A Origem Da Família Da Propriedade Privada E Do Estado Re

os direitos humanos básicos, foi adotada pela Unidas em 10 de dezembro de 1948 (A/RES/217). Esboçada principalmente por John Peters Humphrey, do Canadá, mas também com a ajuda de várias pessoas de todo o mundo. Abalados pela barbárie recente e com o intuito de construir um mundo sob novos alicerces ideológicos, os dirigentes das nações que emergiram como potências no período pós-guerra, liderados por URSS e Estados Unidos estabeleceram na Conferência de Yalta, na Ucrânia, em 1945, as…

de respeito total aos direitos de propriedade privada, com o governo estritamente limitado a defender a pessoa e a propriedade dentro de sua área territorial. Mises foi capaz de demonstrar que (a) a expansão do livre mercado, a divisão do trabalho, e o investimento de capital privado é o único caminho possível para a prosperidade e o sucesso contínuo da raça humana; (b) o socialismo seria desastroso para a economia moderna porque a ausência de propriedade privada da terra e de bens de…

Agrária e Fundiária 3 A Propriedade 3 A função social da propriedade 4 Política urbana 5 Reforma urbana 7 Política agrária 8 Reforma agrária 9 Imóvel urbano x imóvel rural 11 Política Fundiária 12 Reforma e regularização fundiária 13 Política agrária x fundiária 18 Referências bibliográficas 19 Política Urbana, Agrária e Fundiária A Propriedade Se nos remetermos ao denominado estado de natureza de Hobbes, constataríamos que não existia a propriedade, existia…

I Interpretação Privada (jusperito) Podemos dizer que a interpretação privada (jusperito) é também conhecida como interpretação doutrinária ou doutrinal, estando ligada ao direito científico. Materializam-se por meio de tratados, comentários, pareceres, preleções de todas as autoridades cultas do direito. Assim, a força de uma obra doutrinária não está vinculada à sua autoridade, mas sim ao seu conteúdo científico, especulativo e lógico envolvido na interpretação do direito. É o que…

aos efeitos. No que toca ao agente que interpreta a lei temos as seguintes formas de interpretação: → Pública : a) autêntica; b) judicial; c) administrativa; d) Casuística a) Agente → Privada: a) Jurisperito. No que toca à natureza temos as seguintes formas de interpretação: → a) gramatical; → b) lógica b) Natureza →c) histórica …

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: CONCEITUAÇÃO DOUTRINÁRIA SOCIAL FUNCTION OF PROPERTY: DOCTRINAL CONCEPTS 1 Henrique Franceschetto 2 Paulo Jonas Grando RESUMO O presente Artigo Científico é fruto de um estudo doutrinário acerca do entendimento majoritário atual sobre a natureza do princípio constitucional da Função Social da Propriedade. Utiliza-se o método indutivo como base lógica, operacionalizado com a técnica da pesquisa bibliográfica, abordando-se: em um primeiro…

A FORMAÇÃO DO ESTADO E O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA RESUMO Este trabalho pretende discutir como se deu a formação do Estado Nacional, quais os elementos que o constituem e quais interesses representa, bem como de que forma ocorre o exercício da cidadania e da democracia. Palavras chave: Estado, democracia, cidadania INTRODUÇÃO Para quem tem acompanhado o noticiário dos jornais fica a impressão que o país não é governado pelo povo brasileiro, como dispõe a nossa Constituição…

esses países modernos. O reino franco passou por várias partilhas e repartições, já que os francos dividiam sua propriedade entre os filhos sobreviventes, e como não tinham um senso amplo de uma res publica (expressão latina que significa literalmente "coisa do povo", "coisa pública". É a origem da palavra república), conceberam o reino como uma grande extensão de uma propriedade privada. Essa prática explica em parte a dificuldade de descrever com precisão as datas e limites físicos de…

Sumário Direitos Sociais Conceitos: "Os direitos sociais são aqueles que têm por objetivo garantir aos indivíduos condições materiais tidas como imprescindíveis para o pleno gozo dos seus direitos, por isso tendem a exigir do Estado uma intervenção na ordem social que assegure os critérios de justiça distributiva, assim diferentemente dos direitos a liberdade, se realizam por meio de atuação estatal com a finalidade de diminuir as desigualdades sociais, por isso tendem a possuir

na Etrúria, região central da península Itálica, mas também fora dela, fizeram avançar os conhecimentos sobre esses antigos toscanos. A Etrúria nunca formou uma só nação, com um poder centralizado. Não se deve compará-la ao Império Romano nem ao Estado moderno. Aqui começa a identidade com os gregos: tratava-se de um conglomerado de cidades autônomas, com territórios e capitais definidos. Muitas informações sobre a civilização etrusca foram obtidas por historiadores e arqueólogos que…