criações do direito romano que são aplicáveis atualmente no Brasil

agravados pelos efeitos do fenômeno globalização. O Código de Beviláqua é produto de uma formação eclética, em que predomina o direito reinícola, das Ordenações Filipinas, o direito francês e o alemão, tendo como base a tradição romanista. A sua atualização não o desqualifica como genuíno representante da cultura e da sociedade brasileira. Pelo contrário, a inserção de novas matérias, como o direito de empresa e a própria unidade que realiza, das obrigações, assim como a consolidação da matéria sobre personalidade, família, propriedade e contratos, tudo isso resultante de longa e profícua atividade dos advogados e dos magistrados nacionais, permitem-lhe ser agora não mais o reflexo de direitos estrangeiros, mais sim um verdadeiro representante da experiência jurídica brasileira, entendendo-se como tal modus vivendi jurídico da sociedade brasileira do século XX. E sendo o Código Civil a fonte principal, mas não exclusiva, do novo direito privado, é de aceitar-se o estudo da origem da maior parte dos artigos do Código, a demonstrar a permanência do espírito e dos preceitos romanos no nosso direito, o que equivale a dizer que o Código Civil brasileiro é, em grande parte, o direito romano atual. Escrever sobre as fontes de direito em Roma implica porém, breve referência à experiência jurídica romana, no seu processo evolutivo que vai da fundação (séc. VIII a.C.) até Justiniano (séc. VI d.C.), durante o qual se sucederam diversas espécies de fontes, em especial, o…

formada por laços de parentesco e consaguinidade, e a origem da sociedade e do estado de classes? Friedrich Engels como Engels no livro “A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado” define a chamada “comunidade natural”. Depreende-se da leitura da obra de Engels que a comunidade natural é o tipo de organização social onde a produção era essencialmente coletiva e o consumo e a distribuição dos alimentos realizava-se apenas no interior da comunidade. Tinha como…

Monarquia Monarquia é uma forma de governoem que o chefe de Estado se mantém no cargo até à sua morte ou à suaabdicação, sendo normalmente um regime hereditário. O chefe de Estado dessa forma de governação recebe o nome de monarca (normalmente com o título de Rei ou Rainha) e pode também muitas vezes ser o chefe do governo. A ele, o ofício real de governo, é sobretudo o de reger e coordenar a administração da nação, em vista dobem comum em harmonia social. O monarca quase nunca deteve…

Exerce influência no desenvolvimento das nações menos adiantadas que ela e, com a maior plenitude da sua população e dos seus capitais intelect uais e materiais, funda colónias e dá origem a novas nações. Eis o tipo da nação ideal, para a qual deve tender toda a nação.” Para List, a finalidade da economia nacional deveria ser o pleno desenvolvimento das forças produtivas do país. Para desenvolver as indústrias já existentes e para criar novas indústr ias, um país deveria…

O que é Estado e quais as suas formas assumidas na atualidade? Estudante: Américo Barbosa Nascimento Professor: Diego Carvalho Componente curricular: Teoria geral do Estado FEIRA DE SANTANA – BA 2014 O que é Estado e quais a formas assumidas por ele na atualidade? Autor: Américo Barbosa Nascimento Resumo: Não é tarefa fácil definir Estado e fazer uma analise de sua atual conjuntura, para tanto é necessário uma busca aprofundada em sua literatura que não é de…

REVISÃO CIÊNCIA POLÍTICA AV1 MAX WEBER política como vocação Política, associação política e Estado Participação no poder, ou a luta para influir na distribuição do poder, seja entre Estados ou entre Grupos Estado é única fonte do uso legítimo da força física, este monopólio é aspecto peculiar de todas as associações políticas Tipos de dominação Tradicional (ou histórico), Carisma (profeta, senhor de guerra, liderança, etc), Legalidade (fé na lei, legalidade..) Motivados por MEDO ou…

A origem da família, da propriedade privada e do Estado – Friedrich Engels – Luciana Marcassa Doutoranda em Educação pela UNICAMP/ Grupo de Estudos e Pesquisas em Filosofia e Educação - PAIDÉIA Professora da Universidade Federal de Goiás lu.marcassa@uol.com.br Publicada em Zurique, em 1884, “A origem da família, da propriedade privada e do Estado” de Friedrich Engels é uma obra prima em matéria de Teoria da História, especialmente em relação à história antiga e à história das…

membros da sociedade e dirigida aos governos ou ao estado. Afinal ,a politica é uma profissão entre outras ,ou é uma ação que todos os indivíduos realizam quando se relacionam com o poder, a politica se refere ás atividades de governo ou a toda ação social que tenha como alvo ou como interlocutor o governo ou o estado 2 DISCUTA O VOCABULÁRIO DA POLÍTICA , ARTICULANDO AS APLICAÇÕES ATUAIS DOS TERMOS A palavra politica é grega :ta politika , vinda de pólis, Pólis é a cidade, não como…

Direito de propriedade: nas Constituições brasileiras e do Mercosul Simone Nunes Ferreira Mestra em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) Resumo: Este artigo busca analisar a importância do instituto da propriedade para o direito, expressa pela existência de disposições sobre o tema em todos os textos constitucionais brasileiros, desde o Império. Também são apresentadas as disposições sobre direito de propriedade existentes nas constituições dos Estados membros do…

alvo [...] o governo ou o estado? [...] Afinal, o que e a politica? [...] É a admiração do que é publico? [...] Ou é tudo que se refira à organização e a gestão de uma instituição publica ou privada? No primeiro caso [...] usamos “politica” para nos referirmos a uma atividade que exige formas organizadas de gestão institucional, e no segundo [...], usamos “politica” para nos referirmos ao fato de organizar e gerir uma instituição envolve questões de poder. [...] O uso generalizado…