A Origem Da Família Da Propriedade Privada E Do Estado Re

Geral do Estado. (**) Inclui: Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e excluídos na sociedade atuai. Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. Nações Unidas e a proteção das minorias, as. Origem…

............................................................................................14 3. A TRANSIÇÃO DO FEUDALISMO AO CAPITALISMO ...................................................................................16 3.1. Propriedade parcelária X propriedade individual.........................................................................16 3.2. Indústria doméstica X indústria capitalista urbana.......................................................................17 3.3. O…

FILOSOFIA POLÍTICA POLÍTICA E PODER O Estudo do domínio social O termo política vem do grego polis (cidade-Estado) e designa, desde a Antigüidade, o campo da atividade humana que se refere à cidade, ao Estado, à administração pública e ao conjunto dos cidadãos. Os vínculos entre política e filosofia remontam à própria origem do pensamento filosófico. O desenvolvimento da pólis e o nascimento da filosofia são fenômenos interligados. Quando Aristóteles definiu o homem como animal…

(organização e funcionamento do Estado, em seus elementos primários e estabelecimento das bases da estrutura política) A dicotomia (público e privado) é meramente didática, uma vez que o direito deve ser uno, indivisível e indecomponível. Criam-se Códigos que vieram regulamentar as relações privadas (dogma de completude), ficando assim, o juiz, adstrito apenas à aplicação. Neste contexto reforça-se o liberalismo clássico (liberdade meramente formal e não-intervenção do Estado)…

A negação do Estado de Direito pelo Estado de Legalidade Douglas Aparecido Bueno, José Natanael Ferreira Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar criticamente a “Negação do Estado de Direito pelo Estado de mera Legalidade” a partir da crítica elaborada por Carré de Malberg até os dias atuais com a leitura da problemática por Sérgio Resende Barros. Palavras-chave: Direito, Estado, Legalidade, Constitucionalismo brasileiro Abstract: This paper aims to…

O objeto do Serviço Social, neste sentido, está, intimamente, vinculado a uma visão de homem e mundo; fundamentado numa perspectiva teórica que, no modo capitalista de produção, implica em uma opção política – a teoria norteadora da ação, a ação que re-constrói a teoria, demonstram de que lado está o Serviço Social. E, desde o Movimento de Reconceituação, o Serviço Social tem construído uma ação voltada para a maioria da população. Mas esta não foi sempre sua história. A luta por…

monopólio da propriedade territorial, comprometendo simultaneamente recursos naturais necessários à preservação da vida e os direitos sociais e humanos das maiorias. Essas estratégias defensivas aliadas às características históricas particulares que presidiram a revolução burguesa no Brasil (FERNANDES, 1975; IANNI, 1984, 2004) têm incidido na dinâmica das relações entre o Estado e a sociedade de classes, especialmente a partir da década de noventa do século XX, alterando a forma assumida…

Teoria Geral do Estado. (**) Inclui: Introdução ao Estudo do Direito, História do Direito, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica. ANTROPOLOGIA JURÍDICA Construção da nacionalidade na Constituição Federal de 1988. Costumes e a positivação do Direito, os. Formação cultural do Direito brasileiro. Marginais e excluídos na sociedade atuai. Minorias e excluídos na ordem jurídica mundial. Minorias e excluídos no Estado Brasileiro. Nações Unidas e a proteção das minorias, as. Origem dos…

1 PARADIGMAS SOBRE ROMA INFLUÊNCIA • INFLUENCIOU TODO O OCIDENTE • SOMOS ROMANOS QUANDO FALAMOS = LATIM • URBANISMOS • PATRIOTISMO • POLÍTICA E ADMINSTRATIVAMENTE • SOMOS ROMANOS QUANDO FALAMOS EM DIREITO • QUANDO FUNDAMOS NOSSA SOCIEDADE EM UM ESTADO DE DIREITO • DIREITO SISTEMATIZADO PELOS ROMANOS CARACTERÍSTICAS IMPORTÂNCIA • NADA MENOS QUE 80% DOS ARTIGOS DO NOSSO DIREITO CIVIL TEM INFLUÊNCIA DIRETA OU INDIRETA NAS FONTES JURÍDICAS DE ROMA • ESTUDAR ROMA É FAZER UM ESTUDO NO…

área jurídica, de forma sucinta e objetiva, uma vez que sabemos da vida atribulada das pessoas nos dias de hoje. A princípio, este material seria apenas para uso pessoal. Porém, di-ante dos vários amigos que pretendem ingressar numa carreira pública, re-solvi condensá-lo e ofertá-lo a esses incansáveis estudiosos do Direito que, como eu, militam com prazer nessa interessante e profícua área científica. Esta apostila é uma oferta pessoal, é um presente a todos os meus amigos e…