A Origem Da Família Da Propriedade Privada E Do Estado Re

Introdução Este parecer versa sobre o seguinte caso: Precisando muito de mão-de-obra para a sua lavoura, Mucius invade furtivamente o imóvel vizinho ao seu durante a noite e seqüestra o escravo Panfilo, que pertencia a Comodus e Titius em regime de co-propriedade, obrigando-o a trabalhar em sua plantação. Alguns dias depois, aproveitando-se de um descuido de Mucius, Panfilo arrebenta uma porta e se evade, logrando destarte retornar para seus domini. Durante a fuga, no entanto, é…

Leonardo Goes Bento Joana Albuquerque Kepler Tatiana Braga A HISTÓRIA DA FAMÍLIA E A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA Belo Horizonte, março de 2012 Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde – Universidade FUMEC Ana Flávia Novais Hugo Leonardo Goes Bento Joana Albuquerque Kepler Tatiana Braga A HISTÓRIA DA FAMÍLIA E A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA Trabalho apresentado à disciplina “Atendimento a Casal e Família”, do curso de Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e…

Resumão da P1 de Direito Constitucional Obs.: A prova costuma ter 4 questões, o professor prefere que se responda logo o que se pede (resposta direta), e se fundamente depois, e os assuntos que mais caem são: Formação do Estado Força do direito x direito da força Sistemas de governo Formas de governo Sistemas eleitorais Conceitos Gerais: Direito é a manifestação do poder. -> Quem tem o poder, elabora a norma jurídica de acordo com os seus interesses. Logo, nem sempre direito é…

RESUMO A propriedade, no nosso entender, é um dos temas mais polêmicos e emblemáticos de todos os tempos. Por essa razão, tem merecido do profissional do direito, constante dedicação no seu estudo, na tentativa de se descobrir o seu conceito, seu conteúdo, seus elementos, suas características e sua importância no âmbito dos direitos reais. A configuração da propriedade é um tema sempre presente na ciência jurídica. Na Idade Contemporânea, o direito de propriedade passa por profundas…

DO ESCRAVISMO À SERVIDÃO: A HOMOGENEIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES JURÍDICAS DOS TRABALHADORES (SÉCULO V AO X) – FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA O feudalismo iniciou-se com fim do Império Romano ocidental que também deu origem ao homem europeu, fruto do dualismo românico/germânico, causado pelas invasões e penetrações barbáras, sendoapontado como um fator externo a crise romana. Causas internas também teriam contribuído para o declínio do Império Romano e para a formacão do…

dimensões deste trabalho, referência a todos os artigos que foram apreendidos das fontes romanas, deter-nos-emos nas disposições básicas dos institutos fundamentais do direito privado, seguindo a própria ordem do novo Código, isto é, as pessoas, a propriedade, a família. PESSOAS Pessoa é toda identidade que pode ocupar a posição de autor ou réu numa relação jurídica. Em Roma não se atribuía paridade jurídica a todos os seres. O escravo é ser, mas não é homem no Sistema…

involuntário e legítima defesa; - mediação e arbitragem; - gradação das penas de acordo com a gravidade dos delitos; - retórica e eloqüência forense; - o poder paternal é limitado e pela maioridade o filho escapa à autoridade do pai; - transferência da propriedade apenas por contrato, sendo organizado sistema de publicidade, que traz proteção aos terceiros interessados. Júri: o direito a um julgamento por um júri formado de cidadãos comuns, no lugar de especialistas, é parte fundamental…

QUESTIONÁRIO HISTÓRIA DO DIREITO 1) Contextualize a Cidade Estado Grega demarcando a singularidade desta estrutura política, na antiguidade do mediterrâneo. A cidade-estado grega representou um modelo vitorioso, em contínua expansão, de um modo de organização da coletividade humana, construído sob a égide da progressiva integração das costas do Mediterrâneo a um mesmo sistema econômico e de poder. 1.1) Disserte também sobre as questões que engendraram a formação da democracia em Atenas.…

DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria Geral do Estado AULA 01 ANÁLISE DO ESTADO, GOVERNO E SOCIEDADE E TEORIA GERAL DA POLÍTICA Norberto BOBBIO 1. O ESTADO Ao estudarmos o Direito precisamos nos ater ao conteúdo, à reflexão e ao estudo principal das leis gerais que regem o mundo (origem do mundo e as causas das transformações na Natureza), que teve em Sócrates um de seus mais importantes expoentes. É de suma importância ter em mente que o direito ocidental é

UNIVERSIDADE CATÓLICA – PUC/RJ PROFª. LEILA DUARTE DIREITO ROMANO Patrícios: formavam a aristocracia romana que havia derrubado o governo dos etruscos. Os escravos e os clientes cuidavam de suas terras e seus negócios. ORGANIZAÇÃO SOCIAL Plebe: sua origem é incerta (possivelmente pessoas que foram se agregando à cidade em busca de proteção). Atuava nas áreas que os patrícios consideravam menos nobres como o comércio a varejo. Havia plebeus ricos, mas não tinham direitos políticos…