A Partir Das Primeiras Leis De Proteção Social E As Atuais Fragilidades Existentes Nas Condições De Trabalho E Nas Políticas De Proteção Social

Participação Popular nas Políticas Públicas Maria do Carmo Albuquerque organização 1 2 Participação Popular nas Políticas Públicas Maria do Carmo Albuquerque organização 3 O Instituto Pólis conta com o apoio solidário de: Action Aid CCFD - Comité Catholique contre la Faim et pour le Développement EED – Evangelischen Entwicklungsdienst (El Servicio de las Iglesias Evangélicas en Alemania para el Desarrollo) FPH – Fondation Charles Léopold Mayer Frères des…

Centro Universitário Una Instituto de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas Claudete Fernandes de Oliveira Maria da Conceição de Freitas Pereira Poliana Alves de Freitas Tatiana Faith Gonçalves Godoi Viviane de Oliveira Arcanjo População Feminina em Situação de Rua no Município de Belo Horizonte: Um Olhar Diferenciado para este Público Belo Horizonte 2010 2 Centro Universitário Una Instituto de Ciências Sociais Aplicadas e Humanas Claudete Fernandes de Oliveira Maria da…

Apresentação Este texto tem por objetivo apresentar a trajetória da Política de Saúde no Brasil, dos antecedentes da ação estatal aos dias atuais, articulando-a às determinações sócio-históricas. Enfocar-se-á o início da intervenção do Estado no setor, mais efetivamente na década de 1930; as alterações ocorridas com o golpe militar de 64 que instaurou a ditadura do grande capital e, na saúde, o modelo de “privilegiamento do produtor privado”; as modificações da década de 1980 que…

NICOLE FURTADO DUARTE A proteção à Criança e ao Adolescente: As políticas de proteção integral à criança e ao adolescente com base na Lei nº 8.069/90 com fundamento no artigo 227 da Constituição Federal. Bacharelado em Direito FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 NICOLE FURTADO DUARTE A proteção à Criança e ao Adolescente: As políticas de proteção integral à criança e ao adolescente com base na Lei nº 8.069/90 com fundamento no…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE SERVIÇO SOCIAL – Modalidade EAD Aurinete Gonçalves dos Santos Sousa. Relatório de Estagio IV Professor Regente da Disciplina: Vanessa dos Santos Pozzer. Professor Tutor Virtual: Cinara Debastiani. Professor Tutor Presencial: Lidiane Batista de Oliveira. Água Branca – PI 2012 SUMÁRIO Introdução........................................................................................................3 I Planejamento…

ARTIGO PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO PODER PÚBLICO ERNZEN, Claucia Karine clauciakarineotmail.com Te Faculdade Sul Brasil INTRODUÇÃO A busca por um meio ambiente saudável e equilibrado é um papel cada vez mais importante que o Poder Público procura desempenhar para garantir um direito fundamental, previsto na Constituição Federal de 1988. A sociedade atual busca a modernização e a revolução tecnológica caracteriza um novo tempo. Um tempo de grandes…

caracterizado por laços trabalhistas e habitacionais frágeis, quanto no nível micro, caracterizado pela falta de apoio familiar. Concluindo, esse estudo propocia a reflexão sobre os valores humanos no que diz respeito às desigualdades sociais e banalização da injustiça social. Aprende-se a ver o idoso de rua como sujeito e não um objeto passivo de caridade e assistencialismo. DESCRITORES: idoso; sem teto; saúde; saúde pública; pobreza OLD, POOR AND OUT ON THE STREETS: ON THE ROAD TO…

FACULDADE CASTELO BRANCO - FUNCAB DELMA CRESTAN RAMOS TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO COLATINA 2014 DELMA CRESTAN RAMOS TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Faculdade Castelo Branco – FUNCAB, sob orientação do Professor Ozorio Vicente Neto, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. COLATINA 2014 A meu pai Angelo Crestan (in memoriam). A meu marido…

Orientadores E Aplicação Da Medida 7. Conclusão 8. Referências RESUMO O Estatuto da Criança e Adolescente (Lei 8.069/1990) representa um marco na consolidação doDireito da Criança e do Adolescente no Brasil, em um processo que foi iniciado com a Constituição Federal. De acordo com as premissas garantidas no Estatuto, a criança e o adolescente não mais ostentam a condição de meros objetos de proteção, conforme dispunha o revogado Código de Menores. Ao contrário, são considerados…

presente trabalho tem o objetivo de analisar as velocidades do Direito Penal e a possibilidade de aplicação da Teoria do Direito Penal do Inimigo de Günther Jakobs no direito brasileiro. Serão devidamente analisadas as características do Direito Penal e seus princípios, passando pelo Direito Constitucional Penal. Da mesma forma será pontuada a evolução histórica do Direito Penal no Brasil, pelos diversos diplomas jurídicos nacionais que já vigoraram até o…