Constitucional de 1988 é precisa quando estabelece que os menores de 16 anos somente poderão exercer alguma atividade laboral quando estiverem na condição de aprendizes e apenas a partir dos 14 anos. Todavia, não é isso que se observa na televisão e nas práticas esportivas. Contrariamente a essa “aceitação”, muitas crianças, independentemente do sexo sofrem explorações nas lavouras e carvoarias do Brasil e outras atividades no mundo, costuma ser condenada…